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243 resultados para "O presente edital objetiva"

Inexigibilidade14/06/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso disciplina Novas Tecnologias e Políticas Públicas - Demanda ESESP Pós-graduação Cidades Sustentáveis desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

O presente EDITAL tem por objetivo contratação de pessoa jurídica, pública, privada ou instituição de ensino superior, para prestação de serviços especializados para a elaboração, aplicação e correção das provas escritas do PSS (Processo Seletivo Simplificado) para provimento de cargos de professores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES - PR · Francisco Alves/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Atualização sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica no SUAS ¿ Demanda SETADES desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Atualização sobre Especificidade e Interfaces da Proteção Social Básica no SUAS ¿ Demanda SETADES desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024

ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026

O presente Edital tem por objeto o credenciamento, por meio de Chamada Pública, de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e suas organizações, para o fornecimento de gêneros alimentícios in natura, oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Lajinha/MG, abrangendo o Ensino Fundamental I e II, a Educação Infantil (Pré-Escola e Creches), a Educação de Jovens e Adultos – EJA e o Ensino em Tempo Integral, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 312 mil
Inexigibilidade24/04/2026

O presente edital tem por objeto o credenciamento, para contratação de Residência Inclusiva visando o acolhimento institucional de pessoas com deficiência, em atendimento à decisão judicial em face da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Tubarão, conforme Termo de Referência – Anexo I deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2025 - Memorando 5.247/2026 - PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5013354-59.2025.8.24.0075/SC.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 89 mil