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211 resultados para "O presente termo compreende"

Dispensa06/08/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos e equipamentos musicais destinados à Banda Marcial Municipal de Itapetinga/BA, compreendendo peças de reposição, acessórios e instrumentos completos, conforme especificações e quantitativos constantes do item 5 deste Termo, com vistas a atender às necessidades dos ensaios e da apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro, em benefício dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Secretaria Municipal de Educação · Itapetinga/BAR$ 57 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação pelo Core-MT, por inexigibilidade de licitação, a ÁGUAS CUIABÁ S.A, na qualidade de distribuidora/concessionária detentora de exclusividade territorial, para assegurar o fornecimento contínuo e regular de água e coleta de esgoto sanitário ao edifício da SEDE do CORE-MT, compreendendo as atividades reguladas de distribuição e faturamento, incluindo medição, emissão de faturas, atendimento técnico e comercial, registro e tratamento de ocorrências, correções/refaturamentos, conforme presente Termo de Referência.

CONSELHO REG.REPRES.COMERCIAL NO ESTADO MT · Cuiabá/MTR$ 9 mil
Dispensa27/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de “refeições preparadas e transportadas” de forma contínua, compreendendo desjejum, almoço, e jantar, a serem servidas por meio de sistema “self-service” para atendimento de servidores em regime de plantão da upa jaci paraná, sala de apoio a urgência de união bandeirantes, SAMU de jaci-paraná e ainda [...]

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 2,5 mi
Dispensa22/01/2026

CONFORME TERMO DE REFERENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZACAO PRODUCAO E EXECUCAO DO CARNAVAL 2026 DO MUNINICIPIO DE JARINU COMPREENDENDO DE FORMA INTEGRA TODAS A ATIVIDADES ARTISTICAS CULTURAIS OPERACIONAIS E LOGISTI9CAS NECESSARIAS A REALIZACAO DO EVENTO NO DIAS DE SABADO DOMINGO E SEGUNDA FEIRA DE CARNAVAL EM ESPACOS PUBLICOS CENTRAIS DO MUNICIPIO ESPECIALMENTE A PRACA CENTRAL E A RUA PRINCIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa01/07/2026encerrado

O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de reforma e revitalização do prédio da Câmara Municipal de Cristianópolis - GO, compreendendo a reforma integral do telhado (cobertura), pintura geral (interna e externa) e fornecimento e instalação de dois toldos nas entradas da Casa Legislativa, conforme anexos do Termo de Referência, tais como, o Projeto, especificações do Memorial Descritivo, quantitativos validados em Memorial de Cálculo e outros documentos.

CAMARA MUNICIPAL DE CRISTIANOPOLIS · Cristianópolis/GOR$ 88 mil
Dispensa17/06/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial corretiva e preventiva das dependências da Câmara Municipal de Salto/SP, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra especializada, materiais, ferramentas, equipamentos, insumos, transporte, logística operacional, gerenciamento executivo, administração técnica, emissão de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica e todos os demais elementos necessários à perfeita execução contratual, em conformidade com as especificações técnicas constantes deste Termo de Referência, memorial descritivo, Estudo Técnico Preliminar, matriz de riscos e demais documentos integrantes do processo administrativo.

CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE SALTO · Salto/SPR$ 130 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, pessoa jurídica devidamente constituída, licenciada pelos órgãos competentes da saúde e do meio ambiente na prestação de serviços de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a execução dos serviços de dedetização, desratização e descupinização das dependências internas e externas dos edifícios sede, conforme especificações, condições e quantidades contidas no Anexo II - Termo de Referência da presente Dispensa Eletrônica.

PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · São Paulo/SPR$ 38 mil
Inexigibilidade12/02/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Prestação de suporte técnico especializado aos setores administrativos do Município de Pouso Redondo, abrangendo as áreas Contábil, Tesouraria, Planejamento e Contratos, compreendendo orientação técnica, acompanhamento, análise e apoio na execução das rotinas administrativas, contábeis, financeiras e contratuais, em conformidade com as normas legais e técnicas aplicáveis à Administração Pública.

MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO · Pouso Redondo/SCR$ 83 mil
Dispensa12/03/2026

4.1 O presente processo tem por objeto a contratação de serviços especializados de brigadista, compreendendo atuação preventiva, monitoramento de riscos e atendimento de primeiros socorros, durante a realização dos Campeonatos Municipais do exercício de 2026, nas modalidades de futsal, futebol suíço, futebol de campo, dominó, dentre outras, a serem promovidas pelo Município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. 4.2 Os serviços destinam-se a garantir a segurança dos atletas, equipes técnicas, servidores e do público presente, assegurando resposta imediata a situações de emergência, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e com as diretrizes de segurança em eventos esportivos adotadas pela Administração Pública Municipal.

DIVISÃO DE CULTURA · Chapadão do Lageado/SCR$ 14 mil
Dispensa13/02/2026

3.1 O presente processo tem por objeto a contratação de serviços especializados de brigadista, compreendendo atuação preventiva, monitoramento de riscos e atendimento de primeiros socorros, durante a realização dos Campeonatos Municipais do exercício de 2026, nas modalidades de futsal, futebol suíço, futebol de campo, dominó, dentre outras, a serem promovidas pelo Município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.2 Os serviços destinam-se a garantir a segurança dos atletas, equipes técnicas, servidores e do público presente, assegurando resposta imediata a situações de emergência, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e com as diretrizes de segurança em eventos esportivos adotadas pela Administração Pública Municipal.

DIVISÃO DE CULTURA · Chapadão do Lageado/SCR$ 10 mil
Dispensa19/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao preventiva no veiculo placa JCJ1C79 compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao dos filtros necessarios conforme especificacoes deste Termo de Referencia. Segue abaixo pecas a serem trocadas e servicos solicitados. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao de manutencao preventiva no veiculo placa JCJ1C79 visando garantir o adequado funcionamento do motor prolongar a vida util dos componentes mecanicos e assegurar a continuidade dos servicos desempenhados pela Administracao Publica. A troca periodica do oleo lubrificante do motor e dos filtros e essencial para manter o bom desempenho do veiculo evitando desgaste prematuro das pecas internas do motor reduzindo riscos de falhas mecanicas e prevenindo custos elevados com manutencoes corretivas futuras. Dessa forma a realizacao da manutencao e indispensavel para manter o veiculo em perfeitas condicoes de uso seguranca e eficiencia.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 328
Dispensa13/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de tubos de concreto destinados ao atendimento das necessidades de manutenção, conservação, drenagem e execução de serviços de infraestrutura do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo: 30 (trinta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 40 cm e comprimento de 1,00 m; 40 (quarenta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 50 cm e comprimento de 1,00 m;

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil