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121 resultados para "PRODUTOS ALIMENTICIOS AGRICULTURA FAMILIAR"

Dispensa30/03/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações dos gêneros alimentícios relacionados na tabela a seguir. Os Preços de aquisição dos produtos da Agricultura Familiar definidos nesta Chamada Pública

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Inhumas/GOR$ 1,4 mi
Dispensa16/06/2026

CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES POSSUIDORES DA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP) JURÍDICA E/OU FÍSICA ATIVA, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM ENTREGAS SEMANAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 POR SOLICITAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade Única · Presidente Venceslau/SPR$ 272 mil
Dispensa13/08/2026

Credenciamento de grupos formais grupos informais e fornecedores individuais da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural bem como de suas organizacoes para o fornecimento estimado de generos alimenticios produtos hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado em saquinho de 1 litro destinados ao preparo da alimentacao escolar dos alunos da rede publica municipal de ensino no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE durante os anos letivos de 2025 e 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA · Cidade Gaúcha/PRR$ 38 mil
Dispensa03/02/2026

Credenciamento de grupos formais grupos informais e fornecedores individuais da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural bem como de suas organizacoes para o fornecimento estimado de generos alimenticios produtos hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado em saquinho de 1 litro destinados ao preparo da alimentacao escolar dos alunos da rede publica municipal de ensino no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE durante o periodo letivo de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA · Cidade Gaúcha/PRR$ 32 mil
Dispensa13/05/2026

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (hortifrutigranjeiros e laticínios) para atender às demandas de subsistência da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada – Grupo 02 Alegrete. O objeto inclui itens in natura (frutas, verduras e legumes) e produtos processados (queijos, mel, sucos e doces), conforme especificações de qualidade, quantitativos e valores unitários constantes no Mapa de Itens, visando o atendimento das organizações militares vinculadas.

6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · Alegrete/RSR$ 924 mil
Dispensa25/06/2026

A presente contratação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de atender às demandas do Instituto Federal Catarinense – Campus Santa Rosa do Sul e Campus Sombrio. A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de alimentação escolar adequada, saudável e nutricionalmente equilibrada aos estudantes atendidos, contribuindo para o desenvolvimento biopsicossocial, o rendimento escolar e a permanência dos discentes na instituição, em conformidade com as diretrizes do PNAE. Adicionalmente, a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar atende ao disposto na Lei nº 11.947/2009, com redação atualizada, que estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição desses produtos, fortalecendo o desenvolvimento sustentável, incentivando a economia local e regional e promovendo a inclusão produtiva dos agricultores familiares. Destaca-se, ainda, que a utilização de produtos oriundos da agricultura familiar contribui para a oferta de alimentos mais frescos, diversificados e culturalmente adequados, alinhados às diretrizes de segurança alimentar e nutricional e às práticas alimentares saudáveis no ambiente escolar. Por fim, a contratação mostra-se indispensável para assegurar o cumprimento da legislação vigente, a adequada execução do PNAE no âmbito institucional e a garantia do direito à alimentação escolar de qualidade aos estudantes dos campi envolvidos.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 88 mil
Dispensa20/03/2026encerrado

Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Águas VermelhasMG, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme a Lei nº 11.9472009 e a Resolução FNDE nº 62020. Os produtos serão utilizados na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Águas Vermelhas/MGR$ 238 mil
Dispensa07/08/2026

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 56 mil