Dispensa30/03/2026encerrado
7 EDITAL DE DISPENSA 006-2026
CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VELHO CHICO · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 59 mil
271 resultados para "PROCESSO 04 - DISPENSA"
Inexigibilidade24/02/2026
INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES PARA O CURSO: O NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REVISTO E ATUALIZADO CONFORME O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - SERVIDORES: RICARDO LEAL HENRIQUE, ERON GOMES DE SOUZA, SELBE CARVALHO RIBEIRO E MARCLEYTON SOUZA RIBEIRO - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 8 mil
Dispensa27/07/2026
Aquisicao de item 04 porta correspondencias triplo para organizacao de documentos e processos administrativos da secretaria setor de assistencia social.
PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 175
Dispensa09/04/2026
COMPRA DE MATERIAIS ESPORTIVOS. DISPENSA Nº064/2026 PROCESSO Nº082/2026
MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026
Prestação de 01 (uma) palestra presencial com duração de 04 (quatro) horas, abordando o tema: “A construção do processo de alfabetização na Educação Infantil e Anos Iniciais: interdisciplinaridade, desenvolvimento integral da criança e a BNCC”
MUNICIPIO DE RANCHARIA · Rancharia/SPR$ 10 mil
Dispensa03/03/2026
Resumo de Dispensa 029/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA · Malhada/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade16/06/2026
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR FINALIDADE SUBSIDIAR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA NO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES – FORTALEZA/CE O EVENTO POSSUI NATUREZA TÉCNICA E FORMATIVA, SENDO PROMOVIDO PELO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONGEMAS, ENTIDADE DE REFERÊNCIA NACIONAL NA ARTICULAÇÃO, FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. A CONTRATAÇÃO OCORRERÁ POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM EVENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO. A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO TÉCNICA FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS APRIMORAMENTO DAS AÇÕES SOCIOAL
MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT · Cáceres/MTR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026
DISPENSABILIDADE 05/2026 - CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA AGILIZAÇÃO E AUTOMAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DE PESSOAS.
SAAE -Saneamento Ambiental de Atibaia · Atibaia/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade14/04/2026encerrado
Aquisição de 04 (quatro) inscrições para o curso RESPONSABILIDADES JURÍDICAS NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL - Direitos e Deveres de Servidores e Agentes Políticos - O papel estratégico de Vereadores e Assessores Parlamentares na fiscalização de obras e serviços públicos, a ser realizado nos dias 14, 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Município de Curitiba-PR.
Vereadores · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 11 mil
Dispensa13/02/2026
COMPRA POR DISPENSA
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 52
Dispensa13/02/2026
COMPRA POR DISPENSA
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 503
Inexigibilidade09/02/2026
Aquisição de 04 (quatro) vagas para o “6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar” com 24 horas de carga horária no período de 30 de março a 01 de abril de 2026, presencialmente, em Foz do Iguaçu, PR
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA · Cuiabá/MTR$ 20 mil
Dispensa13/02/2026
COMPRA POR DISPENSA
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 513
Inexigibilidade21/01/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL PARA QUE A SERVIDORA ROBERTA MARCIELE MELLO SHORN ASSESSORA DE LEGISLACAO E PROJETOS PARTICIPAR DO CURSO ONLINE A APLICACAO DAS SANCOES CONTRATUAIS E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZACAO PAR NOS DIAS 03 E 04 07 2025 PROMOVIDO PELO IGAM.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 520
Inexigibilidade24/07/2026
Contratação de empresa para fornecimento de curso presencial para os servidores Deise Fraga da Silveira (matrícula 201205425), Filipe Machado Rufino (matrícula 212106183), Juliana Magnus Otto de Barros (matrícula 2018109176) e Kátia Helena Schnorrenberger (matrícula 2013106951), sendo o curso presencial de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: teoria e prática, que ocorrerá nos dias 04 e 05 de agosto de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.
SMA - GABINETE DO SECRETARIO · Alvorada/RSR$ 3 mil
Dispensa02/03/2026
COMPRA POR DISPENSA
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 38
Dispensa25/06/2026
Valor ref. a realizacao de 10 sessoes de psicologia ABA 06 sessoes de terapia ocupacional Integracao Sensorial e 04 sessoes de fonoaudiologia ABA por semana para atendimento de Processo n 1001899 03.2026.8.26.0132.
PREFEITURA MUNICIPAL · Pindorama/SPR$ 3 mil
Dispensa02/03/2026
COMPRA POR DISPENSA
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 158
Dispensa20/05/2026encerrado
Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de pessoa jurídica, a aquisição de 04 (quatro) impressoras, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 50410007, destinadas a atender às necessidades administrativas e assistenciais da Unidade Básica de Saúde (UBS) Elias Alfredo dos Santos, para suprir as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Itacuruba/PE
Unidade Única · Itacuruba/PER$ 12 mil
Dispensa17/04/2026encerrado
COMPRA POR DISPENSA
CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026encerrado
COMPRA POR DISPENSA
CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 11 mil
Dispensa06/03/2026
Ofício n°010/2026 - Solicitação para abertura de Processo Licitatório - Locação de 01 veículo tipo automóvel de passeio, 04 portas, capacidade para 05(cinco) passageiros, com ar condicionado, vidros e travas elétricas, direção elétrica ou hidráulica, com no máximo 05 anos de uso, equipado com todos os itens de segurança exigidos pela legislação, destinado a Secretaria municipal de Administração para atendimento ás demandas administrativas, institucionais e operacionais do Município tais como: r
PREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 54 mil
Dispensa06/03/2026
Ofício n°010/2026 - Solicitação para abertura de Processo Licitatório - Locação de 01 veículo tipo automóvel de passeio, 04 portas, capacidade para 05(cinco) passageiros, com ar condicionado, vidros e travas elétricas, direção elétrica ou hidráulica, com no máximo 05 anos de uso, equipado com todos os itens de segurança exigidos pela legislação, destinado a Secretaria municipal de Administração para atendimento ás demandas administrativas, institucionais e operacionais do Município tais como: reuniões Inter setoriais, visitas técnicas, acompanhamento de serviços participação em capacitações, entrega e coletas de documentos oficiais, bem como apoio ás demais secretarias e órgãos vinculados à gestão municipal.
PREFEITURA DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 54 mil
Dispensa02/03/2026
COMPRA POR DISPENSA
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Dispensa23/03/2026
COMPRA POR DISPENSA
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 502