Dispensa30/01/2026DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL/SERVIÇO NAO CONTEMPLADOS POR PROCESSO LICITATÓRIO EM FEVEREIRO DE 2026SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Dispensa12/01/2026DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL NAO CONTEMPLADOS POR PROCESSO LICITATORIO EM JANEIRO DE 2026 - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES .SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026PAGAMENTO CONFORME O DECRETO Nº 047/2026, DE AQUISIÇÃO DE LIVRO REFERENTE AO VALE LIVRO CONFORME A LEI 3307/2023 QUE SERÃO RETIRADOS PELOS ALUNOS DAS EMEF'S (PARA INCENTIVO DO ALUNO A LEITURA) DURANTE O EVENTO 3ª FEIRA LITERÁRIA CULTURAL – “HISTÓRIAS QUE CONECTAM MUNDOS”, QUE ACONTECERÁ NO CLUBE BURICÁ, ENTRE OS DIAS 27 À 30 DE MAIO 2026, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 48 mil
Dispensa06/01/2026AQUISIÇÃO DE TOMBSTONES (PLACAS DE RECONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO), REFERENTES ÀS OPERAÇÕES FIDC STONE MEIO DE PAGAMENTO S.A., DEBÊNTURES DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A., DEBÊNTURES MILLS LOCAÇÃO, SERVIÇOS E LOGÍSTICA S.A E DEBÊNTURES GRUPO FARTURA DE HORTIFRUTI S.A SERÃO 8 PEÇAS PARA A GEDIV 5187 - TOTALIZANDO R$4.390,00 TRATAM-SE DE OPERAÇÕES DE MERCADO DE CAPITAIS EM QUE A CAIXA ATUOU COMO COORDENADORA. A AQUISIÇÃO SERÁ FEITA COM FORNECEDOR EM SÃO PAULO/SP.GECOT · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa24/04/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO OCORRIDA NO DIA 12/12/2024, ÀS 09:00MIN, BRASÍLIA - SC, REFERENTE À INFRAÇÃO POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO INFRATOR, IMPOSTO A PESSOA JURÍDICA, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 287
Inexigibilidade01/07/2026Pagamento referente a contratação de agricultor familiar, participantes de organizações econômicas, sendo cooperativas associativas ou grupos formais para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino visando execução do PNAE (programa nacional de alimentação escolar), conforme chamada pública 4.2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU - PR · Mandaguaçu/PRR$ 3,1 mi
Dispensa18/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO HABITACIONAL AO SENHOR V.W., REFERENTE À CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL JUNTO AO FUNDO ROTATIVO DE HABITAÇÃO, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO ACOMETIDA POR SINISTRO DE INCÊNDIO, CONFORME APROVAÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.403, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 20 mil
Dispensa14/05/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITO OCORRIDA NO DIA 25/10/2024, ÀS 21H01MIN, NA BR-282, KM 522,06, NO MUNICÍPIO DE XAXIM/SC, REFERENTE À INFRAÇÃO POR TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR À MÁXIMA PERMITIDA EM ATÉ 20%, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 148
Dispensa05/06/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS PELA UNIDADE DE SAÚDE. SOLICITA-SE A LIBERAÇÃO E O PAGAMENTO DE MEDICAMENTO IMPRESCINDÍVEL À CONTINUIDADE TERAPÊUTICA DA PACIENTE C.R., CONFORME DESCRITO A SEGUIR: (04 CAIXAS) CLOZAPINA 100MG - 120 COMPRIMIDOS, CONFORME PROTOCOLO DE TRATAMENTO. O MEDICAMENTO É INDISPENSÁVEL PARA EVITAR AGRAVAMENTOS CLÍNICOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A SEGURANÇA DA PACIENTE EM ACOMPANHAMENTOFundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 880
Dispensa12/06/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DE PACIENTES ATENDIDOS PELA UNIDADE DE SAÚDE, CONFORME INDICAÇÃO CLÍNICA. SOLICITA-SE A LIBERAÇÃO E O PAGAMENTO DE MEDICAMENTO IMPRESCINDÍVEL À CONTINUIDADE TERAPÊUTICA DA PACIENTE A.B.D., COM NECESSIDADE DE (01 CAIXA - 07 COMPRIMIDOS) LEVOFLOXACINO 500MG, CONFORME PROTOCOLO DE TRATAMENTO, SENDO O MEDICAMENTO INDISPENSÁVEL PARA EVITAR AGRAVAMENTOS CLÍNICOS, GARANTIR A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO E A SEGURANÇA DA PACIENTE EM ACOMPANHAMENTO.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 110
Inexigibilidade16/04/2026PAGAMENTO DE TAXA ADMINISTRATIVA PARA ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI (CIRAU), VISANDO À AQUISIÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA NOVA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.Sec. de Infraestrutura, Saneamento e Meio Ambiente · Agrolândia/SCR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026encerradoJUSTIFICO A AQUISIÇÃO DO MATERIAL ( MESA PARA REUNIÃO MEDIDAS APROXIMADAS DE 2,50 X 0,90 X 73,5 Á 2,50 X 1,00 X 75,5, TAMPO DE 30MM A 40 MM, COR MARFIM , COM 01 CAIXA DE TOMADA EMBUTIDA , CONTENDO 3 TOMADAS 2P+T10A E 04 PONTOS PARA DADOS ) , CONSIDERANDO A EXPANSÃO DO ESPAÇO E AUMENTO DO EFETIVO DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO , TENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA SALA DE REUNIÕES PARA TRATATIVAS COM OS SERVIDORES REFERENTE AOS CRONOGRAMAS E ALINHAMENTO DE PROJETOS PERTINENTES A ROTINA DE TRABALHO - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 25 DFS - DESEMBOLSO: JUNHO/2026.GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CARIMBO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESTÁ INSCRITA E HABILITADA NO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PROGRAMA O QUAL TEM POR OBJETIVO DE AUXILIAR PEQUENOS PRODUTORES NA COMERCIALIZAÇÃO DOS CULTIVOS E DESTINAR À DOAÇÃO EM INSTITUIÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DA REGIÃO. ATRAVÉS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SAS Nº 06/2025, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA O MUNICÍPIO TEM A OBRIGATORIEDADE DE CONFECCIONAR UM CARIMBO, O PROCEDIMENTO É OBRIGATÓRIO PARA OBTENÇÃO DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DO ICMS. TAL CARIMBO DEVE OBEDECER A UM MODELO JÁ PRÉ ESTABELECIDO PELO INFORME DA NA CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2025 DA SAS. SEGUE ANEXO O MODELO DO CARIMBO.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 135