Dispensa24/03/2026
Conforme Termo de Referência.
BETANIA CAMARA MUNICIPAL · Betânia/PER$ 129 mil
255 resultados para "O presente termo visa"
Inexigibilidade15/01/2026
O presente Termo de Referência visa descrever a contratação para participação e financiamento de 12 (doze) servidor(es) no Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão com Ênfase em Serviços Regulados de Gás Natural e Renováveis da Universidade Federal Fluminense (UFF), em turma específica resultante do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a UFF e a Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), a fim de promover a capacitação, atualização e instrução dos servidores da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em conformidade com a legislação vigente.
AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa23/07/2026
O PRESENTE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO VISA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O ALMOÇO INSTITUCIONAL DO EVENTO "INVESTE RECIFE HUB: CONECTANDO EMPRESAS AO MERCADO DE CAPITAIS", PROMOVIDO PELA SDEC, EM 29 DE JULHO DE 2026, NO RECIFE/PE, CONTEMPLANDO ALMOÇO COMPLETO PARA 60 PARTICIPANTES, COM ATENDIMENTO COMPATÍVEL AO PADRÃO INSTITUCIONAL.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Recife/PER$ 11 mil
Dispensa13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 18 mil
Dispensa25/05/2026
Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de 03 (três) placas de obra, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A presente contratação visa atender às exigências do TCT nº 061/2023 - PROCEL/ENBPar, especialmente no que se refere à obrigatoriedade de instalação de placas informativas em locais de grande circulação, em conformidade com o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - 01/2021 PROJETOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - LED PROCEL RELUZ.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade26/01/2026
Conforme Termo de Referência.
BETANIA CAMARA MUNICIPAL · Betânia/PER$ 6 mil
Inexigibilidade22/05/2026
O objeto do presente termo é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INVESTIMENTOS E DE SERVIÇO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE GESTORES E CONSELHEIROS EM INVESTIMENTOS, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA C, DA LEI N 14.1332021
IPREVI - Instituto de Previdência de Viana · Viana/ESR$ 18 mil
Dispensa05/03/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 90 mil
Dispensa23/02/2026
Constitui objeto do presente Termo a aquisição de carimbos e afins, visando atender as necessidades administrativas das Secretarias Municipais de Administração, de Educação, de Turismo e Cultura e de Meio Ambiente do Município de Itaocara
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA · Itaocara/RJR$ 31 mil
Dispensa13/04/2026
Conforme Termo de Referência.
BELEM DO SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · Belém do São Francisco/PER$ 60 mil
Dispensa23/01/2026
O objeto da presente contratação é a aquisição e entrega de kits de lixeiras para coleta seletiva, conforme as especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. A presente aquisição visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade (SEMAN), contribuindo para a gestão adequada de resíduos sólidos em seus ambientes.
CBA-SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DA CIDADE · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa15/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 53 mil
Dispensa22/05/2026encerrado
FORMALIZA-SE A PRESENTE DEMANDA VISANDO À AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE RESPIRADORES FACIAIS COMPLETOS PARA DOIS FILTROS E R
PIRACANJUBA - F M S · Piracanjuba/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026
Conforme Termo de Referência.
ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 8 mil
Dispensa13/05/2026encerrado
FORMALIZA-SE A PRESENTE DEMANDA VISANDO À AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE LINER PARA PRÓTESE TRANSTIBIAL 32 MM OTTOBOCK, DESTI
PIRACANJUBA - F M S · Piracanjuba/GOR$ 0
Dispensa07/08/2026
Conforme Termo de Referência.
BETANIA CAMARA MUNICIPAL · Betânia/PER$ 19 mil
Dispensa24/04/2026encerrado
FORMALIZA-SE A PRESENTE DEMANDA VISANDO À AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE FÓRMULA INFANTIL APTANUTRI 3, DESTINADA AO ATENDIMEN
PIRACANJUBA - F M S · Piracanjuba/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade24/03/2026
O presente Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços visa a aquisição de veículo 01 (um) veículo SEDAN, FIAT CRONOS DRIVE 1.3 FLEX - Fabricação/Modelo 2025/2025 ou superior (novo, zero km), através de Adesão a Ata de Registro de Preço do PE nº 116/2025 - SECID Lote 2 e-Protocolo nº 22.199.244-0, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO - PR · Cruz Machado/PRR$ 111 mil
Inexigibilidade12/01/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 119 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 8 mil
Dispensa20/02/2026
Contratação de Cooperativas e/ou Associações de Agricultores Familiares e/ou Produtor (a) individual para o fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações presentes no Termo de Referência, por meio de Chamamento Público, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Euclides da Cunha, Bahia, no ano letivo de 2026, atendendo as seguintes modalidades de ensino: Indígena, EJA, AEE, Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II e Ensino em tempo Integral.
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 2,6 mi
Dispensa31/03/2026
Despesa visando contratacao de empresa para realizar servicos de manutencao odontologica. Justificativa da despesa O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada em adequar os equipamentos odontologicos para garantir a qualidade dos atendimentos seguranca dos pacientes e conformidade com as normas sanitarias. O servico contratado visa evitar falhas nos equipamentos reduzir custos com substituicoes e garantir maior durabilidade dos aparelhos.
Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/03/2026
Conforme Termo de Referência.
CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA · Floresta/PER$ 4 mil
Dispensa01/06/2026encerrado
FORMALIZA-SE A PRESENTE DEMANDA VISANDO À CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) PARES DE PÁS/ELET
PIRACANJUBA - F M S · Piracanjuba/GOR$ 2 mil