Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 86 mil
Dispensa07/01/2026A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRÔNICO, PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS COMO (CADÚNICO, CRAS, CREAS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOSPREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL · Mimoso do Sul/ESR$ 24 mil
Inexigibilidade27/05/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 86 mil
Inexigibilidade06/01/2026A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE 2 (DOIS) PARECERES JURÍDICOS SOBRE A AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0005121-09.2012.4.01.3400 JF/DF, AJUIZADA PELA CAIXA EM FACE DO BANCO SANTANDER (CNPJ Nº 90.400.888/0001-42.GECOT · Brasília/DFR$ 200 mil
Dispensa06/01/20261. DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO 1.1. SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA UNIDADE DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS A COMUNICAÇÃO INTERNA EM TELA, VISANDO ATENDER AOS ITENS PREVISTOS NOS NORMATIVOS MN AD 020 E MN AD 028, PARA CONTRATAÇÃO DIRETA VIA DISPENSA DE VALOR. 1.2. TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CAPICHE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 14.247.505/0001-60, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFERENCISTA/PALESTRANTE, NO FORMATO DE STAND-UP CORPORATIVO, A SER REALIZADA POR BRUNO ROMANO, NA REUNIÃO DE TRABALHO RECONHECER TI 2025, E OBSERVARÁ AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ITENS A SEGUIR. 2. DESCRIÇÃO DO OBJETO 2.1 SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS CORPORATIVAS, NO FORMATO STAND-UP, PARA EVENTO INSTITUCIONAL DA VICE-PRESIDÊNCIA DE TECNOLOGIA E DIGITAL ? VITEC, INTITULADO RECONHECER TI 2025, NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS), QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15/12/2025, EM BRASÍLIA/DF, PARA UM PÚBLICO DE 200 GESTORES.GECOT · Brasília/DFR$ 23 mil
Dispensa27/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01932/26 A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados para realização de exames de eletroencefalograma (EEG) e eletroneuromiografia de face (ENMG facial), destinados aos pacientes R.V.S.S. e G.P.L., respectivamente, conforme solicitação médica emitida por profissional neurologista da rede. A necessidade da contratação decorre da indicação clínica especializada, sendo os exames imprescindíveis para diagnóstico preciso, avaliação neurológica e definição de conduta terapêutica adequada. Trata-se de procedimentos de média complexidade que não são realizados na rede municipal, demandando, portanto, a contratação de serviço externo especializado. Ressalta-se o caráter de urgência da solicitação, uma vez que a demora na realização dos exames pode comprometer o diagnóstico, retardar o início do tratamento e agravar o quadro clínico dos pacientes, podendo ocasionar prejuízos à saúde e à qualidade de vida dos mesmos. Diante da necessidade imediata e da especificidade do serviço, a contratação direta mostra-se a medida mais adequada para garantir a continuidade da assistência à saúde, em conformidade com os princípios da eficiência e da integralidade do atendimento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de prestação de serviço de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade administrativa da contratação e sua natureza pontual, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa17/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE DOCUMENTFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Joviânia/GOR$ 24 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa29/04/2026Constitui objeto desta solicitação de compras a Contratação de assinatura, em modelo Software como Serviço (SaaS), de plataforma corporativa de inteligência artificial generativa, que inclua acesso a múltiplos modelos de IA, com funcionalidades de interação em modo texto (chat) e multimídia, recursos colaborativos para uso institucional, recursos para desenvolvimento e gestão de agentes e disponibilização de treinamento online para quantitativo ilimitado de servidores da Prefeitura Municipal de Jaguari, sendo no mínimo um número de 30 usuários ativos simultaneamente, conforme especificações constantes deste Termo de Referência e de seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI - RS · Jaguari/RSR$ 24 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa27/02/2026O OBJETO DA PRESENTE SOLICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTORISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE DE TRANSPORTES DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.PGJ · Porto Alegre/RSR$ 748 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa20/02/2026O objeto da presente solicitacao e a contratacao de uma empresa especializada para ministrar cursos de capacitacao e atualizacao de condutores de veiculos de emergencia e coletivos da saude sendo justificada pela importancia de garantir a seguranca e a eficiencia das operacoes de voltadas ao servico de saude amparada no Art. 75.PREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 738
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa07/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01811/26 A presente contratação tem por objetivo garantir a participação da nutricionista municipal no Congresso Brasileiro de Nutrição, evento de relevância técnica e científica voltado à atualização profissional e fortalecimento das políticas públicas de alimentação e nutrição. O deslocamento está diretamente vinculado ao desenvolvimento de competências essenciais para o exercício da função pública no âmbito da saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Dispensa16/04/2026encerradoA presente solicitação de despesa tem por objeto a contratação de serviço de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, mão de obra especializada e insumos necessários à realização de exames de patologia clínica para os quais serão disponibilizados equipamentos automatizados e computadorizados com fornecimento dos respectivos reagentes e insumos, para atender as necessidades do Hospital Municipal Antônio Ferraz.Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 413 mil
Dispensa13/03/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01186/26 A presente contratação tem como objetivo garantir a manutenção da segurança física nos imóveis públicos municipais mediante a realização de cópias de chaves e substituição de fechaduras danificadas ou inseguras. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 133
Dispensa25/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00787/26 A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA FÍSICA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CÓPIAS DE CHAVES, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SERVIÇOS DE CHAVEIRO E IDENTIFICADOR DE CHAVES. DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIAL No 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil