Dispensa09/04/2026
PRESTAÇÃO SERVIÇO ESPECIALIZADO
Município De Cidreira · Cidreira/RSR$ 33 mil
265 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS"
Dispensa11/08/2026
A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELA EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), APÓS A CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DURANTE FISCALIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A IMEDIATA REALOCAÇÃO DOS 08 (OITO) PACIENTES ATUALMENTE ACOLHIDOS, EM SUA MAIORIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, EVITAR A DESCONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS USUÁRIOS E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, ENQUANTO O PROCESSO LICITATÓRIO DEFINITIVO, JÁ EM ANDAMENTO, NÃO É CONCLUÍDO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. (REFERENTE A 8 PACIENTES, 2 MESES CADA)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Balneário Piçarras/SCR$ 174 mil
Dispensa05/02/2026
PRESTAÇÃO SERVIÇO ESPECIALIZADO
Município De Cidreira · Cidreira/RSR$ 92 mil
Dispensa10/08/2026
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DO CENTRO TERAPÊUTICO DA LAPA LTDA. CENTRO TERAPÊUTICO BALDIM, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E TRATAMENTO VOLUNTÁRIO DE PACIENTE COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 29 mil
Dispensa27/05/2026
PRESTAÇÃO SERVIÇO ESPECIALIZADO
Município De Cidreira · Cidreira/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Prestação de serviço de residência terapêutica, para internamento de paciente Simara, via requisição do Ministério Público e demanda judicial.
Departamento Administrativo - Saude · Francisco Beltrão/PRR$ 71 mil
Dispensa04/03/2026
PRESTAÇÃO SERVIÇO ESPECIALIZADO
Município De Cidreira · Cidreira/RSR$ 2 mil
Dispensa17/03/2026
PRESTAÇÃO SERVIÇO ESPECIALIZADO
Município De Cidreira · Cidreira/RSR$ 5 mil
Dispensa22/07/2026
PRESTAÇÃO SERVIÇO ESPECIALIZADO
Município De Cidreira · Cidreira/RSR$ 65 mil
Dispensa21/07/2026encerrado
Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de residência terapêutica para pessoas com transtornos mentais em situação de vulnerabilidade social, incluindo a disponibilização de vagas imediatas e vagas de reserva, encaminhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Antonina/PR.
Unidade administrativa · Antonina/PRR$ 432 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Prestação de serviços de residência terapêutica para os pacientes Leonir e Rafael, via requisição do Ministério Público e demanda judicial, respectivamente.
Departamento Administrativo - Saude · Francisco Beltrão/PRR$ 108 mil
Dispensa27/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 410
Inexigibilidade23/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 39 mil
Dispensa22/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, SENDO TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO(A) E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SAÚDE.
FMCA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE · Matrinchã/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade13/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município de Relvado · Relvado/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade09/06/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO TERAPÊUTICA, DESTINADA A ADOLESCENTES DE 12 A 18 ANOS INCOMPLETOS, COM FOCO EM ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, OFERECENDO ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR E SUPORTE MÉDICO, PSICOLÓGICO, PEDAGÓGICO E SOCIAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 137 mil
Inexigibilidade13/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 16 mil
Dispensa21/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, SENDO TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM, PSICÓLOGO(A) E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SAÚDE.
FMCA - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE · Matrinchã/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade04/05/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Câmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 25 mil
Dispensa06/05/2026
Contratação EMERGENCIAL para prestação de serviços de residência terapêutica para internamento psiquiátrico do paciente E. G. P. em atendimento a liminar concedida em sede do processo n° 0001567-35.2021.8.16.0123.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 200 mil
Dispensa04/05/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
P.M. De Nova Brescia · Nova Bréscia/RSR$ 29 mil
Inexigibilidade04/05/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município de Relvado · Relvado/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade23/04/2026
Credenciamento de Pessoa Jurídica, para fins de prestação de serviços de Residência Terapêutica para Adultos com Transtornos Mentais.
Unidade administrativa · Irati/PRR$ 765 mil
Dispensa08/05/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Município De Pinhal Grande · Pinhal Grande/RSR$ 30 mil
Inexigibilidade15/04/2026
Prestação de serviço de residência terapêutica para a paciente Maria, atendendo a requisição administrativa do Ministério Público.
Departamento Administrativo - Saude · Francisco Beltrão/PRR$ 144 mil