Inexigibilidade06/05/2026PRESTACAO DE SERVICO RELACIONADO A TARIFAS BANCARIAS E OPERACIONALIZACAO INCIDENTES SOBRE OS SERVICOS PRESTADOS POR INSTITUICAO FINANCEIRA PUBLICA OFICIAL, BEM COMO A REALIZACAO DE OPERACOES FINANCEIRAS, COMO TRANSFERENCIA ELETRONICA DISPONIVEL 'TED', DOCUMENTO DE ORDEM DE CREDITO 'DOC' E TRANSACOES VIA PIX, BEM COMO A EXECUCAO DOS SERVICOS NECESSARIOS AO PROCESSAMENTO, GERENCIAMENTO E PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, AGENTES POLITICOS E DEMAIS BENEFICIARIOSSECRETARIA GERAL DA CÂMARA · Aguanil/MGR$ 4 mil
Dispensa29/04/2026O objeto é a prestação de serviços relacionados à Defesa Civil, para atendimento às demandas do Município de Visconde do Rio Branco.PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 50 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DA LIGA MINAS DE HANDEBOL (LMH) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À TAXAS DE ANUIDADE REFERENTE A TEMPORADA 2026, TAXA DE INSCRIÇÃO DAS CATEGORIAS: CADETE FEMININO (3 ETAPAS) FESTIVAL MIRIM FEMININO, SEGUNDO FESTIVAL MIRIM, JUVENIL MASCULINO (2 ETAPAS) INFANTIL FEMININO (3 ETAPAS) E PARTICIPAÇÃO NO HANDEBOL DE AREIA MASCULINO E FEMININO PARA O MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG.SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER · Caxambu/MGR$ 6 mil
Dispensa28/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RELACIONADO À MÃO DE OBRA EM ESTRUTURA ELÉTRICA, REDES, PASSAGEM DE CABEAMENTO DE REDE E CONFIGURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ESTRUTURAS E MATERIAIS E MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS A ESTRUTURAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA UNIDADES ESCOLARES DA SME, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA DFD, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 136621, EXPEDIDA PSecretaria Municipal de Educação · Sete Lagoas/MGR$ 68 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços relacionados à Limpeza, higienização e recarga de gás em Centrais de Ar-Condicionado da Câmara Municipal de Campo Grande/RNCâmara Municipal de Campo Grande · Campo Grande/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade24/04/2026ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA TECNICA AMBIENTAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO AMBITO DO QUESTIONAMENTO DO ICMS ECOLÓGICO DO MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DE GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade22/04/2026É necessária a contratação do serviço previsto, uma vez que o setor possui extrema relevância para a prestação dos serviços relacionados ao espaço aéreo. Ademais, além do disposto no artigo 25 da Lei nº 8.987/1995, a contratação do Serviço de Águas do Pará pelo GAP-MN, por meio de inexigibilidade, pode ser respaldada pelo artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, que estabelece as normas gerais para a contratação de serviços, obras e compras pela Administração Pública.GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS · Manaus/AMR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026SOLICITAMOS POR MEIOS LEGAIS A CONTRATACAO DA PRESTACAO DE SERVICO RELACIONADO ABAIXO PARA QUE SEJA EFETUADA EXECUCAO DE EXTENSAO DE REDE ELETRICA NO BAIRRO SANTA HELENA ESPECIFICAMENTE NA RUA DAS FIGUEIRAS.PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 28 mil
Inexigibilidade29/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 40 mil
Dispensa23/03/2026Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços relacionados à regularização da frota do transporte escolar do MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO MINEIRA DE HANDEBOL (FMH) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO PAGAMENTO DAS TAXAS FEDERATIVAS DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO DA EQUIPE DE HANDEBOL DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG JUNTO À FEDERAÇÃO MINEIRA DE HANDEBOL (FMH), ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E SUPERVISÃO DA MODALIDADE NO ESTADO DE MINAS GERAIS.SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER · Caxambu/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade04/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCâmara De Vereadores De Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 25 mil
Dispensa18/03/2026Contratação, junto ao SERPRO, da prestação de serviços relacionados à ProID Identidade nacional Digital do Profissional – Mercado Público, solução em nuvem que viabiliza a transformação digital de documentos de identidade físicos, como a "Carteira Funcional Digital", emitidos por conselhos de classe, órgãos públicos ou demais entidades habilitadas, em documentos digitais acessíveis por aplicativo móvel, com integração online e em tempo real com o respectivo emissor.CONSELHO REG DE ADMISTRAÇÃO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 1,8 mi
Dispensa16/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À APURAÇÃO, ANÁLISE, REGULARIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ESPECIALMENTE NO TOCANTE A PARCELAMENTOS, FISCALIZAÇÕES E MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO CURU - CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · São Luís do Curu/CER$ 31 mil