Dispensa14/08/2026encerrado
Aquisição de óculos corretivos para atender ordem judicial - Processo: 1007777-79.2024.8.26.0292 - Requerente: Lucilene Teotonio. SOLICITANTE: Natasha Politano Romanini Pedido: GPRO 99496
GERAL · Jacareí/SPR$ 399
237 resultados para "Processo Judicial"
Dispensa23/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 401
Dispensa13/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INTERNAÇÃO COMPULSORIA CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 1000467-17.2026.8.13.0097.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 19 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026
[Publicenter] - Aquisição de suplemento em cumprimento ao Mandado Judicial - Processo n 1001024-53.2025.8.13.0480 em favor de José dos Reis de Lima.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Patos de Minas/MGR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 10 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL (ENSURE), DESTINADA AO TRATAMENTO DE PACIENTE PORTADOR DA SÍNDROME DE DELEÇÃO (CID-10 Q99.8 E F83), EM CUMPRIMENTO À AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PROCESSO JUDICIAL Nº 3000749-39.2026.8.06.0154, AJUIZADA POR ANTONIO LEVY DE SOUSA NUNES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXERAMOBIM/CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - CE · Quixeramobim/CER$ 15 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 482
Inexigibilidade11/08/2026
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O SISTEMA DE INFUSÃO CONTINUA DE INSULINA PARA TRATAMENTO DE DIABETES EM CUMPRIMENTO A PROCESSO JUDICIAL
MUNICIPIO DE ORLANDIA · Orlândia/SPR$ 161 mil
Dispensa05/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
Aquisição de medicamento CANABIDIOL para atendimento de Processo Judicial
SECRETARIA DE SAUDE · Caraguatatuba/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade10/08/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ 01.645.409/0003-90 - EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA INTEGRADO DE INFUSÃO DE INSULINA (BOMBA DE INSULINA PORTÁTIL) E SEUS ACESSÓRIOS DE UTILIZAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS DA PACIENTE J.F.B.S. POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL PROCESSO Nº 1000395-98.2026.8.13.0430/MG, CONFORME NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 75 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
Aquisição do medicamento Retemic 10mg (cloridrato de oxibutinina), em favor de JONAS VIANA DA SILVA OLIVEIRA, para atender a Demanda Judicial, Processo nº 0808576-33.2024.8.10.0040 e Processo Administrativo nº 202411022216900, conforme quantidades, especificações, obrigações e demais condições expressas no Termo de Referência (ANEXO I) deste edital.
EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · São Luís/MAR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026
CONTRATAÇÃO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS COM ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA (INFANTIL) DESTINADOS AOS PACIENTES: P.H.P.L / P.H.P.L, CONFORME DETERMINA O PROCESSO JUDICIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ · Maracaí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos de assistência médicopericial em processo judicial trabalhista de interesse do CISSULSAMU, compreendendo análise documental e médicoocupacional, elaboração de quesitos, acompanhamento de ato pericial, análise do laudo judicial e emissão de parecer técnico.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas · Varginha/MGR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 721
Dispensa06/08/2026encerrado
Aquisição urgente de Insulina Asparte associada a nicotinamida, demanda de processo judicial com prazo urgente de entrega, e de Amivantamabe 1600 mg, demanda urgente da Clínica de Oncologia para a continuidade do tratamento já iniciado dos pacientes.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 864 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa06/08/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA, em cumprimento a Decisão do Processo Judicial nº 1500159-86.2026.8.26.0411.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Pacaembu/SPR$ 46 mil
Dispensa06/08/2026
Contratação de serviço especializado de perícia contábil para assistência técnica no processo judicial de Liquidação de Sentença nº 5001475-29.2023.8.24.0074. Perícia para apuração de Diferenças de Valores, Análise de Contratos, Aditivos, Medições, CUB/SINAPI, Memória de Cálculo, Resposta aos Quesitos e Elaboração de Laudo.
MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO · Pouso Redondo/SCR$ 13 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 327
Dispensa06/08/2026
REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE TERAPIA OCUPACIONAL PARA ESTAR ATENDENDO A PACIENTE S.S.R.S, PORTADORA DO AUTISMO GRAU 3, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 500088498.2025.8.13.0431, COM URGÊNCIA DE TERAPIAS ADEQUADAS, DE FORMA ESTRUTURADA E CONTINUA PARA A CONTINUIDADE DO PLANO TERAPEUTICO DA PACIENTE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 18 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
Aquisição para determinação judicial
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 24 mil