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104 resultados para "Participação no Consórcio Intermunicipal"

Dispensa21/01/2026

Contratação do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP – PROAMUSEP a fim de definir as regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, como CONSORCIADO junto ao PROAMUSEP, como CONSÓRCIO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo CONSÓRCIO no exercício de 2026, para execução e manutenção do programa de regionalização da rede de urgência e emergência — SAMU REGIONAL, sob a forma associada de prestação de serviços médicos, em decorrência da contratualização dos Municípios da Região da AMUSEP ao Programa de Regionalização da Rede de Urgência e Emergência — SAMU REGIONAL, pactuado com a SESA/PARANA e o MINISTÊRIO DA SAÚDE.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 90 mil
Dispensa19/06/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP a fim de definir as regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, como CONSORCIADO, junto ao CISAMUSEP, como CONSÓRCIO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio no exercício de 2026.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 220 mil
Dispensa14/01/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Setentrião Paranaense - CISAMUSEP a fim de definir as regras e critérios de participação do MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, como CONSORCIADO, junto ao CISAMUSEP, como CONSÓRCIO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a regulamentar a contribuição financeira e assegurar o custeio de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio no exercício de 2026.

Unidade administrativa · Nossa Senhora das Graças/PRR$ 487 mil
Dispensa18/03/2026

O presente Termo de Referência objetiva a contratação de serviços por meio de rateio para a participação do Município de Santa Cecília no Programa de Gestão Administrativa e Patrimonial do Consórcio Intermunicipal Velho Coronel (CVC), durante o exercício de 2026. A contratação visa viabilizar a manutenção, o funcionamento e a execução técnica das atividades administrativas e o gerenciamento dos bens patrimoniais do referido Consórcio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 84 mil
Dispensa19/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagem aéreas de ida e volta com uma bagagem de 23 kg despachada, no trecho Belo Horizonte/MG(CNF) – Brasília/DF(BSB) – Belo Horizonte/MG(CNF) , com embarque previsto para o dia 19 de maio e retorno no dia 22 de maio, destinada ao Secretário Executivo para deslocamento oficial à cidade de Brasília/DF, com a finalidade de participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento de interesse institucional do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica- CISVI, voltado ao fortalecimento dos Consórcios Públicos, discussão de pautas de interesse e articulação junto a órgãos do Governo Federal e entidades representativas.

Unidade Única · Divinópolis/MGR$ 2 mil
Dispensa30/01/2026

Definição das regras e critérios de participação nos repasses (taxa administrativa) para subsidiar o custeio de despesas das atividades consorciadas junto ao Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari; repasses devidos ao custeio das despesas do Programa SAMU - Serviço Atendimento Móvel de Urgência; repasses devidos ao custeio das despesas do Programa Traumatologia de Encantado, pertencente aos Municípios associados à AMAT (Associação dos Municípios do Alto Taquari) e operacionalizado via CONSISA; definição de regras e critérios de contrapartida financeira para com o Programa de Inspeção Sanitária do Vale do Taquari; transferência de recursos para custeio às aquisições de medicamentos, insumos e demais materiais e para custeio às compras de serviços em saúde e outros serviços credenciados instituídos pelo Consisa.

Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social · Dois Lajeados/RSR$ 2,0 mi