Dispensa13/08/2026AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA OS PARTICIPANTES DO PROJETOSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Tarumã/SPR$ 960
Inexigibilidade22/07/2026Pagamento de cota de participação em gestão associada dos serviços especificados para o seguinte Programa: REDE PREPARADA MULHER SEGURA que tem como objetivo capacitar a rede de proteção à mulher é fortalecer a atuação de profissionais que trabalham na prevenção e combate à violência de gêneroSECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Piên/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS no Território Chapada das Mangabeiras, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável – PAS.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 30 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, sobremesas e bebidas destinadas aos participantes do Programa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Pedralva, durante a participação na Plenária Regional do Polo Sul II, a ser realizada no dia 05 de agosto de 2026, no município de Cruzília-MG.CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRALVA · Pedralva/MGR$ 780
Inexigibilidade24/07/2026Inscrição de servidores públicos, representantes do Programa Municipal de Educação Fiscal e Financeira da Secretaria da Fazenda, para participação no "Congresso Educação para a Transformação e II Fórum de Prefeitos, Líderes e Gestores – CONET SUL 2026", a ser realizado no município de Gramado/RS, nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2026Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA - PROCESSO ELETRONICO 28.271/2026Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026DESPESA REFERENTE AO CONSERTO DO VEÍCULO LOGAN PLACA: QJG2456 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O REFERIDO VEÍCULO É AMPLAMENTE UTILIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA, INCLUINDO DESLOCAMENTOS PARA VISITAS DOMICILIARES, ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, TRANSPORTE DE USUÁRIOS, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, BEM COMO APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CRAS E DEMAIS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO APRESENTA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO/CONSERTO, SUA INDISPONIBILIDADE COMPROMETE DIRETAMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PODENDO OCASIONAR ATRASOS, PREJUÍZOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DIFICULDADES NO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO O CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA - PROCESSO ELETRONICO 28.271/2026Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026DESPESA REFERENTE AO CONSERTO DO VEÍCULO SIENA PLACA: REP6A53 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O REFERIDO VEÍCULO É AMPLAMENTE UTILIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA, INCLUINDO DESLOCAMENTOS PARA VISITAS DOMICILIARES, ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, TRANSPORTE DE USUÁRIOS, PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES, BEM COMO APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CRAS E DEMAIS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS. CONSIDERANDO QUE O VEÍCULO APRESENTA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO/CONSERTO, SUA INDISPONIBILIDADE COMPROMETE DIRETAMENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PODENDO OCASIONAR ATRASOS, PREJUÍZOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DIFICULDADES NO CUMPRIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026Segundo processo para Contratação de Pareceristas membros da Comissão de Avaliação (C.A) para o Edital de Concurso n° 25/2026, Meu Primeiro Projeto Cultural - ciclo IIFundação Catarinense de Cultura · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade05/08/2026Inscrição de 05 (cinco) participantes, sendo 03 (três) inscrições remuneradas e 02 (duas) inscrições concedidas em caráter de cortesia, para participação de membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia no programa executivo xTech Legal – 13ª EdiçãoEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 56 mil
Inexigibilidade11/08/2026Pagamento para taxa de inscrição no evento XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMÁTICA - CBA 2026. FEELT - Serviços Simplificados. Programa de pós-graduação em Engenharia Elétrica. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NOME DO EVENTO: XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMÁTICA - CBA 2026. LOCAL: SÃO PAULO - SP. PERÍODO DO EVENTO: 6 A 9 DE OUTUBRO. DADOS BENEFICIÁRIO: LÁZARO NOGUEIRA PENA NETO (XX423EEL0XX). CATEGORIA DE INSCRIÇÃO: ESTUDANTE AUTOR. RAZÃO SOCIAL: CREACTEVE EVENTOS E TURISMO LTDA. CNPJ: 06.376.112/0001-28. ENDEREÇO: RUA OITIS, 35/304. GÁVEA , RIO DE JANEIRO - RJ. CEP: 22451-050. CONTATO: eventos@creacteve.com.br.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Pagamento para taxa de inscrição no evento XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMÁTICA - CBA 2026. FEELT - Serviços Simplificados. Programa de pós-graduação em Engenharia Elétrica. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NOME DO EVENTO: XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE AUTOMÁTICA - CBA 2026. LOCAL: SÃO PAULO - SP. PERÍODO DO EVENTO: 6 A 9 DE OUTUBRO. DADOS BENEFICIÁRIO: PALOMA GREICIANA DE SOUZA DIAS (XX413EEL0XX), CATEGORIA DE INSCRIÇÃO: ESTUDANTE AUTOR RAZÃO SOCIAL: CREACTEVE EVENTOS E TURISMO LTDA. CNPJ: 06.376.112/0001-28. ENDEREÇO: RUA OITIS, 35/304. GÁVEA , RIO DE JANEIRO - RJ. CEP: 22451-050. CONTATO: ventos@creacteve.com.br.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de revisão, atualização e ampliação do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS do Município de Treze Tílias/SC, contemplando a elaboração de diagnóstico habitacional atualizado, revisão e complementação de dados socioeconômicos e territoriais, adequação das diretrizes, objetivos, programas e estratégias de atuação, definição de prioridades e metas, realização de oficinas e audiências públicas com participação da comunidade, elaboração da minuta final do plano e entrega dos produtos técnicos necessários para sua aprovação e implementação.Prefeitura Municipal de Treze Tilias · Treze Tílias/SCR$ 65 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação da empresa ENE TREINAMENTOS CURSOS E EVENTOS LTDA para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 49 (quarenta e nove) servidores e servidoras do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional - MIDR, no Programa Vida360 - Propósito, Saúde e Felicidade, em atendimento às necessidades da Pesquisa de Qualidade de Vida no Trabalho.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Brasília/DFR$ 54 mil
Dispensa28/07/2026A PRESENTE CONTRAÇÃO TEM POR OBJETO A PARTICIPAÇÃO NA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS DE FOMENTO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ALTO PARAOPEBA, POR MEIO DO PROGRAMA INOVA ALTO PARAOPEBA, DE FORMA REGIONALIZADA, IMPLEMENTADO E EXECUTADO PELO CODAP, EM ATENDIMENTO AO COMANDO CONSTITUCIONAL EXPOSTO NO ART. 23, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 240 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de 01 (uma) vaga para participação de servidor em curso de pós-graduação lato sensu, na especialização em "Ergonomia e Projetos", oferecida pelo Programa de Engenharia de Produção da COPPE/UFRJ, na modalidade semipresencial, com realização no período de 1º de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2027.AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Dispensa24/07/2026Aquisição de squeezes e réguas personalizados com arte alusiva ao Projeto “Viagem da Leitura”, contendo mascote e identidade visual do programa, destinados à distribuição como brindes/premiação aos alunos participantes, como forma de incentivo ao hábito da leitura, valorização da participação e reconhecimento pelo desempenho educacional. Conforme Meta LDO nº 34.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 976
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ - CONDEMAT E O MUNICÍPIO DE GUARAREMA PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO - FEIRA DO EMPREENDEDOR 2026 - SEBRAE.GERAL · Guararema/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, com vistas à participação de 1 (um) servidor da Consultoria Jurídica do Ministério do Esporte (CONJUR/MESP) na ação de desenvolvimento "Workshop Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project (Programa de Educação Executiva de Negociação)", a realizar-se na modalidade Presencial, em Cambridge, Massachusetts (MA) - EUA, no período de 31 de agosto a 04 de setembro de 2026, com carga horária de 40 horas, conforme Termo de Referência nº 17/2026 (SEI nº 63456788).DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA · Brasília/DFR$ 34 mil
Inexigibilidade31/07/2026LOCAÇÃO DE ESTANDE COM ÁREA DE 9 M² P/ PARTICIPAÇÃO NO NOROESTE SUMMIT 2026, CFE DEC. MUN. Nº 077/26, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO NO EVENTO, NO PERÍODO DE 05 E 06/08/26, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTINA/RS. O ESPAÇO TEM COMO OBJETIVO REPRESENTAR O MUNICÍPIO, DIVULGAR SUAS AÇÕES, PROGRAMAS E PROJETOS, FORTALECER SUA IMAGEM COMO REFERÊNCIA REGIONAL EM INOVAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, ALÉM DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO COM O ECOSSISTEMA DE INOVAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de empresa especializada para a promoção do curso com tema "Atuação Prática do Poder Legislativo de Acordo com Novo Programa do TCE-PR (PROLEGIS)", a ser realizado na cidade de Curitiba-PR, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026, visando a participação do vereador Marcio Berbet.Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL POR MEIO DO PROGRAMA "CAPACITASERV", DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM CARGA HORÁRIA DE 06 HORAS, INCLUINDO MATERIAL DE APOIO, DINÂMICAS PRÁTICAS, ACOMPANHAMENTO COMPORTAMENTAL, REGISTRO FOTOGRÁFICO E EMISSÃO DE CONTROLE DE PARTICIPAÇÃO, PARA GRUPOS DE ATÉ 50 PARTICIPANTES.ADM - Secretaria de Administracao · Três Barras/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade10/08/2026Pagamento de inscrição do professor do departamento de Engenharia Civil, Rafael Pacheco dos Santos, para participação no “54° Congresso Brasileiro de Educação em Engenharia e IX Simpósio Internacional de Educação em Engenharia”, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, Belo Horizonte/MG. Programa de Capacitação Docente (PROCAD) – Edital DG nº 01/2026 – CEAVI.Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí - Ibirama · Ibirama/SCR$ 900