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123 resultados para "Procedimentos visando o pagamento"

Dispensa15/05/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 240
Dispensa18/02/2026

CONTRATO DE PROGRAMA QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 356 mil
Dispensa11/06/2026

PAGAMENTO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servicos de consultoria juridica especializada no que concerne a realizacao de estudos e levantamento de valores que eventualmente o Municipio de Paranapanema possa receber como forma de restituicao tributaria bem como para ingresso de acao judicial visando declarar ao municipio o direito a retencao e ao produto da arrecadacao do IRRF incidente sobre todos os pagamentos realizados por ele a pessoas fisicas ou juridicas impedindo que a Receita Federal do Brasil proceda com a autuacao do municipio relativamente ao periodo de vigencia das Instrucoes Normativas RFB n 1.599 de 11 de dezembro de 2015 e n 2.005 de 29 de janeiro de 2021 condenando por fim o ente ao pagamento das diferencas identificadas nos ultimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial em auxilio ao municipio de Paranapanema.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 1 mil
Dispensa22/05/2026

Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA · João Neiva/ESR$ 1,4 mi
Inexigibilidade20/05/2026

PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA PARTICIPAÇÃO NO "3º SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS: OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS", PROMOVIDO PELO IGAM/SC, VISANDO À ATUALIZAÇÃO TÉCNICA E AO APRIMORAMENTO DOS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, GESTÃO RESPONSÁVEL DAS RECEITAS PÚBLICAS E ADEQUAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA, NOS DIAS 27 A 29 DE MAIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 2 mil
Dispensa09/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 39 mil
Dispensa17/06/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de Recursos Humanos da Câmara Municipal, compreendendo o acompanhamento e orientação dos procedimentos relacionados à gestão de pessoal, elaboração e conferência de folha de pagamento, admissões, exonerações, férias, licenças, encargos trabalhistas e previdenciários, envio de informações aos órgãos de controle e sistemas governamentais, suporte na aplicação da legislação trabalhista e estatutária, bem como orientação administrativa visando a regularidade e eficiência da gestão de recursos humanos

CAMARA MUNICIPAL DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 24 mil
Dispensa09/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa13/04/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 84
Dispensa24/06/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 11 mil
Dispensa13/03/2026

enho por meio deste solicitar o pagamento referente a apresentacao artistica realizada pelo Conjunto Local Nisso Q Da ocorrida no dia 15 de fevereiro de 2026 durante as festividades do Carnaval 2026 neste Municipio. Ressalta se que a contratacao do referido conjunto ocorreu de forma imediata e emergencial tendo em vista que o grupo Ton Barreto e Banda previamente contratado para se apresentar na mesma data informou no dia 13 de fevereiro de 2026 que por motivos de forca maior nao poderia comparecer ao Municipio para realizar a apresentacao. Considerando que o evento ja havia sido amplamente divulgado a populacao e visando evitar prejuizos a programacao oficial do Carnaval 2026 bem como a expectativa do publico foi necessaria a contratacao do conjunto local Nisso Q Da que realizou a apresentacao conforme solicitado garantindo a continuidade das atividades festivas. Destaca se ainda que a referida contratacao chegou a ser encaminhada para o procedimento de inexigibilidade de licitacao. Contudo em razao da elevada demanda de servicos no setor de licitacoes nao foi possivel a conclusao do processo em tempo habil para a formalizacao da contratacao antes da realizacao do evento. Diante disso conforme orientacao do Setor Juridico o pagamento devera ocorrer de forma indenizatoria considerando que o servico foi efetivamente prestado atendendo ao interesse publico e garantindo a realizacao da programacao do Carnaval 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO AS ÁREAS DE PLANEJAMENTO GO-VERNAMENTAL, CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA, CONTROLE INTERNO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ACOMPANHAMEN-TO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, AUXÍLIO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMO-NIAL, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, ACOMPANHAMENTO DOS ÍNDICES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, AUXÍLIO NA GERAÇÃO E CONFERÊNCIA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E INFORMAÇÕES PRESTADAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, BEM COMO AUXÍLIO NA PARAMETRIZAÇÃO DE SISTEMAS, ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MEDIANTE ATENDIMENTO PRESENCIAL E REMOTO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 114 mil
Dispensa27/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa20/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS (RH), ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE FECHAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ADMISSÃO E RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO, ALÉM DO SUPORTE NA REMESSA DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PÚBLICA (SICAP/AP) E NO SUPORTE PREENCHIMENTO E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA WEB DE GESTÃO DE FOLHA UTILIZADO PELO MUNICÍPIO. TAMBÉM INCLUIRÁ ORIENTAÇÕES RELACIONADAS À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA BEM COMO O ENVIO DE INFORMAÇÕES AO E-SOCIAL, CONFORME AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO-TO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO · Novo Acordo/TOR$ 20 mil
Dispensa08/05/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 11
Dispensa29/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS (RH) ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS DE FECHAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, ADMISSÃO E RESCISÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO, ALÉM DO SUPORTE NA REMESSA DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE E AUDITORIA PÚBLICA (SICAP/AP) E NO SUPORTE DE PREENCHIMENTO E UTILIZAÇÃO DO SISTEMA WEB DE GESTÃO DE FOLHA UTILIZADO PELO MUNICÍPIO. TAMBÉM INCLUIRÁ ORIENTAÇÕES RELACIONADAS A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA BEM COMO O ENVIO DE INFORMAÇOES AO E-SOCIAL, CONFORME AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO -TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Novo Acordo/TOR$ 20 mil
Dispensa20/03/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 169
Inexigibilidade24/03/2026

Pagamento da taxa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, no valor de R$ 108,39 (Cento e oito reais e trinta e nove centavos), referente à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Laudo de Acessibilidade deste Hospital, realizado pela Segundo-Tenente (RM2-EN) 24.2008.24 ELBA MAGDA DE SOUZA VIEIRA, CREA n° PE18065173. Esse Laudo visa atender o contido na Portaria Conjunta MGI/MDHC nº45/2024, que dispõe sobre procedimentos para adaptações de acessibilidade nas edificaçõe

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 108
Dispensa15/05/2026

PAGAMENTOS

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Pagamento da taxa do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco, no valor de R$ 108,39 (Cento e oito reais e trinta e nove centavos), referente à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do Laudo de Acessibilidade deste Hospital, realizado pela Segundo-Tenente (RM2-EN) 24.2008.24 ELBA MAGDA DE SOUZA VIEIRA, CREA n° PE18065173. Esse Laudo visa atender o contido na Portaria Conjunta MGI/MDHC nº45/2024, que dispõe sobre procedimentos para adaptações de acessibilidade nas edificaçõe

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE · Recife/PER$ 108
Dispensa11/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos na execução dos procedimentos de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf, abrangendo a análise e escrituração das informações relativas aos serviços tomados ou prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, incluindo a apuração da retenção da contribuição social previdenciária prevista na Lei nº 9.711/1998, bem como das retenções na fonte de IR, CSLL, COFINS e PIS/PASEP incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas físicas e jurídicas, com implantação de módulo específico contemplando os leiautes da série R-4000, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Varjota/CE

CÂMARA MUNICIPAL DE VARJOTA · Varjota/CER$ 59 mil