Inexigibilidade24/04/2026
Lote 11.1 - Edital 008/2025
UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 854 mil
160 resultados para "O objeto deste Edital"
Inexigibilidade16/04/2026
O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de Solução para proteção do ambiente de dados (vazamento de informações) para usuários privilegiados do TJCE, conforme especificações contidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 90021/2024 realizado pelo Ministério Público do Estado do Piauí MPPI, que originou a Ata de Registro de Preços nº 18/2025, que o TJCE aderiu, bem como nos Anexos deste Contrato, todos, partes do mesmo.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 1,9 mi
Dispensa20/05/2026
É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 01/2026,
3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS · Cachoeira do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa20/05/2026
É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 01/2026,
3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS · Cachoeira do Sul/RSR$ 222 mil
Dispensa19/05/2026
É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento da demanda regular dos órgãos e entidades da administração pública, de acordo com o edital da Chamada Pública nº 01/2026,
3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE/RS · Cachoeira do Sul/RSR$ 243 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
A presente dispensa tem por objeto a aquisição de 03 calculadoras de mesa com 12 dígitos e bobina de impressão, de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital
PMSP - DIRETORIA REG. DE EDUCAÇAO/ITAQERA · São Paulo/SPR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026encerrado
Constitui objeto desta Licitação a contratação de empresa especializada para desenvolvimento, manutenção e hospedagem de site oficial para a Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período de 12 (doze) meses.
GUARDA MOR CAMARA MUNICIPAL · Guarda-Mor/MGR$ 25 mil
Dispensa01/04/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS E RECREATIVOS DESTINADOS À BRINQUEDOTECA DO ENSINO INTEGRAL DA ESCOLA ERNA HEIDRICH, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, EDUCATIVAS E DE RECREAÇÃO AOS ALUNOS, DE MODO A ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.
SEC. EDU. - Departamento de Ensino Fundamental · Taió/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade16/04/2026
O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 04 – Projeto para reforma do Fórum de Igarapé-Açu, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculada à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0004, constante nos autos do processo 0021635-81.2026.8.14.0900.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 51 mil
Dispensa27/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO IMOVEL QUE ANTERIORMENTE ABRIGAVA A RESIDENCIA TERAPEUTICA, conforme previsão deste edital, do termo de referência e demais documentos anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade04/03/2026
O presente edital tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de profissionais da Secretaria Municipal de Educação no Fórum Undime SC e Região Sul, com o tema “Educação em movimento: conectar saberes para a prática”, destinada ao desenvolvimento e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos do Município de Jaraguá do Sul, conforme especificações, condições e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESPORTIVO E RECRETATIVO PARA ATENDIMENTO AOS PROJETOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, conforme previsão deste edital, do termo de referência e demais documentos anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 35 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
Constitui-se objeto da presente Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações deste Edital.
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista · São João da Boa Vista/SPR$ 2,9 mi
Inexigibilidade02/06/2026
O objeto da presente licitação é a alienação de bens móveis inservíveis no atual estado em que se encontram, pertencentes às Organizações Militares (OM) do Comando Militar do Nordeste (CMNE), conforme disposições constantes deste Edital e em seus anexos.
PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/7 · Recife/PER$ 0
Dispensa23/01/2026
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACESSORIA TÉCNICA EM SISTEMAS DE GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBORIU. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I deste edital. OS SERVIÇOS INCLUEM SUPORTE OPERACIONAL, TÉCNICO E ESTRATÉGICO, PARAMETRIZAÇÃO E CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS, BEM COMO A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DAS EQUIPES, VISANDO GARANTIR O COMPLIANCE COM AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). OS SISTEMAS COMTEMPLADOS SÃO: CNES, SIA/SUS, BPA, FPO, SISREG, PEC (e-SUS), RAAS, SISMOBI, AIHD E TRANSMISSOR.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 62 mil
Dispensa24/07/2026
O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, conforme especificações dos Anexos I e II deste Edital.
INST.FED. RN/CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 25 mil
Inexigibilidade10/03/2026
O presente edital tem por objeto a aquisição de 12 (doze) inscrições para participação de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde no no 10º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (COSEMS/SC) que acontecerá na cidade de Chapecó nos dias 11, 12 e 13 de março de 2026, conforme especificações, condições e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026encerrado
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviço, por dispensa de licitação com base na Legislação 14.133 e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo II do Edital deste Aviso, para contratação de empresa para confecção personalizada e fornecimento de medalhas e troféus para os eventos esportivos do DICEU da DRE-MP.
CSP-DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SAO MIGUEL · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade23/07/2026
O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 04 – elaboração de projetos executivos destinados à reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Chaves, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculada à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0001, constante nos autos do Processo SEI nº 0049916-47.2026.8.14.0900.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 27 mil
Inexigibilidade25/06/2026
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS KARINE DOS SANTOS E ALINE GEHRKE NO CURSO PRESENCIAL "A SINDICÂNCIA E O PAD: TEORIA E CONFECÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS", PROMOVIDO PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS - IGAM, A SER REALIZADO NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CAPACITAÇÃO E O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DAS SERVIDORAS QUE ATUAM EM ATIVIDADES RELACIONADAS À SINDICÂNCIA E AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.
Gabinete do Prefeito · Taió/SCR$ 3 mil
Dispensa06/03/2026encerrado
O presente EDITAL tem por objeto a aquisição de chocolates, (Caixas de Bombom sortido), que serão destinados aos alunos da rede municipal de Educação e APAE em comemoração à pascoa, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município de Francisco Alves, Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 22 mil
Dispensa01/07/2026encerrado
Constitui objeto desta dispensa de licitação, a contratação de empresa especializada para prestaçãode serviços na dedetização, descupinização, Lavagem de caixa d’água e desratização da sede daCâmara Municipal de Itiúba, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referênciado Edital.
Câmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade16/04/2026
O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 01 – Região Nordeste – Sondagem geotécnica e levantamento cadastral e topográfico para o Fórum de Limoeiro do Ajurú, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculado à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0003, constante nos autos do processo 0020976-72.2026.8.14.0900.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 8 mil
Inexigibilidade15/04/2026
O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 01 –– Região Nordeste – Sondagem geotécnica e levantamento topográfico para as futuras instalações do novo Fórum de Capanema, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculado à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0006, constante nos autos do processo 0021009-62.2026.8.14.0900.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 7 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
Constitui objeto desta Licitação a contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de suporte técnico em informática, incluindo manutenção de equipamentos, redes, impressoras, softwares, internet, dentre outros que se fizerem necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
GUARDA MOR CAMARA MUNICIPAL · Guarda-Mor/MGR$ 49 mil