Inexigibilidade11/05/2026MONITORAMENTO PROCESSUAL E SISTEMA DE GESTÃO PROCESSUALPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 30 mil
Dispensa30/01/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA O PROCESSO JUDICIAL N 5001260 82.2024.8.210079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa23/03/2026Conforme Processo 64031.002170/2026-912 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE · Pindamonhangaba/SPR$ 55 mil
Dispensa30/01/2026REFERENTE CONTRATACAO DE VAGA NA EDUCACAO INFANTIL EM REDE PARTICULAR TENDO EM VISTA O PROCESSO JUDICIAL N 5000040 52.2024.8.21.0079 RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 1 mil
Dispensa27/02/2026ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO, REGISTRANDO O OBJETO PRETENDIDO LOCAWEB Proc. Adm. 1.101/2026 1DOCPREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS · Nerópolis/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade26/01/2026PROCESSO COM VISTA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO DO VEÍCULO PLACA SLH-9D89CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/ROR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.° 14.133/2021, com base no Parecer Jurídico n.° 671/2026 – PROJUR/IPM, tendo em vista os elementos que instruem os autos do Processo Administrativo P223397/2026, haja vista a necessidade de aquisição de materiais médico-hospitalares (odontológicos), AUTORIZANDO a contratação da empresa MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 7 mil
Inexigibilidade05/05/2026Processo SEI nº 02021.000406/2026-17.IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RN · Natal/RNR$ 132 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CURSO SOBRE AUDITORIA EM PROCESSOS LICITATÓRIOS, HAJA VISTO A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO CONTROLE INTERNO E EM ÁREAS RELACIONADAS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, ATUANDO DE FORMA PREVENTIVA E ORIENTATIVACONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO · Luziânia/GOR$ 4 mil
Dispensa26/05/2026processo 355_2026_300ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 16 mil
Dispensa20/07/2026A aquisição dos produtos listados é imprescindível para assegurar a oferta continuada de alimentos aos estudantes, garantindo condições adequadas de permanência e aproveitamento escolar. Visto que outros processos licitatórios e contratações regulares ainda se encontram em andamento, esta demanda possui caráter emergencial com o objetivo de suprir a necessidade atual de fornecimento de gêneros alimentícios. O fornecedor contratado deverá emitir Nota Fiscal contendo a descrição detalhada dos produtos entregues, além das informações obrigatórias como CNPJ, dados bancários e demais elementos fiscais pertinentes. Ressalta-se que a não emissão da Nota Fiscal inviabiliza o processamento do pagamento, sendo este documento requisito indispensável para a efetivação dos valores devidos.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade19/06/2026PROCESSO Nº 28/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO: "ASSESSORIA JURIDICA E CONTROLADORIA NAS LICITAÇÕES. PARECER, CONFORMICÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA · Tangará da Serra/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade14/06/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ABRANGENDO À DEFESA INSTITUCIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA, COMPREENDENDO A ANÁLISE, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, REPRESENTAÇÃO E DEFESA PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE, NOTADAMENTE TRIBUNAIS DE CONTAS (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO) E ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ALÉM DA ATUAÇÃO JURÍDICA CONTENCIOSA EM PROCESSOS JUDICIAIS, COM VISTAS À PROTEÇÃO DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO (SE)CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE · Lagarto/SER$ 120 mil
Dispensa26/05/2026ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIALESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 6 mil
Dispensa10/06/2026Certificamos a abertura do presente processo administrativo com vistas à realização de contratação direta para o item fracassado decorrente da Dispensa Eletrônica nº 90043/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de alimentação e nutrição hospitalar no âmbito do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU/HU Brasil).HOSPITAL DAS CLIN DA UNIV FED DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 59,0 mi
Dispensa20/05/2026Processo SEI: n° 3546603.437.00000702/2026-70PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade09/06/2026Processo administrativo com vistas à participação da servidora LÍVIA CAROLINE DE ALMEIDA COSTA, da CONJUR, no evento externo º CONGRESSO NACIONAL SOBRE A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (CONASJUR), a realizar-se em Brasília, em 08/06/2026 a 11/06/2026.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO · Brasília/DFR$ 7 mil
Dispensa19/05/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDER A DEMANDA DOS PROCESSOS JUDICIAIS, COM VISTAS A GARANTIR O ATENDIMENTO EFICIENTE DAS NECESSIDADES DE SAÚDE.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Amargosa/BAR$ 6 mil
Dispensa12/08/2026SERVIÇOS CONFORME PROCESSO SEI 15.007020/2025-17EMLURB - AUTARQUIA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA URBANA · Recife/PER$ 6 mil
Inexigibilidade16/06/2026PROCESSO Nº 24/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO: "GESTÃO PATRIMONIAL: CONTROLE ESTRATÉGICO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APCÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA · Tangará da Serra/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade04/03/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VISTA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PRA SEDIAR A SECRETARIA DE AGRICULTURA, OBRAS E GUARDA DE MÁQUINASPREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 97 mil
Dispensa15/05/2026PROCESSOS PERTINENTES AO DDETPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 878
Dispensa26/01/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VISTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULAÇÃO EM SAÚDEJESUPOLIS - FMS · Jesúpolis/GOR$ 0
Dispensa26/01/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VISTA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS EM FORRO DE PVC CENTRO COMUNITÁRIOPREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS · Jesúpolis/GOR$ 20 mil
Dispensa20/01/2026encerradoTRATA-SE DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE CÂMERA FOTOGRÁFICA PROFISSIONAL E ACESSÓRIOS, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO (SEAD).FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL · Aracaju/SER$ 0