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69 resultados para "Processo para regularização junto"

Dispensa08/06/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia destinados à regularização, adequação técnica, elaboração de projetos e licenciamento de barragem de terra existente, localizada na Rodovia ES 209, no Município de Conceição da Barra/ES, nas coordenadas geográficas média UTM 418777.00 mE e 7968330.00 mS, no Município de Conceição da Barra/ES, compreendendo a realização de levantamento técnico e diagnóstico da estrutura, levantamentos planialtimétricos e hidrológicos da área de influência, elaboração de projeto de adequação técnica conforme normas vigentes, elaboração de estudos, relatórios e documentos técnicos complementares, promoção da regularização ambiental e do licenciamento junto aos órgãos ambientais e intervenientes competentes, emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART para cada levantamento, estudo e projeto executado, montagem integral e protocolização dos processos administrativos conforme os termos de referência dos órgãos licenciadores e intervenientes, acompanhamento técnicoadministrativo contínuo até a decisão final dos processos e atendimento às diligências e exigências técnicas formuladas, compatíveis com o objeto contratado, visando à obtenção das licenças ambientais cabíveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA · Conceição da Barra/ESR$ 9 mil
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de Prestação de Serviços de Acompanhamento dos processos administrativos, para correções, ajustes, adequações e regularização de todas divergências, aplicando a Lei de parcelamento 10.522/2022, bem como retificação de dados e transmissão dos mesmos com acréscimo de valores desse contrati, junto a RFB com fins específicos previdenciários, fazendários e de assessoramento de interlocução a RFB/PGFN de atos administrativos e de gestão, auxilio ao e-social, emissão DARF e DCTFWEB, apoio a

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA · Caiçara/PBR$ 0
Dispensaregistro de preços27/03/2026

Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vistoria veicular, destinados à regularização, conferência e validação das condições dos veículos pertencentes à frota municipal de Urubici/SC, incluindo: Vistorias necessárias para recebimento de novos veículos adquiridos pelo Município; Vistorias obrigatórias para processos de transferência de propriedade junto aos órgãos competentes; Verificação das condições estruturais, de segurança e de identificação veicular.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 3 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente da Paraíba (SUDEMA). O objetivo é acompanhar e fiscalizar os processos ambientais do município de Joca Claudino - PB, garantindo o cumprimento das normas ambientais vigentes e assegurando a regularização e gestão eficiente das demandas ambientais municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO · Joca Claudino/PBR$ 109 mil
Dispensa04/08/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços técnico-profissionais de consultoria, assessoria operacional, processamento de dados e capacitação para reabertura, revisão, batimento cadastral/financeiro e regularização integral das informações da folha de pagamento das competências de janeiro de 2025 a dezembro de 2025 (incluindo o 13º salário), totalizando 13 folhas de pagamento, junto aos ambientes nacionais do eSocial e da EFD-Reinf, abrangendo magistrados, servidor

TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DA PARAíBA · João Pessoa/PBR$ 130 mil
Dispensa04/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL E HIDROGEOLÓGICA DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO DE 12 (DOZE) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS JUNTO À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA - AESA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS E ANÁLISES NECESSÁRIOS, INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS E DEMAIS PRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB · São Bento/PBR$ 29 mil
Dispensa21/07/2026

EXERCÍCIO: 2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: Nº 79/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO E OBTENÇÃO DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE 05 (CINCO) POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (POÇOS ARTESIANOS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS ENSAIOS, LEVANTAMENTOS, ESTUDOS, PROJETOS, LAUDOS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO – DRHS/SEMA/RS, até a emissão da respectiva Portaria de Outorga, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

PREFEITURA MUN RODEIO BONITO · Rodeio Bonito/RSR$ 39 mil
Dispensa25/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO (POÇO ARTESIANO) UTILIZADO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DO BAIRRO TRÊS CRUZES, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TESTE DE VAZÃO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROCESSO DE OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS JUNTO AO IGAM E ADEQUAÇÃO FÍSICA DO POÇO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVAS VIGENTES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 17 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria junto à Receita Federal do Brasil, visando a análise, levantamento, conferência e regularização da situação fiscal do Município de Goianápolis/GO, bem como a realização de parcelamento e reparcelamento de débitos existentes, incluindo débitos previdenciários e demais obrigações administradas pela Receita Federal, compreendendo o acompanhamento dos processos, garantindo a regularidade fiscal da Administração

Unidade Única · Goianápolis/GOR$ 54 mil
Dispensa06/02/2026

Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração de processo técnico necessário à renovação do registro/autorização de extração mineral de basalto junto à Agência Nacional de Mineração – ANM, referente à área situada na localidade de Alto Butiá, no Município de Espumoso/RS, incluindo a elaboração de estudos, relatórios técnicos, peças exigidas pela ANM e acompanhamento do protocolo até a regularização do título minerário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 4 mil
Dispensa29/04/2026

Contratação Serviços Geológicos ( geólogo, engenheiro geólogo ou engenheiro de minas) para confecção do processo de Outorga.- Teste de vazão padrão outorga SIOUT.-Coleta de água e encaminhamento para análise físico-química e microbiológica padrão outorga.- Encaminhamento e monitoramento junto ao SIOUT ( Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul) até a emissão de Portaria de Outorga.- ART (anotação de responsabilidade técnica) de acordo com Programa de Regularização de Poços - Poço Legal - Estado RS.

MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES/RS · Roque Gonzales/RSR$ 8 mil
Dispensa22/05/2026

Contratação de empresa para realização de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental junto à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente visando à análise dos projetos e pedidos de licença e emissão de respectivo parecer nos termos da legislação vigente, assessoria na área do Plano de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos Urbanos, assessoria na regularização de outorgas de poços pertencentes ao Município, assessoria técnica total aos assuntos relativos ao meio ambiente do Município, orientação no encaminhamento de questões ambientais, processos da Municipalidade, assessorar e orientar preventivamente adequações técnicas as normas ambientais existentes e necessárias em termos de compromissos ambientais de competência do Município de Constantina/RA, pelo período de 16 (dezesseis) horas semanais, senado 04 (quatro) horas diárias na sede da contratante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 34 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GOIÁS (SEMAD/GO), COMPOSTO POR 57 (CINQUENTA E SETE) LOTES, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS “PARA QUEM NÃO TEM ONDE MORAR”, EXECUTADO EM REGIME DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, O PRESENTE PROCESSO SERÁ REALIZADO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Moiporá/GOR$ 48 mil
Dispensa10/02/2026

A contratação tem como objetivo a implantação, adequação e regularização do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) do Parque Municipal de Eventos - Parque da Cuca, garantindo a segurança dos usuários, a proteção do patrimônio público e o atendimento às exigências legais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, possibilitando a realização regular de eventos no local. Os documentos técnicos completos, projetos, propostas, laudos e demais informações pertinentes à contratação encontram-se devidamente descritos e juntados em anexo ao processo administrativo.

DEPARTAMENTO DE TURISMO · Rolante/RSR$ 76 mil
Dispensa26/01/2026

SOLICITA-SE CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA EM RAZÃO DO VALOR, DE CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES, REGULARIZAÇÕES E DEMAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, COM A REALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS, ACOMPANHAMENTO DE TRAMITAÇÕES, ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS E SUPORTE ÀS VISTORIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES, VISANDO À PLENA REGULARIZAÇÃO E À REALIZAÇÃO DA 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA CEBOLA, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. O SERVIÇO COMPREENDE, AINDA, A AVALIAÇÃO E O LEVANTAMENTO TÉCNICO DOS IMÓVEIS E ESTRUTURAS EXISTENTES NO LOCAL DO EVENTO, ABRANGENDO A ARENA DE SHOWS, PAVILHÕES E INSTALAÇÕES GERAIS (ACESSOS, CIRCULAÇÃO, SANITÁRIOS, ÁREAS DE APOIO E DEMAIS ESTRUTURAS PERTINENTES), COM INDICAÇÃO DAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS CONFORME AS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, INCLUINDO CORPO DE BOMBEIROS (LAUDOS E VISTORIAS), PRF, POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FÓRUM/TJSC E PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA/SC (SETORES INTERNOS COMPETENTES, QUANDO APLICÁVEL), BEM COMO A ENTREGA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS (CHECKLISTS, RELATÓRIOS E COMPROVANTES DE PROTOCOLO) PERTINENTES AO ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 10 mil