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400 resultados para "PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE"

Dispensa08/04/2026

Proveniente a adesão da Ata de Registro de Preços n.º 04, oriunda do Edital do Pregão, na Forma Eletrônica, n.º 006/2024 – Processo Administrativo Licitatório Eletrônico n.º 006/2024, Sistema de Registro de Preços, Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas – CIMLAGO. Referente a 01 caminhão cesto aéreo de 09 toneladas para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Pagamento com Recursos da Contribuições para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS · Guaxupé/MGR$ 475 mil
Dispensa08/06/2026

PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATEÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) - PSICOLOGA INFANTIL- ESPECIALISTA EM AUTISMO - TOTAL DE 19 PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 30/04/2026. - CLINICA VALE ENCANTADO (INOVE). CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, DESTACA-SE QUE A QUITAÇÃO SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. RESSALTA-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS COMPROVADAMENTE EXECUTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB EVENTUAL NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE DEMONSTRADA A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL. O PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO Nº 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO Nº 2399/2026 - FMS

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026

EM SUBSTITUIÇÃO AO EMPENHO 2414/2026 E ORDEM DE COMPRA 970/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (BICO, SONDA, BOMBA, CONECTOR E ENTRE OUTROS) PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO FIAT SIENA EL 1.4 FLEX 2013/2014 - PLACA MLF 7160 PERTENCENTE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIMBÓ. O PAGAMENTO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO REALIZADO EM VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, CUJA EXECUÇÃO OCORREU DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL DA LICITAÇÃO 365/2024. CONTUDO, EM RAZÃO DE FALHA TÉCNICA E INCONSISTÊNCIAS ADMINISTRATIVAS OCORRIDAS NA GESTÃO ANTERIOR DO TRÂMITE PROCESSUAL, NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O PAGAMENTO DENTRO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. RESSALTA-SE QUE O SERVIÇO FOI EXECUTADO, COM EFETIVA COMPROVAÇÃO DA MANUTENÇÃO REALIZADA E ATENDIMENTO DA NECESSIDADE PÚBLICA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO VEÍCULO MUNICIPAL. DESTACA-SE AINDA QUE A EMPRESA PRESTADORA SE ENCONTRAVA REGULARMENTE CONTRATADA PELO MUNICÍPIO À ÉPOCA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INEXISTINDO QUALQUER IRREGULARIDADE QUANTO À PRESTAÇÃO REALIZADA.

Vigilancia em Saude · Timbó/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Pagamento para taxa de inscrição no evento: 26° Simpósio Brasileiro de Computação Aplicada à Saúde (SBCAS). FACOM - Pagamento de taxas de inscrição, anuidades e publicação de artigos (serviços simplificados). PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS (CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, ETC). NOME DO EVENTO: Simpósio Brasileiro de Computação Aplicada à Saúde (SBCAS). LOCAL: Ouro Preto. PERÍODO DO EVENTO: 01/06/2026 a 04/06/2026. DADOS BENEFICIÁRIO(S) - Thiago Pirola Ribeiro SIAPE:XX566XX.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 494
Inexigibilidade30/04/2026

Pagamento para taxa de inscrição no evento XI ENCONTRO DE ESTUDOS EM ESTRATÉGIA - 3Es 2026. PROGEP - Pagamento de taxas de inscrição, anuidades e publicação de artigos (serviços simplificados). PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS (CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, ETC). NOME DO EVENTO: XI ENCONTRO DE ESTUDOS EM ESTRATÉGIA - 3Es 2026. LOCAL: SÃO PAULO-SP. PERÍODO DO EVENTO: 09 A 11 DE JUNHO DE 2026. DADOS BENEFICIÁRIOS: CARLOS ROBERTO DOMINGUES - XX232XX.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 869
Inexigibilidade02/02/2026

contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840
Inexigibilidade19/03/2026

Pagamento para taxa de inscrição no evento 3º PRÊMIO JABUTI ACADÊMICO, EDUFU - Serviços simplificados - pagamentos de taxas de inscrição, anuidades e publicações. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS (CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, ETC). NOME DO EVENTO: 3º PRÊMIO JABUTI ACADÊMICO LOCAL: SÃO PAULO/SP. PERÍODO DO EVENTO: O PERÍODO DE INSCRIÇÃO NO PRÊMIO É DE 29 DE JANEIRO A 19 DE MARÇO DE 2026. A DATA DA CERIMÔNIA DE ENTREGA SERÁ DEFINIDA E DIVULGADA PELA CBL, COMO CONSTA NO ITEM 9.1.1 DO REGULAMENTO. DADOS BENEFICIÁRIO(S) - NOME: SERTÓRIO DE AMORIM E SILVA NETO - SIAPE: XX628XX.

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 2 mil