Inexigibilidade10/03/2026(SEESL PA 5.396/26) Pagamento de ECAD para o Centro Esportivo Melhor Idade - CCI ESPORTEPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Comunidade Viva Fonte São João, Córrego do Ipê, Córrego Quilombo, Carnaval de Castelo, Aracuí e Estrela do Norte que teve como objetivo promover o entretenimento a toda população castelense.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade29/05/2026Quitação de débitos junto ao ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) em relação a Direitos Autorais.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Palmeira/PRR$ 8 mil
Dispensa03/02/2026- PAGAMENTO DE ECAD (OBRIGATORIO), REFERENTE AOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS QUE SERÃO TOCADAS NO CARNAVAL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE SÃO CARLOS.FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 0
Dispensa22/01/2026A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Eventos de fim de ano como: Reveillon, Natal, Castelo Country e Comunidade Viva do Córrego da Prata que teve como objetivo promover o entretenimento a toda população castelense.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 19 mil
Inexigibilidade18/03/2026Pagamento de anuidade ABDERDER - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná · Curitiba/PRR$ 69 mil
Dispensa22/01/2026A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição: Comunidade Viva nas comunidades de Monte Alverne, São Vitório, Vila Barbosa, Pantanal, Aracuí, Corumbá e Aracuí que teve comoobjetivo promover o entretenimento a toda população castelense.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE ADRMunicípio de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade31/07/2026PAGAMENTO DO BOLETO ECAD DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICAPrefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 10 mil
Inexigibilidade23/07/2026PAGAMENTO DE TAXA ECAD DAS APRESENTAÇÕES REFERENTES AO EVENTO AGROPECUARIO EXPOJUR 2026, BEM COMO SONORIZAÇÃO AMBIENTAL DO EVENTOSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Juranda/PRR$ 27 mil
Inexigibilidade19/06/2026Despesa com pagamento mensal ao ECAD sobre direitos autorais para execucao de musica mecanica na Praca das Flores para o periodo que compreende junho a dezembro de 2026.Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis · Nova Petrópolis/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade20/03/2026SV. PAGAMENTO DE TAXA ECAD o de direitos autorais dos repertorios tocados pelas bandas no Carnaleme 2026 nos dias 14 a 17 de fevereiro de 2026 na Praca Manoel Leme. P.A 11705 26PREFEITURA · Leme/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade16/04/2026FEMEC - PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS (CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, ETC)FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 2 mil
Dispensa28/01/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DIREITO AUTORAL - ECAD - EVENTOS: NATAL LUZ 2025 E CARNAVAL ROSEIRA 2026GERAL · Roseira/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente à realização do 8º Festival Gastronômico Comida na Rua, realizado pela Secretaria de Turismo nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2026, na Praça José Bonifácio.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026FEMEC - PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS (CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, ETC)FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade13/08/2026Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Festival Junino, no período de 12 a 14 de junho de2026.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade08/04/2026FEMEC - PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS (CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, ETC)FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026PAGAMENTO DE ANUIDADE IACUNITAU - PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO · Taubaté/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026PAGAMENTO DE TAXA AO ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, CORRESPONDENTE AOS DIREITOS AUTORAIS REFERENTES À EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC: ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DO MUNICÍPIO (30/12/2023), DIA DA BÍBLIA (07/12/2024), ANIVERSÁRIO DE 63 ANOS DO MUNICÍPIO (30/12/2024) E ANIVERSÁRIO DE 64 ANOS DO MUNICÍPIO (30/12/2025).SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 61 mil
Inexigibilidade29/07/2026Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Caipira Rock Fest, no período de 24 a 26 de julho de 2026.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) para realização do pagamento referente à execução de obras musicais nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Araquari.Secretaria de Turismo e Lazer · Araquari/SCR$ 420 mil
Inexigibilidade22/06/2026PAGAMENTO DE TAXA DO ECADO REFERENTE A 45ª FESTA DPO SERENO DE BATAYPORÃPREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 45 mil
Inexigibilidade19/06/2026Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento PIRA NA IPA, no período de 29 a 30 de maio de2026.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade02/06/2026Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento da 41ª Festa das Nações de Piracicaba, no períodode 13 a 17 de maio de 2026.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA · Piracicaba/SPR$ 35 mil