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125 resultados para "Proposta de Participação do"

Dispensa12/02/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) , PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VUNELARIBILIDADE SOCIO ECONÔMICA, DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIO ECONÔMICO PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A JUSTIFICATIVA A DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADA NO ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) POIS SE APLICA AO CASO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PROPOSTAS INVÁLIDAS/INACEITÁVEIS). DEVIDO DO CERTAME ANTERIOR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, QUE HOUVE ITENS FRACASSADOS, A DISPENSA DE LICITAÇÃO FOI O MEIO ENCONTRADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TORNAR ISONÔMICA A PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS EM PROCEDIMENTOS QUE VISAM SUPRIR A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO ACERCA DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS POR PESSOAS JURÍDICAS NOS CAMPOS MERCADOLÓGICOS DISTRITAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS, E AINDA PROCURAR CONSEGUIR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ÀS CONTRATAÇÕES. O ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021, DISPÕE SOBRE A SEGUNDA HIPÓTESE DE DISPENSA, APLICÁVEL QUANDO OCORRER A) NÃO SURGIRAM LICITANTES INTERESSADOS OU NÃO FORAM APRESENTADAS PROPOSTAS VÁLIDAS; B) LICITAÇÃO FRACASSADA: POR AUSÊNCIA DE PROPOSTAS VÁLIDAS, INCLUINDO OS CASOS EM QUE AS PROPOSTAS APRESENTADAS CONSIGNARAM PREÇOS MANIFESTAMENTE SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO, OU INCOMPATÍVEIS COM OS FIXADOS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS COMPETENTES. OU SEJA, TODAS AS PROPOSTAS FORAM DESCLASSIFICADAS, MESMO APÓS AS NEGOCIAÇÕES E CONVOCAÇÕES PREVISTAS NO ARTS. 61 E 90, § 4º, DA LEI 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA) MANTERÁ EXATAMENTE AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL ANTERIOR, CONFORME EXIGE A LEI. A JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS CONCENTRA-SE NA NECESSIDADE DE

FMS GOIANDIRA · Goiandira/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade23/06/2026

1.1. Contratação de Empresa para prestação de serviços (Inscrição) em Curso de Capacitação que será realizado em Belo Horizonte/MG no mês de Junho de 2026, “Modernização da Lei Orgânica e Regimento Interno: Diagnósticos, Adequações e Atualizações para 2026”, nos dias 30/06 a 03/07/2026” para o Diretor Jurídico da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Danilo Camilo Alves. A participação do servidor permitirá à Diretoria Jurídica subsidiar tecnicamente os órgãos da Câmara na elaboração de pareceres, propostas de emenda regimental e à Lei Orgânica, bem como no diagnóstico de inconstitucionalidades e inadequações normativas, fortalecendo a segurança jurídica das deliberações do Poder Legislativo local.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026

Imersao presencial em lingua inglesa com duracao de tres dias 100 realizada em ingles incluindo Aulas e workshops com instrutores especialistas em ensino comunicativo de ingles metodologias ativas de aprendizagem Conteudos sobre aquisicao de linguagem cultura internacional uso de IA na educacao gestao educacional e bem estar docente Material didatico e suporte pedagogico Alimentacao completa durante o periodo da imersao Certificado de participacao Atividades praticas dinamicas de integracao e networking entre professores.Participacao de 03 professores da rede municipal conforme proposta comercial apresentada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade22/05/2026

A contratação da cantora Sara Evelyn para apresentação no evento Adora Lorena, a ser realizado em 16 de julho de 2026, justifica-se pela relevância artística e cultural da referida intérprete no cenário da música gospel contemporânea, especialmente entre o público jovem e cristão. A artista possui reconhecimento nacional, destacando-se por sua expressiva capacidade vocal, carisma e repertório alinhado à proposta do evento, que visa promover momentos de louvor, adoração e integração comunitária por meio da música. Sua participação contribui diretamente para o fortalecimento da identidade do evento, ampliando seu alcance e atratividade junto ao público-alvo. Além disso, a presença da cantora agrega valor institucional ao evento, favorecendo maior engajamento popular, incentivo à cultura religiosa e fortalecimento das ações promovidas pela administração pública no campo cultural e espiritual. Ressalta-se, ainda, que a escolha da artista atende ao interesse público, considerando sua compatibilidade com os objetivos do evento e a expectativa de público. Dessa forma, a contratação se mostra pertinente e adequada, atendendo aos princípios da administração pública, em especial à finalidade, interesse público e valorização cultural.

GERAL · Lorena/SPR$ 60 mil
Dispensa13/05/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escol a da proposta mais vantajosa para contratação de empresa prestadora de serviços de montagem e desmontagem de eventos, visando à participação institucional do CREF13/BA na Expo CONFIT 2026, a realizar-se nos dias 23 e 24 de maio. A escol a por uma empresa especializada se justifica pela necessidade de assegurar uma infraestrutura completa e proporcionar um serviço de alta qualidade, destinado a promover o acol imento e o relacionamento entre profissionais de Educação Física, representantes empresariais, estudantes e visitantes, observado o estabelecido no Termo de Referência e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

CONSELHO REGIONAL DE EDUC.FISICA 13 REGIÃO · Salvador/BAR$ 36 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Proferir a palestra “Economia do Cuidado e Seus Aspectos Jurídicos” A palestra será realizada no dia 24 de julho de 2026, com duração de carga horária de 1 (uma hora), na modalidade híbrida – presencia e transmissão simultânea a distância (EAD). Será destinada à participação de magistrados, servidores, operadores do Direito da região e estudantes, visando à disseminação de conhecimentos sobre o tema proposto e ao fortalecimento do debate jurídico acerca da Economia do Cuidado e seus aspectos jurídicos.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa23/02/2026

AQUISIÇÃO DE LANCHES - SIMULADO DC SC - AQUISIÇÃO DE 150 LANCHES TIPO MISTO FRIO (PRESUNTO, QUEIJO E MANTEIGA) E 10 GARRAFAS DE REFRIGERANTE DE 02 LITROS PARA SEREM CONSUMIDOS DURANTE O 2º SIMULADO GERAL DE GESTÃO DE DESASTRES ORGANIZADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL EM CONJUNTO COM OS MUNICÍPIOS DO ESTADO A SER REALIZADO EM 01 DE MARÇO DE 2026 EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - QUE CONTARÁ COM A PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE DIVERSAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E OS VOLUNTÁRIOS QUE ESTARÃO ENVOLVIDOS NO CENÁRIO PROPOSTO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO PARA ATENDER A DEMANDA DA DIRETORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. PROCESSO SEI 0101030000.000032/2026-76

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 980
Inexigibilidade17/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE COM EXPERIÊNCIA E FORMAÇÃO COMPATÍVEIS COM A TEMÁTICA PROPOSTA “A FALTA DE PREPARO PARA O ATENDIMENTO DA PESSOA IDOSA CONSIDERANDO O ENVELHECIMENTO E O CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO NA MELHOR IDADE” - PARTICIPAÇÃO EM MESA REDONDA.EVENTO: 2º ENCONTRO DOS COORDENADORES DA PESSOA IDOSA.DATA DO EVENTO:22/10/2026, LOCAL: AUDITÓRIO DO PRÉDIO 11 DA UNIVATES, PERÍODO DA MANHÃ, EM LAJEADO/RS - RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, CONFORME ATA DE APROVAÇÃO Nº 07/2026.

MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 4 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação de 02 (duas) inscrições referentes a pacotes técnicos para participação institucional do Ciga no "Programa de Capacitação Cidades que Aprendem + Missão Internacional Lisboa e Barcelona 2026", compreendendo as atividades de capacitação, curadoria, agendas institucionais, visitas técnicas, aprendizagem aplicada e participação na etapa de Barcelona vinculada ao Smart City Expo World Congress 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta apresentada.

Consórcio de Inovação na Gestão Pública · Florianópolis/SCR$ 10 mil