licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

289 resultados para "PRESTACAO DO SERVICO PUBLICO"

Dispensa19/01/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA ÁREA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE CORTE DE GRAMA, PINTURA DE MEIO - FIO, VARRIÇÃO, CAPINAM COLETA DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 81 mil
Dispensa07/05/2026

Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento administracao e gerenciamento de beneficios de vale alimentacao por meio de cartoes eletronicos com tecnologia de seguranca chip e ou equivalente destinados aos servidores publicos do Municipio de Sao Lourenco do Sul RS. e Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento administracao e gerenciamento de beneficios de vale alimentacao por meio de cartoes eletronicos com tecnologia de seguranca chip e ou equivalente destinados aos servidores publicos do Municipio de Sao Lourenco do Sul RS. e Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento administracao e gerenciamento de beneficios de vale alimentacao por meio de cartoes eletronicos com tecnologia de seguranca chip e ou equivalente destinados aos servidores publicos do Municipio de Sao Lourenco do Sul RS. e Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento administracao e gerenciamento de beneficios de vale alimentacao por meio de cartoes eletronicos com tecnologia de seguranca chip e ou equivalente destinados aos servidores publicos do Municipio de Sao Lourenco do Sul RS. e Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento administracao e gerenciamento de beneficios de vale alimentacao por meio de cartoes eletronicos com tecnologia de seguranca chip e ou equivalente destinados aos servidores publicos do Municipio de Sao Lourenco do Sul RS. e Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecimento administracao e gerenciamento de beneficios de vale alimentacao por meio de cartoes eletronicos com tecnologia de seguranca chip e ou equivalente destinados aos servidores publicos do Municipio de Sao Lourenco do Sul RS. e Contratacao emergencial de empresa especializada na prestacao de servicos de fornecime

PREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 3,0 mi
Dispensa27/04/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade suprir a necessidade contínua de apoio às atividades administrativas operacionais no âmbito da Câmara Municipal, garantindo o adequado funcionamento dos serviços internos e a eficiência na execução das rotinas administrativas. A Administração Pública possui o dever constitucional de assegurar a prestação de serviços públicos com eficiência, conforme preceitua o art. 37 da Constituição Federal. Nesse contexto, a demanda por serviços administrativos operacionais mostra-se essencial para o suporte às atividades meio, tais como organização de documentos, atendimento interno, apoio logístico, controle de processos administrativos, auxílio na alimentação de sistemas oficiais, entre outras atividades indispensáveis à rotina administrativa. Ressalta-se que o quadro de pessoal existente, em muitos casos, revela-se insuficiente para atender à crescente demanda administrativa, especialmente diante das exigências impostas pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), bem como pela necessidade de cumprimento rigoroso das obrigações legais, contábeis e administrativas. A contratação de serviço administrativo operacional visa, portanto: Garantir maior eficiência e agilidade na execução das atividades administrativas; Reduzir riscos de falhas operacionais e inconsistências nos processos; Assegurar o cumprimento de prazos legais e obrigações junto aos órgãos de controle; Melhorar a organização documental e a gestão de informações; Proporcionar suporte técnico-administrativo aos diversos setores da Câmara Municipal. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, especialmente no que dispõe o art. 6º, inciso XXIII, e art. 72, a contratação deve estar devidamente justificada, demonstrando a necessidade da Administração, a adequação da solução e o interesse público envolvido. Ademais, considerando que se trata de serviço de natureza comum, que não demanda alta complexidade técnica, e que possui padrões

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 26 mil
Dispensa10/04/2026

Despesa visando aquisicao e instalacao de postes para ampliacao e melhoria da iluminacao publica. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de ampliacao e melhoria do sistema de iluminacao publica em pontos estrategicos do Municipio especificamente na entrada do Bairro Bela Vista e nas proximidades da Biblioteca Municipal junto a BR 116. Os locais indicados apresentam atualmente deficiencia ou ausencia de iluminacao publica o que compromete a visibilidade noturna e aumenta significativamente os riscos a seguranca de pedestres e condutores considerando o intenso fluxo de pessoas e veiculos nessas areas. A implantacao de novos postes com iluminacao adequada visa proporcionar melhores condicoes de trafegabilidade reduzir a ocorrencia de acidentes e contribuir para a seguranca publica inibindo praticas delituosas e garantindo maior sensacao de seguranca a populacao. Destaca se ainda que a melhoria da infraestrutura urbana esta diretamente relacionada a qualidade de vida dos municipes sendo dever da Administracao Publica promover acoes que assegurem a adequada prestacao dos servicos publicos essenciais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa08/04/2026

Delegação do Município de São Geraldo ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, mediante a transferência total dos serviços públicos de fiscalização industrial e sanitária - SIM, com a transferência dos encargos de gestão associada de prestação de serviços públicos com delegação de gestão do serviço de fiscalização e inspeção sanitária de todos os produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, sejam ou não adicionados de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito, bem como o planejamento, fiscalização e aprovação das medições e o devido pagamento, conforme Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Lei Municipal 2330/2021.

MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade10/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, taxas, contribuições e demais receitas públicas do Município de Curvelo/MG, por meio de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) em padrão FEBRABAN, com recebimento por múltiplos canais e prestação de contas eletrônica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 193 mil
Inexigibilidade03/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, taxas, contribuições e demais receitas públicas do Município de Curvelo/MG, por meio de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) em padrão FEBRABAN, com recebimento por múltiplos canais e prestação de contas eletrônica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 321 mil
Inexigibilidade22/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, taxas, contribuições e demais receitas públicas do Município de Curvelo/MG, por meio de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) em padrão FEBRABAN, com recebimento por múltiplos canais e prestação de contas eletrônica, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Contrato, Convênios e Publicações · Curvelo/MGR$ 276 mil