Inexigibilidade22/07/2026Contratação de serviços técnicos-profissionais de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal não contínuos por empresa especializada em capacitação para a inscrição e participação de servidores no evento 13º Contratos Week (Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos), focado nos desafios, atualizações normativas e boas práticas na gestão e fiscalização de contratos na Gestão Pública. O evento ocorrerá na modalidade Presencial em Foz do Iguaçu/PR, de 10 a 14 de agosto.DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de pessoa física ou jurídica, especializada, para prestação de serviços técnicos e profissionais na recuperação e revisão de receita pública, à título dos repasses constitucionais compulsórios dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios-FPM, visando propositura de ação judicial para atender os interesses da prefeitura de Riachão das Neves/Ba, conforme especificações técnicas e serviços contidos no termo de referência.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 1,4 mi
Inexigibilidade10/08/202603 (três) inscrições destinadas à participação de empregados públicos do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região – Minas Gerais – CRP-MG na 10ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, com o tema “Uma década de integração: boas práticas e geração de valor público nos Conselhos Profissionais”, a ser realizada presencialmente no período de 22 a 25 de setembro de 2026, no Centro Internacional de Convenções do Brasil – CICB, em Brasília/DF, compreendendo o acesso à programação técnicaCONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de 7 inscrições para participação de representantes do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Espírito Santo – Core-ES na 10ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, evento técnico especializado, de natureza presencial, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 22 a 25 de setembro de 2026, pela empresa SP Sistema Integrado de Licitações Públicas Ltda, inscrita no CNPJ nº 28.787.023/0001-07CONSELHO REG.DOS REPRES.COMERC DO ESTADO ES · Vitória/ESR$ 35 mil
Dispensa21/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Aquisição de 03 (três) inscrições para participação de servidoras da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC no curso "Inteligência Emocional com Foco no Desenvolvimento de Gestores, Líderes e Profissionais de Alta Performance", promovido pela CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ nº 36.003.671/0001-53, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, com carga horária de 28 (vinte e oito) horas,ERO-SECRETARIA ESTADO DESENVOLVIMENTO ECONOM · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Dispensa28/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de inscrições destinadas à participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Paulo do Potengi/RN na 6ª Edição do UNDIME/RN em Movimento, visando ao aperfeiçoamento técnico dos profissionais da educação, à atualização de conhecimentos e ao fortalecimento da gestão educacional do município.Prefeitura · São Paulo do Potengi/RNR$ 500
Inexigibilidade05/08/2026Solicitação de pagamento de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social no curso "Gestão do SUAS na Prática", a ser realizado na cidade de Maceió/AL, visando ao aperfeiçoamento técnico dos profissionais, ao fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social e à qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais ofertados pelo Município.MUNICIPIO DE LAGOA NOVA · Lagoa Nova/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OFERTA DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO CONTINUADA E EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, COM FOCO NA PREPARAÇÃO PARA A CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS REGIMES PRÓPRIOFUNDO ESPECIAL DA PREVIDENCIA SOCIAL-FEPS DE SANT.HEL.GOIAS · Santa Helena de Goiás/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de 8 (oito) inscrições para participação de colaboradores do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina — CRCSC (Gerência Operacional, Departamento Jurídico, Departamento de Fiscalização e Departamento de Governança e Conformidade) no “6º Encontro dos Conselhos Profissionais”, a ser realizado no período de 20 e 21 de agosto de 2026, no auditório do próprio CRCSC, em Florianópolis/SC, organizado com exclusividade pela Associação dos Conselhos Profissionais de Santa Catarina.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SC · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL PARA OS INTEGRANTES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E DE PROFISSIONAIS DO SISTFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Trindade/GOR$ 47 mil
Dispensa13/08/2026SERVICOS DE ATIVIDADES EM EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026Pagamento de cota de participação em gestão associada dos serviços especificados para o seguinte Programa: REDE PREPARADA MULHER SEGURA que tem como objetivo capacitar a rede de proteção à mulher é fortalecer a atuação de profissionais que trabalham na prevenção e combate à violência de gêneroSECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Piên/PRR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALPrefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras · Santa Cruz das Palmeiras/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação dos servidores do Instituto de Previdência do Município de Almirante Tamandaré – IPMAT no 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e no 3º Seminário Internacional de Previdência, que serão realizados no município de Foz do Iguaçu/PR, reunindo especialistas, gestores públicos, representantes dos órgãos de controle e profissionais da área previdenciária para debate e atualização sobre temas relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)IPMAT · Almirante Tamandaré/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de inscrições para participação na 6ª Edição do UNDIME/RN em Movimento, a realizar-se nos dias 05, 06, 07, 12 e 13 de agosto de 2026, nas cidades-polo de Taboleiro Grande, Portalegre, Carnaúba dos Dantas, Fernando Pedroza e Natal/RN, destinada à participação de representantes da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de promover a escuta ativa, o alinhamento técnico, a troca de experiências e o fortalecimento da gestão educacional dos municípios potiguares, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas educacionais e para a capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais envolvidos na gestão da educação municipal.Prefeitura de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 500
Dispensa21/07/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE CURSOS DE QUALIFICACAO PROFISSIONALPrefeitura Municipal · Sentinela do Sul/RSR$ 43 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa para capacitação técnica presencial em Vigilância Socioassistencial, para cerca de 50 (cinquenta) profissionais da rede socioassistencial do Município de Amparo (2 turmas de cerca de 25 pessoas), em data a ser definida pela Gestão, incluindo trabalhadores do CRAS, CREAS e demais serviços, com carga horária mínima de 8 (oito) horas e máxima de 16 (dezesseis) horas, contemplando emissão de certificados de participaçãoSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade14/08/2026[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-JURÍDICO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS ICMS E DA PARCELA MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS IPI, A ANÁLISE DOS CRITÉRIOS DE COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS IPM, A VERIFICAÇÃO DA CORRETA APURAÇÃO DO VALOR ADICIONADO FISCAL VAF E DEMAIS ELEMENTOS QUE INFLUENCIAM A DISTRIBUIÇÃO DAS REFERIDAS RECEITAS.DIRETORIA GERAL SECRETARIA MUN DE FINANCAS, T · Coromandel/MGR$ 1,2 mi