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91 resultados para "OBJETO E CONDIÇÕES GERAIS"

Dispensa22/06/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de uniformes, sendo camisetas polo e camisas dry fit para os trabalhadores do CRESS-RJ, em atendimento aos Auxiliares de Serviços Gerais (ASG) da Sede e Secccionais, com logomarca do Conselho Regional de Serviço Social, em cores. conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, com execução sob o regime de empreitada por preço global.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa09/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00905/26 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RX. parecer juridico no processo 196682 2.1 A presente PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, tem por objeto os serviços de assistência técnica corretiva no Equipamento de CR que deverão estar em condições normais de funcionamento, instalados e manipulados

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026

A PRESENTE CONTRATACAO TEM POR OBJETIVO A AQUISICAO DE TOUCAS DE TECIDO REUTILIZAVEIS DESTINADAS AS COZINHEIRAS E MONITORAS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAPORE RS.ATUALMENTE AS UNIDADES ESCOLARES UTILIZAM TOUCAS DESCARTAVEIS O QUE GERA CONSUMO CONTINUO AUMENTO DE DESPESAS RECORRENTES E MAIOR PRODUCAO DE RESIDUOS. A SUBSTITUICAO POR TOUCAS REUTILIZAVEIS VISA ASSEGURAR CONDICOES ADEQUADAS DE HIGIENE E SEGURANCA ALIMENTAR BEM COMO PROMOVER ECONOMIA DE RECURSOS PUBLICOS E PRATICAS SUSTENTAVEIS. REGISTRA SE QUE O PROCEDIMENTO LICITATORIO ANTERIORMENTE REALIZADO PARA ESTA FINALIDADE RESTOU FRACASSADO NAO HAVENDO PROPOSTAS VALIDAS O QUE JUSTIFICA A ADOCAO DA DISPENSA DE LICITACAO. DAS 600 TOUCAS SOLICITADAS 400 SERAO PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DE EDUCACAO INFANTIL E 200 PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL SENDO FEITA A ENTREGA TOTAL DE TODAS AS TOUCAS SOLICITADAS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 13 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

A contratação tem por objeto a prestação de serviço de fornecimento de refeição para atendimento às atividades da Mesa Estadual de Diálogo Quilombola, a serem realizadas na Superintendência Regional do INCRA em Minas Gerais, contemplando o fornecimento de alimentos, bebidas, utensílios descartáveis e todos os insumos necessários à perfeita execução do serviço, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GERAIS - INCRA · Belo Horizonte/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.

SEC NAC DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Dispensa07/04/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024, ORIGINADA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024, CONDUZIDO PELO CONSÓRCIO MUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO CENTRAL DE MINAS GERAIS - CIMCENTRAL, FIRMADA COM A EMPRESA GIDE ENGENHARIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 24.948.730/0001-87, CUJO OBJETO É A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CIMCENTRAL E DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DESCRITAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · São Joaquim de Bicas/MGR$ 4,6 mi
Dispensa29/06/2026encerrado

[LICITANET] - A contratação de empresa especializada para prestação de serviços considerados necessários e indispensáveis para a execução dos trabalhos complementares, os quais integram o conjunto dos objetivos para compor a equipe para prestar o apoio técnico operacional, bem como os demais conjuntos de sustentação necessários, formal e geral, destinados à organização e plena realização da XLII Cavalgada de Jaguaraçu, que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de julho de 2026, evento tradicional e cultural do Município de Jaguaraçu - Minas Gerais, nos termos e condições estabelecidas nas especificações constantes no Termo de Referência.

MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU/MG · Jaguaraçu/MGR$ 44 mil
Dispensa10/03/2026

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para aquisição em copo personalizado e ursos mascote de pelúcia, para entrega aos alunos formandos do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, no município de Maracajá/SC, conforme especificações técnicase quantidades detalhadas no Documento de Formalização de Demanda - DFD, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, e demais anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade01/04/2026

constitui objeto a contratação de empresa que detém representação e exclusividade para prestar serviços de apresentação de show artístico da Cantora MARIA LAURA, no dia 25.04.2026, às 22:30 horas, com duração de 120 minutos, no Complexo Esportivo “José Milton Martins”, na cidade de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por ocasião do evento Festa de Maio de 2026, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência-TR

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 40 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

Objeto: Aquisição de materiais destinados a manutenção em praças e parques públicos no município , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 10 litros de formicida líquido e 20 quilos de formicida granulado. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de controlar a proliferação de formigas em praças e parques municipais, que pode causar danos á vegetação, comprometer a integridade das áreas verdes e gerar riscos a saúde e ao bem-estar da população usuária desses espaços. O controle adequado contribui para a preservação ambiental, manutenção paisagística e segurança dos munícipes. Será aceito produto similar ou equivalente desde que atenda integralmente as especificações técnicas descritas. DFDs: 4473 (formicida) e 4474 (formicida granulado). Todos na classe 480 (material para manutenção, reparo e reforma em imóvel). Critério de julgamento: menor preço unitário/global. Dotação orçamentária: 02.10.18 15.451.0006.2041 01 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de Recurso: 01 - Tesouro - Ficha: 699.

GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa02/02/2026

A aquisição de telas de proteção justifica-se pela necessidade de reduzir riscos de acidentes durante os serviços de roçada realizados em vias públicas, atividade que envolve o uso de equipamentos motorizados capazes de lançar objetos com alta velocidade.A ausência desse tipo de proteção expõe a população e os servidores municipais a riscos físicos, além de aumentar a possibilidade de danos materiais a veículos, imóveis e equipamentos públicos, podendo gerar custos adicionais ao Município decorrentes de reparos, indenizações e interrupções dos serviços.A utilização das telas de proteção contribui para o atendimento às normas de segurança do trabalho, promove melhores condições operacionais, reduz a exposição a riscos e demonstra o comprometimento da Administração Pública com a prevenção de acidentes, a preservação do patrimônio público e privado e a eficiência na prestação dos serviços urbanos.Dessa forma, a aquisição mostra-se necessária, adequada e de interesse público, atendendo aos princípios da legalidade, economicidade, eficiência e segurança.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 7 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para aquisição de kits de brinquedos pedagógicos destinados ao atendimento das unidades de Educação Infantil do município, sendo 01 (um) kit para a Escola Eufrázio Avelino Rocha e 01 (um) kit para o CEI Margareth Maria Tomasi Rocha, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças por meio de atividades lúdicas e pedagógicas . conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade17/04/2026

constitui objeto a contratação de empresa que detém representação e exclusividade para prestar serviços de apresentação de show artístico da BANDA ROMEU E JULIETA, no dia 15.05.2026, às 22:00 horas, com duração de 02:00 horas, no Complexo Esportivo “José Milton Martins”, na cidade de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por ocasião do evento Festa de Maio de 2026, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência-TR

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 15 mil
Dispensa26/01/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços contínuos de coleta e análise laboratorial das amostras com emissão de laudos. Os serviços deverão ser realizados semestralmente dentro do período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos (principalmente neste Termo de Referência).

CONSORCIO REGIONAL DE PROMOCAO DA CIDADANIA - MULHERES DAS GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 880
Inexigibilidade17/04/2026

constitui objeto a contratação de empresa que detém representação e exclusividade para prestar serviços de apresentação de show artístico da dupla sertaneja COUNTRY BEAT, no dia 16.05.2026, com início às 22:30 horas, com duração de 01:15 horas, no Complexo Esportivo “José Milton Martins”, na cidade de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por ocasião do evento Festa de Maio de 2026, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência-TR e demais documentos em anexo

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 185 mil
Inexigibilidade17/04/2026

constitui objeto a contratação de empresa que detém representação e exclusividade para prestar serviços de apresentação de show artístico da dupla sertaneja JOÃO NELORE E TEXANO, no dia 23.05.2026, às 22:30 horas, com duração de 01:40 horas, no Complexo Esportivo “José Milton Martins”, na cidade de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por ocasião do evento Festa de Maio de 2026, de natureza COMUM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência-TR e demais documentos em anexo.

DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 135 mil
Dispensa03/03/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração para o Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de avisos, extratos administrativos, extratos de licitações e de contratos públicos na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais (IOF-MG) e no Diário Oficial da União (DOU), em conformidade com a legislação vigente e as normas aplicáveis, para atender as necessidades do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 59 mil
Dispensa04/02/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos, consistindo na aquisição de 01 (um) forno micro-ondas e 01 (uma) cafeteira elétrica, novos, sem uso, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do Consórcio, visando proporcionar condições adequadas de apoio aos servidores durante a jornada de trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

CISAB-SUL Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais · Boa Esperança/MGR$ 758
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado para contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) aparelho celular smartphone, novo, original de fábrica, modelo Samsung Galaxy S26 Ultra, com 256GB de armazenamento interno, desbloqueado, homologado pela ANATEL, destinado ao uso institucional da Delegacia de Polícia Civil de Maracajá, para atendimento às demandas oficiais de comunicação, gestão administrativa, e procedimentos policiais, evitando a utilização de aparelho pessoal para fins funcionais, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, condições, quantidades, exigências constantes no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Prefeitura Municipal de Maracajá · Maracajá/SCR$ 9 mil