Dispensa25/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMBINADO TIPO HIDROJATO E HIDROVÁCUO, DESTINADO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO, SUCÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE ESGOTO E DEMAIS COMPONENTES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, POR MEIO DE PARCERIA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO SÃO FRANCISCO – CIMINAS.”Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 403 mil
Dispensa02/02/2026Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica - ACT o estabelecimento de parceria institucional entre o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor - PROCON MANAUS e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, com o propósito de implementar, consolidar e ampliar ações integradas no enfrentamento do superendividamento da população, visando à atuação integrada e especializada no atendimento a consumidores superendividados, com ênfase na prevenção, mediação extrajudicial de dívidas.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ESTRUTURA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS, VIRTUAL DATA ROOM, PARA SUPORTAR O PROCESSO PARCERIAS ESTRATÉGICAS, ABRANGENDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICOGECOT · Brasília/DFR$ 33 mil
Dispensa21/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO DO TIPO COMPREENSIVO, COM COBERTURA PARA DANOS TOTAIS E PARCIAIS, DESTINADO ÀS AMBULÂNCIAS PERTENCENTES AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM - PA, INCLUINDO ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS E COBERTURA DE RESPONSABILIDADE CIVIL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · Santarém/PAR$ 40 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de serviços técnicos especializados para apoio técnico e estruturação do projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Blumenau, abrangendo de forma integrada: ¿ coleta; ¿ transporte; ¿ transbordo; ¿ tratamento; ¿ valorização; ¿ destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, incluindo a Usina de Valorização de Resíduos (UVR), bem como apoio técnico à equipe do SAMAE durante a execução do contrato vigente de elaboração do PMGIRS, sem sobreposição de responsabilidadesServiço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 5,3 mi
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de capacitação no Curso "Mulheres na Liderança", ofertado pelo Instituto Nacional de Serviço Público da França - INSP, em parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Altas Lideranças. Trata-se de serviço técnico especializado de capacitação para mulheres ocupantes de cargos de liderança a partir de FCE /CCE 13 ou equivalentes em órgãos e entidades federais, estaduais e municipais (a partir de FCE/CCE 10 ou equENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 137 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de serviço de capacitação no Curso Internacional Imersivo para Mulheres na Liderança", ofertado pelo Instituto Nacional do Serviço Público da França - INSP, em parceria com a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), no âmbito dos Ciclos Internacionais de 2026 do Programa de Desenvolvimento de Altas Lideranças. Trata-se de serviço técnico especializado de capacitação para 52 (cinquenta e duas) mulheres ocupantes de cargos de liderança do governo federal, a ser ofertaENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 897 mil
Inexigibilidade29/05/2026O objeto da parceria consiste na oferta de serviço educacional de 84 vagas na etapa de educação infantil para crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, em jornada integral, por no mínimo 10 horas diárias, de segunda a sexta-feira, conforme calendário escolar, por meio da gestão de unidade de atendimento denominada Escola Comunitária de Educação Infantil Mundo Colorido, em prédio público, na Rua Dona Teodora, 984, acesso 3, casa 14, Dona Teodora, , em Porto Alegre, RS, Microrregião 01SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 100 mil
Inexigibilidade23/01/2026Aquisição de serviços de Cursos Profissionalizantes em parceria com o SENAI/SESC/SEBRAE/SESI/SENAC promovendo a qualificação profissional.Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 83 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA (HORA HOMEM) PARA A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARTINHO CAMPOS/MG, POR MEIO DE PARCERIA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ/MG, DO QUAL O MUNICÍPIO É ENTE CONSORCIADO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2.267/2025Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 4,7 mi
Inexigibilidade10/06/2026A presente contratação tem por objeto a formalização de parceria para disponibilização de vaga em serviço de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinada ao atendimento de pessoa em situação de vulnerabilidade social, com necessidade de apoio contínuo e sem condições de autossustento ou retaguarda familiar, junto à entidade especializada, com fundamento no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição.Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 90 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de Inscrições para o curso de “Governança das Parcerias Público-Privadas para os Serviços de Esgotamento Sanitário no Contexto do Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos – A Experiência Francesa” - ABAR.ESP-DEP. DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA-DAE · São Paulo/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade14/04/2026O curso “Governança das parcerias público-privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integrado de recursos hídricos - a experiência francesa", realizado pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR, é um evento único com referência mundial em estudos sobre regulação.AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA · Brasília/DFR$ 15 mil