Inexigibilidade05/02/2026PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES DO ESTADO DE GOIAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI N° 3.295, DE 10 DE JULHO DE 2024.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 11 mil
Inexigibilidade24/07/2026Pagamento de taxa de Inscrição em favor da DOCENTE Manuella Castelo Branco Pessoa, MATRICULA SIAPE 3089871, para PARTICIPAR DO EVENTO XXI Simpósio de Pesquisa e Intercâmbio Científico da ANPEPP, PERIODO 04 A 07/08/2026, LOCAL Natal/RN, CONFORME SOLICITADO PROCESSO 23074.066981/2026-33 E AUTORIZAÇÃO Nº 4211/2026 - PRAUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I · João Pessoa/PBR$ 630
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE (ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133/2021), DA EMPRESA RMA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ Nº 27.391.553/0001-79, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO CONTÁBIL PREVIDENCIÁRIA (RGPS), GESTÃO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS (RH), EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade08/04/2026Trata-se de solicitação de pagamento de taxa de inscrição em favor da servidora Claudia Rosa Rezende de Oliveira, SIAPE 1839561, lotada nesta instituição. A referida taxa destina-se à participação na FAUBAI Conference 2026, a realizar-se entre os dias 11 e 15 de abril de 2026, na cidade de Florianópolis/SC, conforme processo 23088.006538/2026-58.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA/MG · Itajubá/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade04/02/2026pagamento de Taxa de Pouso em favor da concessionária ASB (Aeroportos do Sudeste do Brasil S/A), quando dos pousos realizados pelas aeronaves do governo do Espírito Santo nos aeroportos sob a administração da referida empresa. MACAÉ/RJSECRETARIA DA CASA MILITAR · Vitória/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade04/02/2026Pagamento de Taxa de Pouso em favor da concessionária ASB (Aeroportos do Sudeste do Brasil S/A), quando dos pousos realizados pelas aeronaves do governo do Espírito Santo nos aeroportos sob a administração da referida empresa. VITÓRIA/ESSECRETARIA DA CASA MILITAR · Vitória/ESR$ 5 mil
Dispensa29/01/2026Prestação, pelo BANRISUL, de serviço de processamento de créditos oriundos da Folha de Pagamento gerada pela CONTRATANTE, a ser lançado nas contas-correntes dos beneficiários por ela indicados, abrangendo servidores/ empregados ativos e inativos, estagiários, e todas as pessoas que tenham vínculo com a instituição, seja pelo recebimento de salários, subsídios, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares; e a prestação de serviço bancário de pagamento de contas pelo BANRISUL em favor da CONTRATANTE, adimplindo as obrigações por ela assumidas frente aos fornecedores.INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de serviço de pagamento da taxa de anuidade 2026 em favor da Associação Brasileira de Engenharia de Produção (ABEPRO) - CNPJ (MF) 30.115.422/0001-73INST.FED. RN/CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026Pagamento de taxa de contribuição anual em favor do Colégio de Diretores de Escolas do Ministério Público do Brasil- CDEMPPROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 3 mil
Inexigibilidade28/05/2026Pagamento de eventuais juros e multas em favor do Instituto Nacional deSeguro Social (INSS), proveniente do atraso no fluxo de processos depagamentos às empresas recolhedoras desse imposto, em razão dasdespesas com aeronaves da SOAer/SES-RJ, decorrente da RESOLUÇÃOCONJUNTA SES/GSI Nº 1.507 DE 01 DE ABRIL DE 2026.Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade28/05/2026Pagamento de eventuais juros e multas em favor do Instituto Nacional deSeguro Social (INSS), proveniente do atraso no fluxo de processos depagamentos às empresas recolhedoras desse imposto, em razão dasdespesas com aeronaves da SEPOL-RJ, decorrente da RESOLUÇÃOCONJUNTA SEPOL/GSI Nº 156 DE 14 DE BRIL DE 2026.Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026Contratação de serviço de pagamento da taxa de anuidade 2026 em favor da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores – ANPROTEC - CNPJ (MF) 03.636.750/0001-42INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade06/04/2026Pagamento da Anuidade da contribuição associativa em favor da Associação Capixaba de Institutos de Previdência - ACIPINST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 760