Dispensa14/05/2026OS VALORES EMPENHADOS SAO REFERENTE DESPESAS DE PORTARIA DE VIAGENS ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA CONFORME DOCUMENTOS ANEXADOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 985
Dispensa12/05/2026O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE DESPESAS COM PORTARIA DE VIAGENS DE SERVIDORES DO TRANSPORTE PARA DIVERSAS CIDADES CIDADES DO ESTADO DE GOIAS, MINAS GERAIS, SAO PAULO ATENDENDO AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, CONFORME CONSTA NA DOCUMENTAÇÃO ANEXADA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 28 mil
Dispensa27/01/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É REFERENTE A DESPESAS COM PORTARIA DE VIAGENS AOS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO CURSOS E TREINAMENTOS, TRANSPORTE DE PACIENTES E ACOMPANHANTES EM CONSULTAS, EXAMES, OUTROS TRATAMENTOS CONTÍNUOS DE SAÚDE NA CAPITAL DO ESTADO DE GOIÁS, MUNICÍPIOS, DISTRITOS CIRCUNVIZINHOS E OUTROS ESTADOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Dispensa02/03/2026Contratação de serviço de TRANSPORTE ESCOLAR de forma EMERGENCIAL referente a 01 (uma) linha com duas viagens diárias (ida e volta) , no turno da manhã, que levará os alunos até a EMEF Mariuza Silva da Silva e EEEM Vicente Goulart, prazo de vigência de 30 dias. Dispensa de Licitação nº 44/2026, processo nº 55/2026.MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 19 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de serviço de TRANSPORTE ESCOLAR EMERGENCIAL referente a 01 (uma) linha com duas viagens diárias (ida e volta) , no turno da noite, que levará os alunos à EEEM Vicente Goulart. Dispensa de Licitação nº 42/2026, processo nº 52/2026.MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 134 mil
Dispensa13/08/2026REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS DE IDA E RETORNO, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA PARA PARTICIPAÇÃO E COMPROMISSO INSTITUCONAL OFICIAL EM BELOPREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 6 mil
Inexigibilidade05/08/2026O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a readequação da Cláusula Décima Sétima do Contrato n.º 181/2024, referente à contratação, sob demanda, de pessoa jurídica para prestação de serviços de agenciamento de viagens, com emissão de passagensa éreas e terrestres nacionais e, eventualmente, internacionais, compreendendo os serviços de reserva, marcação, cancelamento, remarcação, emissão e entrega de bilhetes ou ordens de passagem, com o respectivo código localizador, destinados ao atendiMINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 2,5 mi
Dispensa01/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE PRORROGAÇÃO, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) MESES, DO SISTEMA RANG GHTECH, DESTINADO AO GERENCIAMENTO E PLANEJAMENTO DAS VIAGENS DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTEMPLANDO AGENDAMENTO DE DESLOCAMENTOS, CONTROLE DE VEÍCULOS, ACOMPANHAMENTO DE ROTAS, REGISTRO DE PASSAGEIROS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS E APOIO À GESTÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES E SERVIDORES, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS, OTIMIZAÇÃO DOS PROCESSOS OPERACIONAIS E MELHOR CONTROLE DAS INFORMAÇÕES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade12/06/2026Despesa referente contratação de cotas de participação institucional do município de Balneário Camboriú nos eventos “Workshop Azul Tá ON” e “Tá ON na Estrada”, promovidos pela Azul Viagens, visando à promoção turística do destino no mercado nacional.Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 65 mil
Dispensa06/02/2026Contratação de empresa especializada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para a prestação integrada de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais, organização de transporte terrestre particular, hospedagem e custeio de alimentação, com a finalidade de viabilizar o cumprimento de ordem judicial referente à transferência interestadual de três crianças em medida de acolhimento institucional, acompanhadas por Conselheira Tutelar, do Município de Barra do Piraí/RJ para o Município de São Félix do Araguaia/MT, com entrega direta ao Conselho Tutelar local.GERAL - ASISTENCIA SOCIAL · Barra do Piraí/RJR$ 23 mil
Inexigibilidade22/01/2026DESPESA COM FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE PESQUISA, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGEM AÉREA NACIONAL E INTERNACIONAL, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072 /2024, DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO. CONFORME PROCESSO Nº 07/CMMA/2026..Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 65 mil
Dispensa05/05/2026REFERENTE A CONTRATACAO DE TRANSPORTE DE PACIENTES USUARIOS DO SUS COM TRAJETO PARTINDO DE IPE ATE FELIZ IDA E VOLTA COM VEICULO VAN DE 19 LUGARES. ESTA VIAGEM NAO TEVE VENCEDORES NA LICITACAO DE TRANSPORTES 1506 2025 SENDO CONSIDERADO MENOR VALOR DENTRE 03 ORCAMENTOS REALIZADOS. EMPENHO ESTIMADO PARA 03 VIAGENSPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 5 mil
Dispensa20/01/2026REFERENTE A CONTRATACAO DE TRANSPORTE DE PACIENTES USUARIOS DO SUS COM TRAJETO PARTINDO DE IPE ATE FELIZ IDA E VOLTA COM VEICULO VAN DE 19 LUGARES. ESTA VIAGEM NAO TEVE VENCEDORES NA LICITACAO DE TRANSPORTES 1506 2025 SENDO CONSIDERADO O MENOR VALOR DENTRE 3 ORCAMENTOS REALIZADOS. VALOR EMPENHADOS ESTIMADO PARA 8 VIAGENS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade13/02/2026contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e gestão pública. Os serviços deverão ser prestados por um profissional com formação em Sociologia, especialização em Gestão Pública Municipal e Desenvolvimento Regional, com carga horária de 08 (oito) horas semanais na sede do Poder Executivo Municipal de Vespasiano Corrêa/RS, incluindo disponibilidade extra no escritório profissional da contratada, bem como expediente durante o horário noturno e até mesmo aos finais de semana, a critério do Poder Executivo Municipal, inclusive, com disponibilidade e participação em viagens de trabalho a outros municípios da região, estado e pais. A prestação dos serviços técnicos inclui: - Assessoria, consultoria em gestão pública, com a elaboração de organogramas, cronogramas, missão, visão e valores de gestão a ser desenvolvido em cada secretaria do governo municipal; - Promoção da elaboração de estratégias de desenvolvimento local para a gestão, bem como auxiliar o prefeito, vice-prefeito e secretários e demais servidores no planejamento da gestão, elaborando diagnósticos e políticas públicas para a execução do plano de governo e seu controle abrangendo levantamento de dados, qualificação da equipe funcional, acompanhamento e aprofundamento do sistema de controle e metas e implantação de práticas de gestão; - Orientação referente a noções básicas de gestão pública organizacional e operacional, além de adequar e orientar nos fluxos e processos de trabalho na gestão pública mediante treinamento, avaliação e capacitação dos gestores municipais e outros, a critério da administração. A contratação mostra-se necessária para assegurar maior eficiência, eficácia e economicidade na gestão pública, auxiliando o prefeito, vice-prefeito, secretários e servidores municipais no planejamento estratégico, na formulação e execução de políticas públicas e no controle dos resultados do plano de governo.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 98 mil
Inexigibilidade03/02/2026Valor referente a prestacao de servico de Inspecao veicular obrigatoria semestral dos veiculos do transporte escolar conforme Artigo 136 do CBT Codigo de transito Brasileiro em acordo com a Portaria Detran RS n 54 de 22 de fevereiro de 2022 constante no Decreto Municipal n 4.406 19 de agosto de 2022. Veiculo Onibus MPOLO VOLARE V8L ano modelo 2011 2012 Placas ISN3732 e Onibus IVECO BUS 10 190E ano 2025 e modelo 2025 Placas JCZ2I66 os quais realizam o transporte do Ensino Medio e os Veiculos Onibus MPolo Volare ano modelo 2017 2017 Placas IYG0630 Onibus MPolo Volare V8L ano modelo 2020 2020 Placas JAJ9B50 e Onibus MPolo Volare V8L 4x4 EO ano modelo 2014 Placas IVR1G07 os quais realizam o transporte do Ensino Fundamental.Tambem sera necessaria realizacao do Laudo de Inspecao Tecnica LIT para a emissao do Certificado do Recefitur Registro Cadastral de Empresas Fretadoras e Turisticas Intermunicipais juntamente ao Daer do veiculo I M. BENZ MODELO 516 SPRINTER A3 ano 2021 e modelo 2022 Placas JBJ8G59 para que o mesmo fique em conformidade com as leis de transito vigentes para a realizacao de viagens com a populacao em geral da Secretaria Municipal de Educacao Cultura Desporto e Turismo.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026Referente aquisição de 450 marmitas grandes contendo três proteinas, tratando-se de fornecimento de refeição, sendo ela almoço para os funcionários que deslocam-se até o interior do município com o objetivo de atender demandas de manutenção e melhorias em vias, Secretaria da Agricultura. - Entrega: Imediato, através da solicitação diária da secretaria. Base de cálculo 10 marmitas por dia para média de 15 dias úteis no mês sendo comprada para média de 3 meses, totalizando 450 unidades. LEI MUNICIPAL Nº 8.996, DE 13/07/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.750 DE 10/01/2014. Art. 1º O art. 4º da Lei Municipal nº 7.750 de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, passa a viger com a seguinte redação: § 3º Terão direito a percepção do vale-alimentação os servidores em gozo de folga em virtude de prestação de serviços à justiça eleitoral, quando convocados; aqueles que deixarem de comparecer ao serviço em virtude de doação voluntária de sangue, por um dia, a cada 12(doze) meses de trabalho, bem como, os servidores que fizerem jus a diárias, diárias de campanha, ressarcimentos e adiantamentos para custeio de viagens a serviço do Município, devendo a ausência ser atestada em todos os casos." (NR) A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 11 mil