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124 resultados para "PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONCLUSÃO"

Dispensa29/04/2026

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) COM TRANSBORDO, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES. A VIGÊNCIA DESTA CONTRATAÇÃO ESTÁ CONDICIONADA À CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PRINCIPAL, PODENDO SER RESCINDIDA CONFORME ITEM 13 DESTE TR.

Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves · Alfredo Chaves/ESR$ 1,1 mi
Dispensa28/04/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de todos os materiais de consumo, equipamentos, ferramentas, uniformes e equipamentos de proteção individual necessários à execução dos serviços. Os serviços serão executados nas dependências do Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima – ITERAIMA, abrangendo áreas internas e externas, incluindo salas administrativas, recepção, banheiros, copas, escadas, guarita e áreas de circulação, com vistas à manutenção das condições adequadas de higiene, salubridade e conservação. A execução ocorrerá de forma contínua, mediante alocação de equipe composta por auxiliares de limpeza, auxiliar de serviços gerais e encarregado, devidamente capacitados, uniformizados e supervisionados, observando as normas de segurança do trabalho, legislação trabalhista vigente e convenção coletiva da categoria. A contratação possui caráter temporário e excepcional, destinada a garantir a continuidade dos serviços essenciais até a conclusão do processo licitatório regular em andamento, não gerando vínculo empregatício entre os profissionais da contratada e a Administração.

INSTITUTO DE TERRAS E COLON DO ESTADO RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 48 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - “Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, com fornecimento de veículos, motoristas e, quando exigido, monitores, incluindo manutenção da frota e combustível, visando atender temporariamente as rotas da rede pública municipal de ensino que se encontram sem cobertura contratual, garantindo o deslocamento seguro e contínuo dos alunos das zonas urbana e rural do município de Paragominas/PA, até a conclusão do processo licitatório em andamento (Pregão Eletrônico nº 9/2026-00008)”

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Paragominas/PAR$ 2,5 mi
Dispensa16/04/2026

Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil
Dispensa10/04/2026

Aquisicao em carater emergencial de medicamentos essenciais destinados ao atendimento das unidades da Atencao Basica e da Unidade de Pronto Atendimento UPA do Municipio de Vacaria RS com a finalidade de recompor os estoques assegurar a continuidade da assistencia farmaceutica municipal e garantir a prestacao ininterrupta dos servicos publicos de saude em carater temporario e excepcional ate a conclusao do processo licitatorio regular em andamento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 29 mil
Dispensa26/03/2026

SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul Contratação de empresa especializada para locação de software de leitura com impressão simultânea das faturas de água e esgoto, locação de equipamentos com cessão de uso mensal e fornecimento de bobinas térmicas, visando dar continuidade na automação do processo de coleta de leituras com impressão simultânea realizado pelo SAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, pelo período de 2 meses, até a conclusão do Processo Licitatório em andamento.

SAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 11 mil
Dispensa19/03/2026

Contratacao emergencial para aquisicao de generos alimenticios destinados a merenda escolar das escolas da rede publica municipal de ensino visando garantir a continuidade da oferta de alimentacao escolar aos alunos durante o periodo letivo. A presente contratacao tem carater emergencial e temporario sendo realizada com fundamento no art. 75 inciso VIII da Lei n 14.133 2021 em razao da necessidade imediata de manutencao do fornecimento de alimentacao escolar servico essencial ao funcionamento das atividades educacionais e ao atendimento dos estudantes da rede municipal. O fornecimento dos generos alimenticios devera ocorrer de forma parcelada conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educacao contemplando os itens necessarios para a composicao da merenda escolar observando padroes de qualidade validade acondicionamento adequado e demais exigencias sanitarias vigentes. A contratacao emergencial tera vigencia limitada ao periodo estritamente necessario para a conclusao do processo licitatorio definitivo na modalidade de Pregao Eletronico que se encontra em fase de planejamento e instrucao administrativa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 120 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

A presente aquisição de medicamentos visa manter o regular abastecimento da Farmácia Municipal e assegurar o atendimento contínuo aos usuários do SUS. Os itens não puderam ser fornecidos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do RS (CISA), em razão da ausência de saldo disponível, gerando risco de desabastecimento. Diante da alta demanda e do prazo superior a 90 dias para o próximo Pregão, justifica-se a compra emergencial, limitada ao quantitativo necessário até a conclusão do processo licitatório, garantindo a continuidade do serviço público essencial e a proteção à saúde da população.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 0
Dispensa04/02/2026

PAGAMENTO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE REFORMAS EM SALAS DE AULA, INCLUINDO PINTURA DE PAREDES E PORTAS, TROCA DE PISO DE 5 SALAS, MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, MANUTENÇÃO E CONSERTO DO TELHADO COM SUBSTITUIÇÃO DO FORRO NA PARTE INTERNA, INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS, BEM COMO REFORMA DOS BANHEIROS, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NO ANEXO 1 DO PRÉDIO, ATUALMENTE UTILIZADO COMO DEPÓSITO. CONSIDERANDO QUE O ANEXO 2, ATUALMENTE UTILIZADO COMO EXTENSÃO DA EMEI SÃO MATEUS, PASSARÁ POR REFORMAS APÓS A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, OS SERVIÇOS DESCRITOS SERÃO EXECUTADOS SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 90 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

ontratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de mao de obra tipo motorista para conducao de veiculos oficiais com disponibilizacao de 01 um motorista de 44 horas semanais turno diurno destinado a atender as demandas de deslocamento institucional da Secretaria de Desenvolvimento Economico Inovacao e Tecnologia com atuacao de segunda a sexta feira eventualmente aos sabados e domingos quando houver demanda inclusive durante o periodo do Carnaval e demais periodos de maior necessidade pelo prazo maximo de ate 12 doze meses limitado ao periodo necessario a conclusao do processo licitatorio regular em andamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 52 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação de empresa de engenharia,a Secretaria Municipal de Obras e Engenharia do Município de Agudos encontra-se sem corpo técnico especializado, fato que compromete a continuidade, fiscalização e regularidade das obras públicas em andamento, bem como a análise de novos projetos. A ausência de engenheiro responsável coloca em risco o atendimento às exigências legais e técnicas,podendo acarretar prejuízos financeiros, atrasos e responsabilizações ao Município.A contratação justifica-se até a conclusão do processo licitatório para empresa especializada em concurso público, que proverá cargo efetivo de engenheiro civil no quadro permanente.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 62 mil
Dispensa27/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captação, edição e finalização de transmissão de imagens (serviço de streaming de vídeo), via web em multiplataformas (YouTube, Instagram, Facebook e X), das sessões ordinárias, solenes e demais atividades da Câmara de Vereadores de Gravataí-RS, em regime temporário, por até 60 dias (ou, até a conclusão de processo licitatório, o que ocorrer primeiro). A contratada deverá fornecer mão-de-obra e equipamentos (com no mínimo 4 câmeras profissionais) necessários à prestação de serviços. A equipe deve estar à disposição uma hora antes das sessões e permanecer até o final das sessões (estimativa de duas horas de duração, no mínimo).

Camara Municipal de Vereadores · Gravataí/RSR$ 57 mil