Dispensa12/03/2026encerradoConstitui objeto deste é a aquisição de 01 APARELHO CELULAR PARA AMPLIAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.Unidade administrativa · Moreira Sales/PRR$ 6 mil
Dispensa11/03/2026encerradoConstitui objeto da presente dispensa a aquisição 01 ULTRASSOM PORTÁTIL COM 02 TRANSDUTORES E TABLET, para ser usado HOSPITAL DO VICENTINO da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência - DAHUE, da Secretaria da Saúde do Município de São Vicente, conforme especificações contidas no presente Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses.FUMDES · São Vicente/SPR$ 47 mil
Dispensa04/03/2026encerradoConstitui objeto deste é a aquisição de 01 televisão para instituição utilizar como painel digital das reuniões e utilização no Plenário da Câmara Municipal.Unidade administrativa · Moreira Sales/PRR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) Banheira Adaptada Vitória Plus, destinada ao atendimento da paciente D.H.P. dos S., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800286-16.2026.8.12.0036, mediante dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.INOCÊNCIA · Inocência/MSR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de Garfo Cilindro Elevação da Lâmina, destinado à manutenção corretiva da Motoniveladora NEW HOLLAND RG170B, placa MRG1700, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas do fabricante e condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de Reparo para Bomba, destinada à manutenção corretiva da Motoniveladora Case 845B, placa VHP0845, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos do Município de Porto Lucena/RS.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 680
Dispensa04/08/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) motor limpador de para-brisa, novo, destinado ao micro-ônibus de placas IXX-1724, integrante da frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, utilizado na execução dos serviços de transporte escolar.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 977
Dispensa31/07/2026encerradoO objeto deste termo consiste na aquisição de 01 (uma) unidade condensadora comercial com as especificações mínimas detalhadas no Termo de Referência, ou equivalente técnico de desempenho similar ou superior, visando a substituição e acoplamento no sistema de refrigeração da câmara frigorífica do HMMCC (de acordo com o Termo de Referência).EGO-INSTITUTO PATRIS · Cuiabá/MTR$ 8 mil
Dispensa30/07/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) bomba de água nova, compatível com o veículo oficial Ford Ranger, placa HCW-1163, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, destinada à realização de manutenção corretiva do sistema de arrefecimento do motor, conforme especificações técnicas exigidas pelo fabricante do veículo.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 166
Dispensa29/07/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de Sensor de Pressão de Combustível, bem como a contratação de serviço especializado para substituição da referida peça, destinada à manutenção corretiva de veículo pertencente à frota oficial da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, utilizado na execução do transporte escolar. O fornecimento deverá contemplar peça nova, original, genuína ou equivalente de primeira linha, plenamente compatível com o veículo,MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa21/07/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) kit de internet via satélite Starlink Mini, compreendendo o fornecimento do terminal de comunicação via satélite, roteador Wi-Fi integrado ou compatível, fonte de alimentação, cabos, acessórios originais necessários ao pleno funcionamento do equipamento, habilitação e ativação do sistema, bem como a contratação da assinatura do serviço de conectividade à internet via satélite pelo período de 06 (seis) meses consecutivos, destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de compressor de ar industrial, novo, destinado ao uso profissional contínuo, com reservatório mínimo de 350 litros, motor elétrico trifásico de potência mínima de 10 CV, deslocamento teórico mínimo de 1.130 L/min (40 PCM), pressão máxima de trabalho mínima de 175 psi (12 bar), unidade compressora de dois estágios, observadas as normas técnicas e de segurança aplicáveis, admitindo-se equipamentos de qualidade equivalente ou superior, para utilização nas atividades de manutenção da frota veicular da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena/RSMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 16 mil
Dispensa22/06/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) galão de óleo lubrificante para transmissão mecânica, especificação mínima 75W80, classificação GL-4, destinado à manutenção dos veículos utilizados no transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 1 mil
Dispensa22/06/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho celular móvel destinado à estruturação da Farmácia Básica Municipal de Porto Lucena/RS, em atendimento às ações previstas na Portaria nº 1.253/2025, observadas as seguintes especificações mínimas: Memória RAM mínima de 8 GB; Armazenamento interno mínimo de 256 GB; Equipamento novo, sem uso anterior; Aparelho homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; Garantia mínima fornecida pelo fabricante conforme legislação vigente; Acompanhado dos acessórios originais necessários ao seu funcionamento.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa17/06/2026Constitui objeto do presente Termo a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo (zero quilômetro), tipo Sedan, quatro portas, capacidade para cinco passageiros, motorização mínima 1.5 de 150 cv (Flex) ou Híbrido, mín. 1.5L, transmissão automática/CVT,CAMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA · Oliveira/MGR$ 223 mil
Dispensa12/06/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de tanque de combustível plástico com capacidade de 275 (duzentos e setenta e cinco) litros, compatível com o caminhão Ford Cargo 1722, placa IQN-5991, pertencente à frota do Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, destinado à substituição do componente atualmente instalado, que apresentou rachadura estrutural e vazamento de óleo diesel.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026Constitui como objeto da presente dispensa para aquisição de 01 (um) projetor multimídia novo, com especificações compatíveis com as necessidades da Câmara Municipal para apresentações, reuniões, sessões legislativas e exibição de conteúdos audiovisuais.CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA · Pedralva/MGR$ 3 mil
Dispensa09/06/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de parafusadeira elétrica 18V, destinada ao atendimento das necessidades operacionais do Departamento de Obras do Município de Porto Lucena/RS;MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 830
Dispensa20/05/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de caixa de som com alto-falante de 15” com bateria integrada e 01 (um) kit de microfone sem fio profissional UHF, destinados ao uso da Administração Municipal em cerimônias oficiais, eventos institucionais, atos protocolares, reuniões públicas e demais atividades promovidas pelo Município.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa16/04/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (um) kit de carregamento de bateria, composto por cabo de bateria 70 mm, garra de 150 amperes e ponteira, destinado ao uso na oficina do Departamento de Máquinas e Veículos do Município de Porto Lucena/RS, para utilização em serviços de manutenção e salvamento de veículos e equipamentos, tanto em campo quanto na sede da oficina.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PRESENCIAL PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “GESTÃO PATRIMONIAL COM IA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS: CONTROLE, RESPONSABILIDADES E CONFORMIDADE LEGAL”, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT,CAMARA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO · Peixoto de Azevedo/MTR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE TELEFONE CELULAR (SMARTPHONE) NOVO, ACOMPANHADO DE 01 (UM) CHIP TELEFÔNICO HABILITADO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRINCESA.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Princesa/SCR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026Constitui objeto do presente procedimento a aquisição de 01 (um) Motor Long Block Cummins 845B, diesel, novo ou remanufaturado com garantia mínima de 90 (noventa) dias, composto por bloco, cabeçote, pistões, bielas, virabrequim e comando, destinado à manutenção da frota de veículos pesados da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Carutapera.Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Carutapera/MAR$ 65 mil
Inexigibilidade11/02/2026O objeto desta licitação é a aquisição de 01 (um) veículo de linha leve, tipo hatch, zero quilômetro, com motorização mínima 1.0, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, por meio de repasse de recursos do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, na modalidade fundo a fundo, nos termos da Resolução SESA nº 769/2019, em parceria com o Município de Rebouças.Unidade administrativa · Rebouças/PRR$ 76 mil
Inexigibilidade04/02/2026CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SEDAN, ZERO QUILÔMETRO, POR MEIO DE ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA/PR, CONFORME CONDIÇÕES, VALORES, PRAZOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA REFERIDA ATA, ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 2199/2025 - SECID.Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 118 mil