Dispensa21/07/2026CURSO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS DA INDICAÇÃO À P´RESTAÇÃO DE CONTAS SECRETARIA DA FAZENDA · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade03/02/2026contratação dos serviços técnicos especializados de consultoria em contabilidade pública durante o exercício de 2025 para auxiliar o Município no cumprimento do dever legal de prestação de contas, tem por fundamento a inegável necessidade do gestor público adotar as medidas necessárias para a prestação de contas dos recursos administrados aos cidadãos e aos órgãos de controle, em obediência ao princípio da transparência das contas públicas, conforme especificações contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.MUNICIPIO DE FLORIANO · Floriano/PIR$ 696 mil
Inexigibilidade28/07/2026CURSO EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLATAÇAO À PRESTAÇÃO DE CONTASCAM. MUN. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de Empresa para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Técnica Especializada de Apoio Administrativo ao Gabinete da Prefeita, bem como, Orientações, Instruções aos Agentes Politicos, Públicos e Servidores, com suporte na Gestão e Assessoria das Prestações de Contas Gerais assim como de Convênios, Programas e Termos de Compromissos celebrados pelo Município. Assessoramento na Gestão Governamental. Orientações e instruções na Gestão da Ouvidoria, E-SIC e Portal da Transparência, com acompanhamento na execução do cumprimento de rotinas e procedimentos para o aperfeiçoamento dos Serviços Administrativos Públicos, visando o cumprimento das finalidades e competências de cada setor, com Orientações, Instruções e minutas de Defesas em Relatórios de Prestação de Contas Quadrimestrais e Anual, Termos de Ocorrências, Auditorias, Processos Administrativos dos Órgãos de Controle Externo, visando a lisura dos procedimentos perante o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado da Bahia (MP), Ministério Público Federal (MPF) e demais Órgãos de controle e Prestação de Contas e fiscalizações, entre outros, durante o exercício de 2026Secretaria de Administração · Araci/BAR$ 293 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma) inscrição no curso "Atualização AUDESP FASE V – Deveres e Obrigações no Acompanhamento e Prestação de Contas das Parcerias entre os Municípios e as Entidades do Terceiro Setor – Registro de Informações Obrigatórias para Prestação de Contas 2026”", destinado a servidora responsável pelo Departamento do Terceiro Setor a ser realizado no dia 28 de Agosto, na modalidade online.SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Jaguariúna/SPR$ 2 mil
Dispensa11/05/2026encerradoPrestação de serviçosSEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Pedra do Indaiá/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E MANUTENÇÃO DE DIVERSOS PROGRAMAS E SISTEMAS (SIMEC, SIGPC, BB Ágil-GERENCIADOR BANCO DO BRASIL – PRESTAÇÃO DE CONTAS – PDDE – PNATE – PNAE – ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E OUTROS, SIGARP, PDDE INTERATIVO, HABILITA, SISCACS, CAE, SIGECON, E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OEIRAS/PI.Prefeitura Municipal de Oeiras · Oeiras/PIR$ 42 mil
Dispensa05/05/2026Aquisição de curso “Atualização AUDESP FASE V – Deveres e Obrigações no Acompanhamento e Prestação de Contas das Parcerias entre os Municípios e as Entidades do Terceiro Setor – Registro de Informações Obrigatórias para Prestação de Contas 2026”.ESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC · Santo André/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, NA MODALIDADE IN-COMPANY, PARA A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE FERNANDÓPOLIS/SP, COM FOCO NO TEMA: "ATUALIZAÇÃO AUDESP FASE V - DEVERES E OBRIGAÇÕES NO ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS ENTRE OS MUNICÍPIOS E AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR – REGISTRO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 26 mil
Dispensa06/01/2026DIAGRAMAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FGTS 2024 - PRESTAÇÃO DE CONTASGECOT · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026A presente contratação tem por objeto a contratação da empresa AP Organização Paulista em Gestão Pública Ltda. – EPP, para a realização do curso “Atualização AUDESP Fase V – Deveres e Obrigações no Acompanhamento e Prestação de Contas das Parcerias entre os Municípios e as Entidades do Terceiro Setor – Registro de Informações Obrigatórias para Prestação de Contas 2026”, destinado à participação de 03 (três) servidoras da SecretariaPrefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade08/05/2026Assessoria e Consultoria Contábil que deverá orientar e auxíliar os técnicos do FUNPREVMAR, bem como os Gestores e Conselheiros quanto aos procedimentos, rotinas e serviços de natureza contábil referente ao setor público e RPPS para o processamento da contabilidade e a execução do orçamento, com atenção as fases da despesa pública de acordo com as normas legais e vigentes, observando sempre o equilíbrio financeiro e atuarial do regime previsto na avaliação. A Assessoria e Consultoria Contábil fornecerá orientação e auxílio na interpretação das normas instituídas pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e treinamento do pessoal envolvido visando a implantação das normas e sua correta aplicação. Além de orientar e auxíliar os técnicos responsáveis no processo de elaboração da Prestação de Contas Anual do FUNPREVMAR, deverá ainda atender a fase dos lançamentos contábeis até a remessa eletrônica ao TCE/MS: preparação, configuração e validação do arquivo digital com os dados contábeis e as informações após o fechamento da Prestação de Contas a ser remetida ao TCE/MS por meio do sistema eletrônico “e-Contas”. Desta forma, ficando a cargo do responsável técnico do FUNPREVMAR: conferência, publicação, assinatura e homologação. A Assessoria e Consultoria Contabil deverá fornecer a orientação e auxílio aos técnicos responsáveis no processo de elaboração do orçamento anual, bem como sua revisão quando for o caso. Caberá a Assessoria e Consultoria Contábil orientar e auxíliar os técnicos responsáveis quanto ao tratamento Contábil da Carteira de Investimentos dos RPPS em seus aspectos orçamentários, contábeis e fiscais, levando-se em consideração a correta contabilização do custeio das Despesas Administrativas do RPPS que possui forma de Cálculo, contabilização em rubricas específicas devendo-se atentar ao Plano de contas aplicado ao setor público - PCASP e normatizações dos Órgãos de Controle, tais como: Tribunal de Contas, Secretaria de Previdência, entre outros. A Assessoria e Consultoria Contábil deverá orientar e auxíliar quanto ao uso adequado do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.FUNDAÇÃO DE PREV. DOS SERV. PUB. DE MARACAJU - FUMPREVMAR · Maracaju/MSR$ 66 mil
Inexigibilidade05/05/2026Curso Prestação de Contas de Gestão Municipal - IN TCE-CE nº 01/2025, no dia 08 de maio de 2026, realizado pelo NUPROFSecretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão · Fortaleza/CER$ 26 mil
Dispensa29/05/2026Prestação de Serviços tecnicos na analise, conferencia e acompanhamento da documentação (Pastas) contabil do Poder Executivo entregue ao Poder Legislativo mensalmente.CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM · Boa Viagem/CER$ 40 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de curso de aperfeiçoamento “Emendas Impositivas Municipais: da Implantação à Prestação de Contas”, destinado à capacitação de servidores quanto aos procedimentos legais, técnicos e operacionais relacionados à execução, acompanhamento e prestação de contas das emendas impositivas municipais.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOCAMENTO EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria voltados à gestão integral dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e da Lei Paulo Gustavo (LPG), compreendendo, em lote único: A execução, acompanhamento, organização e prestação de contas de recursos de exercícios anteriores e vigentes, incluindo a elaboração de relatórios de gestão, a operacionalização da prestação de contas por meio das plataformas Transferegov.br e demPREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ · Tacaimbó/PER$ 10 mil
Inexigibilidade25/02/2026CURSO: ATUALIZAÇÃO AUDESP FASE V – DEVERES E OBRIGAÇÕES NO ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS PARCERIAS ENTRE OS MUNICÍPIOS E AS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR – REGISTRO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS 2026 PARA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Amparo/SPR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026SERVIÇO CONTÁBILPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 10 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área de captação, gestão e prestação de contas de projetos de fomento turístico e cultural, compreendendo a elaboração de propostas, acompanhamento da execução e assessoramento na prestação de contas junto aos órgãos competentes nas esferas federal, estadual e municipal.MUNICIPIO DE JOÃO CÂMARA · João Câmara/RNR$ 60 mil
Dispensa02/06/2026Prestação de serviços de Assessoria e Orientação Técnica na elaboração da Prestação de Contas Anual de 2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social de Montanha/ES, de acordo com a IN 068/2020, conforme quantitativos e especificações discriminadas neste documento.Fundo Municipal de Assistência Social de Montanha · Montanha/ESR$ 14 mil
Inexigibilidade18/02/2026Trata-se de contratação para fornecimento de licença de uso do sistema Gerencial de Prestação de Contas - SGPC, compreendendo acesso, suporte técnico, atualizações e manutenções da solução, destinada ao gerenciamento, consolidação e envio das informações relativas à prestação de contas de recursos financeiros, contábeis e orçamentários ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), bem como ao fornecimento/envio de dados estatísticos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contemplando atualizações periódicas, suporte técnico especializado e garantia de pleno funcionamento durante toda a vigência contratual.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 117 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratacao a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento de pessoal consistente na realizacao de curso presencial na modalidade in company sobre o tema O Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei Federal n 13.019 2014 Curso Completo do Planejamento ate a fase de Prestacao de Contas destinado a capacitacao dos servidores do Municipio de Pinheiro Machado que atuam ou atuarao na gestao celebracao execucao monitoramento fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 22 mil
Dispensa28/01/2026CURSO ON-LINE DE CAPACITAÇÃO - AUDESP E FASE IV PRESTAÇÃO DE CONTASGERAL · Roseira/SPR$ 1 mil