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220 resultados para "O PRAZO DE VIGÊNCIA"

Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração MESTRINHO E BANDA, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 127.700,00 (Cento e vinte e sete mil e setecentos reais); Valor do transporte: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); Valor da hospedagem: R$ -----------; Valor da infraestrutura: R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 46.300,00 (Quarenta e seis mil e trezentos reais). Contrato de Inexigibilidade N° 034.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 250 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração ZÉ NETO E CRISTIANO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 905.000,00 (Novecentos e cinco mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 570.000,00 (Quinhentos e setenta mil reais); Valor do transporte: R$ 128.525,00 (Cento e vinte e oito mil quinhentos e vinte e cinco mil reais); Valor da hospedagem: R$ --------------; Valor da infraestrutura: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 181.475,00 (Cento e oitenta e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais) Contrato de Inexigibilidade N° 033.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 905 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BAIANASYSTEM, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais); Valor do transporte: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); Valor da hospedagem: R$ -----------; Valor da infraestrutura: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 032.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 490 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração MAIARA E MARAISA, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 784.000,00 (Setecentos e oitenta e quatro mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 673.000,00 (Seiscentos e setenta e três mil reais); Valor do transporte: R$ --------- ; Valor da hospedagem: R$ -----------; Valor da infraestrutura: R$ ---------; Valor da logística e demais despesas: R$ 111.000,00 (Cento e onze mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 027.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 784 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração NATTAN, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 760.000,00 (Setecentos e sessenta mil reais); Valor do transporte: R$ -------; Valor da hospedagem: R$ -------- --; Valor da infraestrutura: R$ -------; Valor da logística e demais despesas: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 023.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 900 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BANDA OLODUM, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais); Valor do transporte: R$ 10.000,00 (Dez mil reais); Valor da hospedagem: R$ -----------; Valor da infraestrutura: R$ -------; Valor da logística e demais despesas: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 022.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 200 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração BANDA SEU DESEJO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 362.814,00 (Trezentos e sessenta e dois mil oitocentos e quatorze reais); Valor do transporte: R$ 22.644,00 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais); Valor da hospedagem: R$ -----------; Valor da infraestrutura: R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta mil reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 111.792,00 (Cento e onze mil setecentos e noventa e dois reais). Contrato de Inexigibilidade N° 017.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 510 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração DIEGO & VICTOR HUGO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 159.250,00 (Cento e cinquenta e nove mil duzentos e cinquenta reais); Valor do transporte: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais); Valor da hospedagem: R$ -----------; Valor da infraestrutura: R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 78.750,00 (setenta e oito mil setecentos e cinquenta reais). Contrato de Inexigibilidade N° 016.2026

Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 450 mil
Inexigibilidade30/06/2026

1. DEFINIÇÕES E OBJETO - A presente Inexigibilidade de Licitação tem por objeto fundamentar e autorizar a contratação direta e o pagamento de despesas com emolumentos e taxas decorrentes de serviços notariais e de registro junto ao Cartório Moromizato (CNPJ 26.750.752/0001-63). 2. DA NATUREZA CONTINUADA DO SERVIÇO - Os serviços cartorários em tela caracterizam-se como serviços públicos contínuos, uma vez que a necessidade de emissão de certidões, autenticações, reconhecimentos de firma, procurações e registros imobiliários e de títulos é permanente, rotineira e indispensável para a manutenção das atividades cotidianas e cumprimento das obrigações legais da Capitania. 3. DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - O prazo de vigência desta Inexigibilidade de Licitação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação oficial no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Por se tratar de serviço público de natureza continuada, a vigência poderá ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos, até o limite de até 5 (cinco) anos (60 meses), nos termos do Art. 106 da Lei nº 14.133/2021. A prorrogação automática e a continuidade da execução das despesas em exercícios futuros ficarão condicionadas à: a) Manifestação de interesse da Administração desta OM antes do término de cada período de 12 meses; b) Declaração de disponibilidade de créditos orçamentários para fazer face à despesa no exercício seguinte (Art. 106, inciso II); c) Confirmação de que o cartório mantém a regularidade fiscal exigida por lei. Excepcionalmente, nos termos do Art. 107 da Lei nº 14.133/2021, a vigência poderá ser estendida até o limite máximo de 10 (dez) anos, desde que demonstrada a vantajosidade em parecer fundamentado da autoridade competente.

CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS · Palmas/TOR$ 19 mil
Dispensa15/06/2026

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSA Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é responsável por serviços como manutenção de vias, drenagem, construções e reformas de prédios públicos. Embora conte com equipe própria para essas atividades, a eficiência e qualidade dos serviços dependem da disponibilidade de materiais, ferramentas e equipamentos adequados. A falta ou insuficiência desses recursos pode comprometer a produtividade, gerar atrasos, elevar custos e aumentar os riscos à segurança dos servidores.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 75, Inc. II2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 311220264 Prazo de Execução de Contratação: 30 dias5 Ano Previsão Finalização: 31120266 Execução Fornecimento: 15 dias7 Descrição Local: Garagem da PMVNI8 Contrato: Não9_ Fiscal titular e substituto: Vanderlei Abilio e Ivo Pizzol

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 21 mil
Inexigibilidade30/01/2026

O serviço solicitado será para custear despesas com shows musicais do cantos Preguinho e seus Teclados, eleito por unanimidade pelos idosos do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, durante o período de 11onze meses. Esse serviço auxilia e potencializa a participação e a permanência dos idosos dessa municipalidade.01 Modalidade de contratação com base na Lei 14.13321: Art.74, inciso III02 Objeto contratado anteriormente : Sim Processo:10622025 Protocolo:5782202503 Prazo de vigência da contratação: 31.12.202604 Prazo de execução da contratação: 31.12.202605 Ano Previsão finalização: 202606 ExecuçãoFornecimento: A execução será de acordo com calendário da Secretaria de Assistência Social07 Descrição local: Espaço do Centro de Convivência da Pessoa Idosa08 Contrato: Sim09 Gestor do contrato: Rosângela Zardo Altoe Fiscal Titular: Eliana Dell Armi Maroto Peterle

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 125 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestra, na modalidade presencial, a ser ministrada por profissional com experiência compatível com a temática, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso III, Letra f.2 Objeto contratado anteriormente: Sim Protocolo 14903 20263 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Secretaria Municipal de Educação8 Contrato: Sim9 Fiscal de execução: Adalto Luís Mareto

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 21 mil