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400 resultados para "Prestação dos serviços essenciais"

Dispensa27/05/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de insumos essenciais e prestação de serviços de suporte logístico terrestre, destinados à implementação de solução integrada de assistência humanitária para atendimento emergencial das famílias em situação de extrema vulnerabilidade social afetadas por evento adverso no Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, em conformidade com o Termo de Compromisso (TC) TL.0154/2026, Processo nº 59052.038685/2026-41 e Protocolo RES-PA-1501576-20260309-01, firmado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS · Bom Jesus do Tocantins/PAR$ 695 mil
Dispensa11/08/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa11/05/2026

A Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos identifica a necessidade de contratação para fornecimento de concreto usinado com resistência característica mínima de 30 MPa (FCK 30 MPa), destinado à execução de base estrutural para implantação de caixa d’água na comunidade do Campo do Areão. A presente demanda decorre da insuficiência no abastecimento hídrico enfrentado pela referida localidade, situação que compromete diretamente as condições básicas de vida da população e a adequada prestação dos serviços públicos essenciais. A execução da base em concreto estrutural adequado é indispensável para garantir a estabilidade, segurança e durabilidade da estrutura que suportará o reservatório, constituindo etapa fundamental para viabilização do sistema de abastecimento de água.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 5 mil
Dispensa16/04/2026

Despesa visando empresa especializada para execucao de servicos de conserto de bomba submersa modelo VBOP61.0066 18E 9 0HP TRI 380V incluindo fornecimento de pecas substituicao de componentes retifica recuperacao pintura e mao de obra bem como retirada emprestimo e reinstalacao da bomba no Poco do Jammerthal. Justificativa da despesa A bomba submersa modelo VBOP61.0066 18E 9 0HP TRI 380V instalada no Poco do Jammerthal apresenta falhas operacionais decorrentes do desgaste natural de seus componentes internos comprometendo diretamente seu desempenho eficiencia e confiabilidade. Foi constatada a necessidade de intervencao corretiva tendo em vista problemas como perda de rendimento possiveis falhas eletricas no conjunto bobinado desgaste de elementos de vedacao alem de riscos de infiltracao e danos ao motor eletrico. Tais condicoes podem evoluir para a paralisacao total do equipamento ocasionando interrupcao no sistema de abastecimento e prejuizos a prestacao dos servicos publicos essenciais. A substituicao dos componentes listados aliada a retifica do induzido recuperacao estrutural e revisao completa do sistema e medida tecnica indispensavel para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento da bomba. Destaca se que a manutencao corretiva apresenta melhor custo beneficio em comparacao a aquisicao de novo equipamento prolongando a vida util do ativo existente e otimizando os recursos publicos. Adicionalmente a execucao dos servicos de retirada reinstalacao e eventual fornecimento de bomba reserva emprestimo e fundamental para evitar a descontinuidade do abastecimento durante o periodo de manutencao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa10/04/2026

Despesa visando aquisicao e instalacao de postes para ampliacao e melhoria da iluminacao publica. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de ampliacao e melhoria do sistema de iluminacao publica em pontos estrategicos do Municipio especificamente na entrada do Bairro Bela Vista e nas proximidades da Biblioteca Municipal junto a BR 116. Os locais indicados apresentam atualmente deficiencia ou ausencia de iluminacao publica o que compromete a visibilidade noturna e aumenta significativamente os riscos a seguranca de pedestres e condutores considerando o intenso fluxo de pessoas e veiculos nessas areas. A implantacao de novos postes com iluminacao adequada visa proporcionar melhores condicoes de trafegabilidade reduzir a ocorrencia de acidentes e contribuir para a seguranca publica inibindo praticas delituosas e garantindo maior sensacao de seguranca a populacao. Destaca se ainda que a melhoria da infraestrutura urbana esta diretamente relacionada a qualidade de vida dos municipes sendo dever da Administracao Publica promover acoes que assegurem a adequada prestacao dos servicos publicos essenciais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa30/03/2026

Contratação de cooperativa de catadores de materiais recicláveis, formalmente constituída por pessoas físicas de baixa renda, em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), cujo objeto é a prestação continuada dos serviços essenciais de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis (lixo seco), triagem e operação dos Pontos de Entrega Voluntária (PEVs/Ecopontos), para o período de 12(doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 3,4 mi
Inexigibilidade27/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Contratação da autarquia municipal SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA (SANEAR), responsável exclusiva pela prestação dos serviços públicos essenciais de saneamento básico, compreendendo: fornecimento de água tratada e canalizada; serviços de esgotamento sanitário; serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos, abrangendo coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Rondonópolis/MT

Unidade administrativa · Rondonópolis/MTR$ 75 mil
Dispensa18/02/2026

Contratação emergencial, por prazo determinado, de empresa especializada para a prestação contínua dos serviços essenciais de coleta manual e/ou mecanizada de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, transporte, triagem dos materiais recicláveis e destinação final ambientalmente adequada, no Município de Capivari de Baixo/SC, exclusivamente pelo período necessário à conclusão do procedimento licitatório regular, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 524 mil
Dispensa25/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade21/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 176 mil
Inexigibilidade04/02/2026

contratação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, inscrita no CNPJ nº 08.334.385/0001-35, para a prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água e esgotamento sanitário destinados aos prédios utilizados pela Câmara Municipal de São José do Mipibu/RN, com a finalidade de garantir a continuidade das atividades administrativas e legislativas da Casa.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU · São José de Mipibu/RNR$ 3 mil