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213 resultados para "PRESENTE OBJETO TEM POR"

Inexigibilidade12/05/2026

Constitui o presente objeto a Contratação de empresa prestadora de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, na área de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para inscrição dos servidores da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) no Congresso Brasileiro de Nutrição – CONBRAN 2026, a ser realizada no período de 12 a 15 de maio de 2026, com carga horária de 32 horas, em Curitiba/PR, formato presencial, destinado à capacitação de 5 (cinco) servidoras da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, promovido pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO - ASBRAN

ERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 5 mil
Dispensa07/05/2026

O presente objeto tem por finalidade a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mobiliário, compreendendo reparo, reforma, substituição de peças ou equipamentos e eventuais trocas completas, abrangendo os seguintes itens: Cadeiras giratórias e fixas, com ou sem estofamento, Longarinas (conjuntos de assentos fixos), Estofados em geral (incluindo espumas, tecidos, courvin e demais tipos de revestimento), Cadeiras plásticas, inclusive com reforço estrutural ou substituição de partes danificadas. Os serviços serão executados nas dependências das unidades da Policlínica e do CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), conforme demanda e solicitação.

CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICROREG. DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 44 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Pagamento de franquia referente a contratação de empresa especializada para pagamento de sinistro n 289211, referente ao parabrisa que está quebrado da viatura, placa: PUE7493 de acordo com a apólice de seguro vigente, destacando que o presente objeto visa dar agilidade no atendimento e atender as normas de transito vigente de acordo com o CTB, sendo de extrema necessidade em atendimento a frota do CISSULSAMU.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 412
Inexigibilidade17/04/2026

constitui o presente objeto a locação de imóvel para abrigar o Pré-Escolar Municipal Carrossel, em conjunto com a sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), de modo que o município não possui local próprio para essa finalidade e a contratação será necessária para melhor atendimento das crianças matriculadas rede de ensino municipal. Em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Recurso: Próprio.

Prefeitura Municipal de Cruzília · Cruzília/MGR$ 40 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

O presente objeto diz respeito à necessidade de aquisição de disco de Secchi, garrafa de Van Dorn e draga de Petersen, utilizadas para coleta de amostras de água superficial e de sedimento de funda, respectivamente, para o monitoramento da qualidade das águas superficiais e regiões estuarinas, bem como o cumprimento das competências institucionais previstas nas políticas nacional e estadual de recursos hídricos, conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD e Termo de Referência.

ERN -INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO · Natal/RNR$ 18 mil
Inexigibilidade09/04/2026

Pagamento de franquia referente a contratação de empresa especializada para pagamento de sinistro n 278300, referente a janela traseira que está quebrado da viatura, placa: SYV7A58 de acordo com a apólice de seguro vigente, destacando que o presente objeto visa dar agilidade no atendimento e atender as normas de transito vigente de acordo com o CTB, sendo de extrema necessidade em atendimento a frota do CISSULSAMU.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 312
Dispensa01/04/2026encerrado

O presente objeto consiste na aquisição e contratação dos seguintes itens para atender às necessidades de comunicação institucional da Câmara Municipal de Cristianópolis/GO: • Item 01: Aquisição de 01 (um) aparelho celular tipo Smartphone (Novo/Primeiro uso); • Item 02: Aquisição de 01 (um) Chip (SIM Card) físico ou virtual (eSIM) compatível; • Item 03: Contratação de Plano de Telefonia Móvel (SMP) de voz e dados.

CAMARA MUNICIPAL DE CRISTIANOPOLIS · Cristianópolis/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade20/02/2026

O PRESENTE OBJETO TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL ADEQUADO À EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COMM INFRAESTRUTURA QUE ATENDA ÀS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E CAPACIDADE OPERACIONAL NECESSÁRIAS CONFORME DECISÃO JUDICIAL NÚMERO 0000373362024.52100016. IMÓVEL LOCALIZADO NA AV: JOÃO BATISTA DA SILVA , LAGOA DO FERREIRO DE FORA, ASSÚ R/N...

Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 96 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

Contratação empresa especializada em consultoria e assessoria (técnica e jurídica) em assuntos ligados ao Departamentos de Pessoal e Recursos Humanos e ao Fisco Federal, com foco na orientação, na composição, no tratamento e na transmissão de informações aos sistemas de obrigações fiscais acessórias (eSocial, EFD-REINF, DCTF, DCTF-WEB), auxiliando na correta composição financeira dos tributos incidentes sobre a remuneração dos servidores (INSS e IRRF); no exame das rotinas auditáveis referentes à folha de pagamentos; na orientação, na implementação e adequação técnica e jurídica de processos internos para a correta tributação previdenciária e de imposto de renda de pessoas jurídicas elaboração de relatórios, pareceres jurídicos, bem como na transmissão de informações ao EFD-REINF; elaboração de relatórios, pareceres jurídicos opinativos e documentos técnicos em conformidade com a legislação tributária pertinente; conferência de dados para o enceramento da DCTFWeb e emissão dos DARF’s; assessoria previdenciária geral no parcelamento de dívidas e demais atos junto à Receita Federal do Brasil e PGFN e; ainda, capacitação sobre temas específicos concernentes ao presente objeto.

CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE · Peixe/TOR$ 60 mil