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94 resultados para "Qualificação de pessoas jurídicas"

Dispensa11/03/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços relativos à aplicação de oficinas de qualificação profissional, destinadas a jovens de 15 a 24 anos, prioritariamente em situação de vulnerabilidade social, residentes no Município de Papanduva/SC. Esta contratação compreendera a execução de 240 horas de oficina, distribuídas em 120 horas para cada turma, sendo 02 (duas) turmas, uma no período matutino e outra no período vespertino

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Papanduva/SCR$ 28 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada contratação de pessoa jurídica especializada para apoiar a Secretaria Municipal de Assistência Social de Aroazes – PI na qualificação da gestão e da oferta dos serviços socioassistenciais, por meio de: • aquisição de material de apoio e expediente; • aquisição de lanche; • realização de horas técnicas de planejamento, organização, gestão de sistemas, formação e acompanhamento dos serviços PAIF, SCFV, Programa Criança Feliz e Gestão do Cadastro Único/Bolsa Família

Aroazes · Aroazes/PIR$ 62 mil
Inexigibilidade27/04/2026

FLORAZ PSICOLOGIA LTDA (QAULICIS) - O objeto do presente termo refere-se à contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados em saúde para atendimento ao Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde – QualiCis no Ambulatório Médico de Especialidades – AME e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 004/2024.

Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 40 mil
Dispensa26/03/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de qualificação (certificação) de cabines de segurança biológica, capelas e fluxos laminares, bem como equipamentos pertencentes à Central de Materiais Esterilizados do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 0
Dispensa18/06/2026

contratação é a aquisição de serviços de ensino (cursos profissionalizantes e/ou livres) por meio de pessoa jurídica privada, especializada, localizada na região da Grande Vitória, para atender um público-alvo específico do projeto denominado Qualificação e Empregabilidade, com fundamento na Lei Municipal Nº 6.757 de 06/06/2025, que instituu o Programa Municipal “CARIACICAPACITA” para população em vulnerabilidade social, com fornecimento de pessoal e materiais de consumo, contemplando 12 (doze), com carga horária total de 304 horas aula, além de infraestrutura para realização dos cursos, em local a ser definido, entre contratante e contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 80 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos periciais, com indicação de médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina – CRM e possuidor de Registro de Qualificação de Especialista – RQE em área compatível com a atividade pericial, para a realização de perícias médicas administrativas destinadas à avaliação da capacidade laborativa dos servidores públicos do Município de Maricá.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 432 mil
Dispensa18/06/2026

contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na prestação de serviços de educação profissional e cursos livres. A referida contratação visa à execução do projeto “CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SENAI, em estrita observância aos ditames da Lei Municipal nº 6.757/2025, que instituiu o Programa Municipal 'CARIACICAPACITA' voltado à população em situação de vulnerabilidade socia

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 268 mil
Inexigibilidade11/06/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA VIGORE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - EPP, ESTABELECIDA NA RUA JACINTO ROVEDA, Nº 1098, BAIRRO SANTA BARBÁRA, MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.761-316, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 19.224.408/0001-75, A MESMA OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA VOLTADA À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FOCO NA QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E À ATUAÇÃO ARTICULADA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL.

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · Missal/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de Supervisão Técnica destinada aos profissionais que atuam na Rede de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, durante o período de até 06 (seis) meses, destinadas ao acompanhamento, orientação e qualificação técnica das equipes envolvidas no atendimento e encaminhamento de casos, com recursos da Deliberação 04/2024.

Gabinete do Secretário da Ação Social · Campo Mourão/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade12/08/2026

O objeto do presente Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação é a contratação de pessoa jurídica de direito privado para ministrar os cursos autorizados pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) no âmbito do PREPOM-Portuários/2026, de acordo com a Lei nº 7.573, de 23 dezembro de 1986, visando à formação e qualificação dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA), destinados à Capitania dos Portos do Ceará (CPCE), Agência da Capitania dos Portos em Camocim e Agência da Capitania dos Portos em Aracati, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021.

CAPITANIA DOS PORTOS_DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 56 mil
Dispensa04/03/2026

CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE 04 CURSOS PROFISSIONALIZANTES AOS MUNICIPES, ATRAVES DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇAO DE MUNICIPES NO PROGRAMA DE RS QUALIFICACAO, CONFORME TERMO DE CONVENIO FPE Nº. 2768/2025, PROCESSO Nº. 25/3200-0000663-7, CONTRATAÇÃO ESTA BASEADA NA LEI Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021.

MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES · Campos Borges/RSR$ 58 mil