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62 resultados para "PEDIDO DE REGISTRO DE"

Dispensa30/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01500/26 Justifica-se a contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, em razão da situação emergencial caracterizada pela ausência do item em estoque e pela impossibilidade de atendimento por meio de ata de registro de preços vigente, tendo em vista que o produto foi revogado nos processos nº 169136/25 e nº 126009/24.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS TAXA DE ANUIDADE E TAXA DE INSCRIÇÃO E TAXAS DE ARBITRAGEM DAS EQUIPES SUB 13, SUB 15, SUB 16, SUB 17, SUB 19, FEMININO E SUB 14 MASCULINO DE VOLEIBOL DO MUNICÍPIO DE PALOTINA, TAXAS DE RENOVAÇÃO DE TECNICOS, TAXAS DE REGISTROS DE ATLETAS, TAXAS DE TRANSFERENCIAS ESTADUAIS, TAXAS DE TRANSFERENCIAS INTERESTADUAIS E TAXAS DE TRANSFERENCIAS INTERNACIONAIS, PARA A DISPUTA DO CAMPEONATO PARANAENSE DE VOLEIBOL FEMININO E MASCULINO DO ANO DE 2026, QUE SERÃO REALIZADOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. VALOR ESTIMADO: R$ 32.050,00 (TRINTA E DOIS MIL E CINQUENTA REAIS). COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 32 mil
Dispensaregistro de preços30/04/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISETAS TEMÁTICAS, destinadas ao atendimento de campanhas e eventos institucionais realizados pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, ao longo do exercício, conforme condições, quantidades, tamanhos, temas e demais especificações a serem definidos por ocasião de cada pedido

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE PINHEIRAL · Pinheiral/RJR$ 28 mil
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01026/26 Pedido de compra de bolas de futsal para utilização durante o Campeonato Municipal de Futsal, com início previsto para o mês de março do corrente e que já conta com 15 equipes inscritas, mobilizando aproximadamente 500 atletas na cidade. Informo que a ata outrora existente teve seu termo final e que novo processo de registro de preços está em fase final de confecção para protocolo. Dispensa nos termos do artigo 75, inciso II da lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01022/26 AQUISIÇÃO DE TATAMES PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNÍCIPES QUE FAZEM ALONGAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO DE ESPORTES AO LADO DO COMPLEXO AQUÁTICO, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DESTA PARCELA DA POPULAÇÃO. INFORMO QUE A TURMA PRATICANTE AUMENTOU DRASTICAMENTE E POR ISSO A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. INFORMO AINDA QUE HOUVE REGISTRO DA DEMANDA INCLUSIVE JUNTO À OUVIDORIA MUNICIPAL. DISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA MEI 14133/21 C/C ARTIGO 9º, INCISO V DO DECRETO 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026

garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa09/02/2026

O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

contratação de empresa especializada em serviços com utilização de drones – Veículos Aéreo não tripulado, utilizando recursos do equipamento para registros fotográficos em alta resolução em locais de difícil acesso e visualização de criadouros (recipientes com potencial para acumular água) para a espécie Aedes aegypti, vetor responsável em transmitir a dengue, Chikungunya e Zika vírus, subsidiando as informações para os encaminhamentos previstos em legislações vigentes a serem realizados pela Administração Municipal. Da mesma forma, a prestação de serviços também deverá fornecer drone com recursos para aplicação de produtos para controle vetorial (larvicida ou adulticida) em locais pré determinados pelo contratante, atendendo programação apresentada previamente pela Diretoria de Vigilância à Saúde, conforme Termo de Referência. Pedido: GPRO 16973

GERAL · Jacareí/SPR$ 60 mil
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01494/26 Justifica-se a necessidade de aquisição de cartões de memória tipo MicroSD de 64GB, destinados às câmeras de monitoramento com tecnologia de leitura de placas veiculares (LPR), integrantes do sistema de videomonitoramento do município. A referida aquisição tem como objetivo garantir a continuidade e a segurança na captação e armazenamento das imagens e dados gerados pelos equipamentos, especialmente em situações de eventual indisponibilidade da rede de comunicação, como falhas ou interrupções na rede de fibra óptica. Ressalta-se que, na ausência de conectividade, os cartões de memória permitirão o armazenamento local das informações, assegurando que os veículos que transitarem pelas áreas monitoradas não fiquem sem o devido registro no sistema. Tal medida é fundamental para a preservação de dados relevantes à segurança pública, apoio às ações de fiscalização, investigação e controle de tráfego. Dessa forma, a aquisição dos referidos dispositivos configura-se como medida preventiva e necessária, visando garantir a eficiência, confiabilidade e continuidade do sistema de videomonitoramento municipal. Ademais, a contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II, considerando tratar-se de aquisição de baixo valor. Ressalta-se ainda que o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Riscos e Termo de Referência (T.R.) poderão ser dispensados, conforme previsto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00783/26 - Aquisição de Pulseiras de Identificação de Pacientes na cor Amarela, Azul e Verde, fazem-se necessárias para garantir a segurança dos atendimentos e alertar os profissionais assistenciais sobre determinados cuidados para cada paciente. - As medidas atendem a Resolução – RDC Nº36 de 25/07/2013, da ANVISA – Ministério da Saúde, que institui ações para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, promovendo melhorias na qualidade e monitorando incidentes e eventos adversos. • Pulseira amarela = risco de queda – O profissional de saúde orienta o paciente sobre a necessidade de auxílio quando precisar se locomover, ou mesmo levantar do leito, caso não esteja com acompanhante; • Pulseira azul = trombolismo venoso - No momento da admissão, o enfermeiro avalia e sinaliza o paciente sobre o risco de desenvolver trombolismo. O alerta é registrado no prontuário e comunicado ao médico, auxiliando na deambulação e cuidados gerais; • Pulseira verde = lesão por pressão – O enfermeiro avalia o paciente na admissão e, caso necessário, aplica um dispositivo nas regiões expostas, para que funcione como uma barreira de proteção, evitando o desenvolvimento da lesão. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000993/2026-39

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 9 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01447/26 . Trata-se de materiais de uso consagrado e indispensável para procedimentos clínicos, cirúrgicos, de enfermagem e atendimentos de urgência e emergência, cuja falta acarretaria risco iminente de paralisação de atividades críticas e prejuízos diretos à saúde e à vida dos munícipes. Nesse contexto, a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00001903/2026-27

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil