Inexigibilidade15/05/2026
lote 02 - edital 002/2025
UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 1,1 mi
251 resultados para "O objeto do edital"
Inexigibilidade24/04/2026
O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 89 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
O presente EDITAL tem por objetivo contratação de pessoa jurídica, pública, privada ou instituição de ensino superior, para prestação de serviços especializados para a elaboração, aplicação e correção das provas escritas do PSS (Processo Seletivo Simplificado) para provimento de cargos de professores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade15/04/2026
lote 02 - edital 002/2025
UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade15/04/2026
lote 02 - edital 002/2025
UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade02/03/2026
O presente edital tem por objetivo o Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a realização de exames laboratoriais destinados aos usuários do SUS no município de Balneário Rincão/SC, com remuneração conforme valores da Tabela SUS (SIGTAP) + ágio de 30%, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 1,0 mi
Inexigibilidade02/03/2026
O presente edital tem por objetivo o Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a realização de exames laboratoriais destinados aos usuários do SUS no município de Balneário Rincão/SC, com remuneração conforme valores da Tabela SUS (SIGTAP) + ágio de 30%, conforme as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).
FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 1,0 mi
Inexigibilidade12/01/2026
lote 02 - edital 002/2025
UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 1,1 mi
Dispensa04/03/2026encerrado
O presente EDITAL tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de forma parcelada de limpeza de bueiros, poços de visitas, galerias de águas pluviais e bocas de lobos, para atender às necessidades das Secretarias da Administração Municipal, do município de Francisco Alves, Paraná. Conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 62 mil
Inexigibilidade12/01/2026
lote 02 - edital 002/2025
UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade04/03/2026
O presente edital tem por objeto a aquisição de 04 (quatro) inscrições para participação de profissionais da Secretaria Municipal de Educação no Fórum Undime SC e Região Sul, com o tema “Educação em movimento: conectar saberes para a prática”, destinada ao desenvolvimento e aperfeiçoamento profissional dos servidores públicos do Município de Jaraguá do Sul, conforme especificações, condições e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/01/2026
lote 02 - edital 002/2025
UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade10/02/2026
O presente Edital tem por objeto o credenciamento de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais, individuais ou organizados em grupos formais ou informais, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, no âmbito da rede pública municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, durante o exercício de 2026, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos.
Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 321 mil
Inexigibilidade13/01/2026
lote 02 - edital 002/2025
UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 502 mil
Inexigibilidade15/04/2026
lote 02 - edital 002/2025
UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade10/03/2026
O presente edital tem por objeto a aquisição de 12 (doze) inscrições para participação de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde no no 10º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina (COSEMS/SC) que acontecerá na cidade de Chapecó nos dias 11, 12 e 13 de março de 2026, conforme especificações, condições e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026
objeto do presente edital de chamamento público o Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos e de natureza comum, pessoa física, interessados para início imediato de acordo com a necessidade da CREDENCIANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 41,9 mi
Inexigibilidade24/04/2026
Lote 11.1 - Edital 008/2025
UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 901 mil
Inexigibilidade03/08/2026
O objeto do presente edital é promover por meio de CREDENCIAMENTO as condições de realização de Estágio Curricular Obrigatório, nas unidades vinculadas à Administração Direta no município de Blumenau, dos cursos disponibilizados pela CREDENCIADA, com base na Lei Federal nº 11.788 de 25/09/2008, que regulamenta o estágio obrigatório dos alunos do ensino superior regularmente matriculados, cuja especificações constam em edital.
Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0
Inexigibilidade24/04/2026
Lote 11.1 - Edital 008/2025
UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 190 mil
Inexigibilidade28/07/2026
O objeto do presente Edital é a contratação de 01 (uma) inscrição no curso/capacitação 13º Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos, a ser realizado pela empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAçãO FíSICA · Goiânia/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Lote 11.1 - Edital 008/2025
UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 474 mil
Inexigibilidade20/07/2026
O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 312 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Lote 11.1 - Edital 008/2025
UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 807 mil
Inexigibilidade25/06/2026
O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, n
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 52 mil