Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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138 resultados para "O presente processo trata"

Dispensa28/05/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Andreia da Silva Quadra, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 785

Dispensa13/03/2026encerrado

Trata o presente processo administrativo sobre contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS SSL WILDCARD, em um período de até 36 meses, para servidores web. para atender as necessidades do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ em conformidade a Lei Federal 14.133/2021

FUND CENTRO EST. ESTAT. PESQ. SERV RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil

Inexigibilidade12/03/2026

Trata o presente processo da inscrição dos servidores Marcello Badaue da Silva e Lucas Simões de Paula Rodrigues na atividade de capacitação externa “Gestão Patrimonial Pública efetiva – curso completo: Procedimentos para o gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado”, promovida pela instituição Esafi – Escola de Gestão Pública, e que será realizada entre os dias 24 a 27 de março de 2026, presencialmente na cidade de Recife, Pernambuco.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil

Dispensa27/02/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Maria Eunice Gomes Moreira, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 916

Dispensa22/07/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Eduardo Paulo da Costa, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil

Dispensa20/02/2026encerrado

Trata o presente processo da contratação de prestação de serviço contínuo, por meio de plataforma tecnológica para distribuição de releases e gerenciamento de mailing de imprensa para atender as necessidades da Assessoria de Comunicação - ASCOM, da Secretaria da Fazenda e Planejamento, mediante procedimento de dispensa com disputa.

ESP-DIR DE ADMIN, SUP E INFRAESTRUTURA - DASI · São Paulo/SPR$ 13 mil

Dispensa22/07/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Sônia de Fátima Cordeiro, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 329

Inexigibilidade20/02/2026

Trata o presente processo de locação de imóvel em São José próximo da sede do IMETRO (máximo de 2 km) contendo no mínimo 240 m² para a realização de fiscalizações oriundas do Programa Compras Pública.

Instituto de Metrologia de Santa Catarina · Florianópolis/SCR$ 449 mil

Dispensa13/03/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Adriana Alves Cabral, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 7 mil

Inexigibilidade12/02/2026

Trata o presente processo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos radares LaserTech (LTI 20/20 TruCam) desta SPRF-CE, nos termos do Termo de Referência nº 02/2026 (SEI 70732056) e com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.

SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-CE · Fortaleza/CER$ 180 mil

Inexigibilidade11/02/2026

Trata o presente processo da inscrição das servidoras Juliana Rangel Coutinho de Souza e Renata de Marco Pereira, no curso “Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos - Aspectos aplicados sobre alterações do objeto, prorrogação, revisão, reajuste e repactuação”, promovido pelo GRUPO ZÊNITE, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 08 a 10 de abril de 2026, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 12 mil

Inexigibilidade11/02/2026

REFERENTE A SHOW DA DUPLA RAFA BATISTA E RAMON, ARTIGO 74, INC II DA 14.133/2021, ACOLHIMWNTO # 15 PROCESSO 193828/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 6 mil

Dispensa10/06/2026encerrado

Como detalhado no Termo de Referência anexado no processo.

ESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE · Olinda/PER$ 17 mil

Dispensa14/01/2026

O presente processo trata-se de uma transferência de tecnologia sem exclusividade da tecnologia PEP.202 LV-VTS – Segredo industrial com direitos tais regulamentados e resguardados pela Lei 9.279/96, 10.973/04 e demais dispositivos legais.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA · Curitiba/PRR$ 1 mil

Dispensa12/08/2026

SERVIÇOS CONFORME PROCESSO SEI 15.007020/2025-17

EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA · Recife/PER$ 6 mil

Dispensa04/08/2026

Trata o presente do processo para contratação de empresa substituição das baterias de um nobreak com fornecimento de materiais para a Superintendência Regional do DNIT no Rio Grande do Sul.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - RS · Porto Alegre/RSR$ 8 mil

Dispensa04/08/2026

Trata-se o presente processo de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, de 01 (um) elevador da marca OTIS, instalado na Regional de Presidente Prudente- PR/10.

ESP-PROCUR.REGIONAL DE P.PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 7 mil

Dispensa16/03/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Ana Martins Andrade, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 7 mil

Dispensa31/07/2026encerrado

Trata-se o presente processo de instrução de demanda para contratação de empresa para fornecimento de solução que atenda a necessidade de locação de veículo sem motorista.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA · Brasília/DFR$ 65 mil

Dispensa26/03/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Lucas Martins do Couto, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 958

Inexigibilidade27/07/2026

Trata-se do presente processo de contratação de filiação à Associação das Entidades de Previdência Municipal do Estado do Rio de Janeiro – AEPREMERJ, referente à anuidade de 2026

NITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 3 mil

Dispensa16/03/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Paulo Ricardo Moreira Gonçalves, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 4 mil

Dispensa22/05/2026

Trata-se o presente processo, de despesas com prestação de serviços de telefonia fixa, no exercício de 2026, para o Centro de Detenção Provisória, Unidade pertencente ao Complexo Penal de Sorocaba.

ESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 11 mil

Dispensa21/05/2026

A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Stephanie de Oliveira Ávila, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 694

Inexigibilidade21/05/2026

Trata-se o presente processo de Contratação de 02 (duas) inscrições para servidoras do TCE-ES, no evento presencial de capacitação e aperfeiçoamento intitulado: “XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário.

TRIBUNAL DE CONTAS DO EST. DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 5 mil