Dispensa14/01/2026Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços parciais de operação logística, compreendendo armazenagem e transporte de medicamentos, de forma exclusiva no âmbito do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), abrangendo os Programas Dose Certa, Saúde da Mulher e DiabetesESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 22,5 mi
Concorrência - Eletrônica11/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MATÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 101274/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE MATAO - SP · Matão/SPR$ 619 mil
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Execução de Drenagem, Sinalização e serviços preliminares parciais da pavimentação asfáltica na EMNI 005 E EMNI 012 Linha Espuma. Processo SGPe SIE nº47569/2025 Programa Estrada BoaMunicípio de nova itaberaba · Nova Itaberaba/SCR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerradoExecução de Drenagem, Sinalização e serviços preliminares parciais da pavimentação asfáltica na EMNI 005 E EMNI 012 Linha Espuma. Processo SGPe SIE nº47569/2025 Programa Estrada BoaDepartamento de Urbanismo · Nova Itaberaba/SCR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS, PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS E SERVIÇOS DE REEMBASAMENTO PROTÉTICO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETAMUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT · Cláudia/MTR$ 220 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO REFEICOES ALMOCO E JANTA PARA AS EQUIPES QUE DESENVOLVERAO NO MUNICIPIO EM FORMA DE PARCERIA E COOPERACAO SERVICOS EM ATENDIMENTOS DE OFTALMOLOGIA NO TOTAL DE 5.000 ATENDIMENTOS AOS USUARIOS DO SUS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E ACOLHIMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 44 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES POR LUMINÁRIAS EM LED, INCLUINDO A TROCA DE BRAÇOS, SUPORTES, CABOS E DEMAIS ACESSÓRIOS, BEM COMO O DESCARTE ADEQUADO DOS EQUIPAMENTOS SUBSTITUÍDOS COM EMISSÃO DE CERTIFICADO DE DESTINAÇÃO FINAL (CDF) E INSTALAÇÃO DE PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL, CONFORME PLANILHA DE SERVIÇOS, PROJETOS E DEMAIS ANEXOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE CONVÊNIO Nº 2211/2025, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID, EM PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 2,3 mi
Inexigibilidade06/08/2026AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 022/2026 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica destinada à execução de Formação Técnica de Campo, com carga horária total de 200 (duzentas) horas, voltada ao fortalecimento da cadeia produtiva do leite, em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia – SEBRAE/BA, visando atender às ações previstas no Convênio nº 0164/2026, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional – CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR, e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão – CDS Alto Sertão.CONSÓRCIO PÚBLICO · Caetité/BAR$ 25 mil
Credenciamento06/04/20261653 diasO presente Edital tem por objetivo o chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado e/ou pessoas físicas interessadas na concessão de descontos em bens/serviços, beneficiando com descontos reais a classe de profissionais de educação física CREF17/MT, visando exclusivamente o interesse público na concessão de benefícios e sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro a esta autarquia. Quando o objeto do credenciamento envolver serviços regulados por legislação específica, tais como planos privados de assistência à saúde, a oferta, a forma de adesão, o público elegível e as condições de contratação deverão observar integralmente a legislação e as normas regulatórias aplicáveis ao respectivo setor, especialmente aquelas expedidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, sem prejuízo das demais disposições deste Edital O credenciamento visa viabilizar a implementação de um clube de benefícios; Em contrapartida à parceria, o CREF17/MT realizará a divulgação do objeto da parceria em seu site institucional, em espaço específico, bem como por meio de suas redes sociais e demais canais de comunicação, com a finalidade de promover e divulgar a parceria e os serviços dos parceiros. O presente chamamento público e o procedimento de credenciamento serão conduzidos pela Comissão responsável pelo Credenciamento e reger-se-ão pela Lei Federal nº 14.133/2021, pelo Acórdão TCU nº 2.609/2019 – Plenário, bem como pelas disposições deste Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 17ª REG · Cuiabá/MTR$ 12
Dispensa03/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para a confecção e fornecimento de camisetas esportivas e sacolas tipo mochila, destinadas à distribuição aos participantes da 1ª corrida águas do guarani, evento alusivo ao Dia Mundial da Água, a ser realizado no dia 22 de março de 2026, promovido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, em parceria com a Prefeitura Municipal.Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR DE ESTEIRAS, POR MEIO DO CONVÊNIO N.º 1207/2025 – SECID (SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES), EM PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE PINHÃO-PR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 1,1 mi
Dispensa09/04/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO "MATURIDADE URBANA-2026"-QUE ATENDENDERA 2 GRUPOS, UM NO CENTRO E UM NO OURRO VERDE, ENTRE OS DIAS 09 DE ABRIL E 30 DE NOVEMBRO DE 2026.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 8 mil