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Dispensa

Contratação de Cooperativas e/ou Associações de Agricultores Familiares e/ou Produtor (a) individual para o fornecimento de gêneros alimentícios, conforme especificações presentes no Termo de Referência, por meio de Chamamento Público, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Euclides da Cunha, Bahia, no ano letivo de 2026, atendendo as seguintes modalidades de ensino: Indígena, EJA, AEE, Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental I e II e Ensino em tempo Integral.

Órgão
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha
Local
Euclides da Cunha/BA
CNPJ do órgão
13698774000180
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13698774000180-1-000010/2026

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Dispensa23/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de alimentos oriundos da Agricultura Familiar Rural, que irão compor cardápios ofertados para todos dos alunos matriculados na rede municipal de ensino em Escolas em períodos parciais e integrais, Centro de Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos no ano de 2026, conforme Edital de Chamada Pública nº 003/2025 – PMU, através da Secretaria Municipal de Educação.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 2,5 mi
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1.1. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural a fim de atender ao cardápioescolar ofertado aos alunos das creches, pré-escolas e ensino fundamental das escolas destemunicípio.1.2. A presente contratação será realizada por meio de Chamada Pública, nos termos do art. 14da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis,observadas as condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos.1.3. O presente Termo de Referência integra o edital da Chamada Pública, dele fazendo parteinseparável, devendo ser interpretado em conjunto com as demais peças que compõem oprocedimento administrativo.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 207 mil
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