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359 resultados para "Objeto do Contrato: Contratação"

Inexigibilidade28/07/2026

Constitui objeto do presente contrato a Contratação de pessoa jurídica capaz de prestar serviços advocatícios de consultoria e assessoramento em Direito Constitucional tendo em vista o controle de constitucionalidade dos atos normativos da administração pública municipal no contencioso judicial perante os órgãos do Poder Judiciário localizado em Salvador, notadamente o Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, bem como os serviços advocatícios especializados de acompanhamento jurídico de ações nos tribunais superiores para o Município de Cairu, Estado da Bahia.

Prefeitura Municipal de Cairu · Cairu/BAR$ 110 mil
Inexigibilidade28/07/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA., representante exclusiva da atração, para realização de show artístico da banda BONDE DO FORRÓ – SHOW DAS ANTIGAS, durante a 7ª Festa do Agricultor do Município de Alto Rio Novo/ES, no dia 29 de agosto de 2026, com início previsto para as 23h, duração mínima de 80 (oitenta) minutos e valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta comercial apresentada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO · Alto Rio Novo/ESR$ 200 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Constitui objeto do presente contrato a contratação artística do Cantor RONALD PRADO por intermédio da empresa R L DOIS TONS PRODUCOES E EVENTOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), detentora da exclusividade de representação artística, para realização de apresentação musical durante os festejos do “EntroncaPedro”, promovido pela Prefeitura Municipal de Itapé/BA. §1o A apresentação artística ocorrerá no dia 24 de julho de 2026, com início previsto para as 22h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ · Itapé/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 62.562.089 SAMELLA EMANUELY DA SILVA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 62.562.089/0001- 37, responsável pela representação artística do cantor JUNINHO FREITAS, para a realização de 01 (uma) apresentação artística musical de 02h (duas horas), a ser apresentada no dia 31 de julho de 2026, no Bairro Segatto, às 21h30min, integrando a programação oficial da Festa Bairro Segatto 2026, no Município de Aracruz/ES. 1.2. A contratação se dá por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, c/c o caput do art. 92, da Lei nº 14.133/2021, conforme Termo de Referência emitido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 10 mil