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79 resultados para "REFERENTE ELABORACAO DO CALCULO"

Dispensa26/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Avaliação Atuarial anual do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Registro/SP, referente ao encerramento do exercício de 2025, com base em 2026, incluindo elaboração de relatórios, cálculos atuariais, projeções, demonstrações obrigatórias e preenchimento do DRAA – Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ORÇAMENTO · Registro/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos atuariais de natureza predominantemente intelectual e estratégica para a elaboração da Avaliação Atuarial referente ao exercício 2026 (ano-base 2025), compreendendo a recepção e validação da base cadastral e financeira dos segurados, o cálculo das provisões matemáticas e do resultado atuarial, a proposição do plano de custeio, a elaboração do Relatório de Avaliação Atuarial e de projeções atuariais exigidas pela legislação, parecer técnico sobre hipóteses, projeções de receitas e despesas, suporte técnico a questionamentos dos órgãos de controle e minuta de Projeto de Lei de adequação do plano de custeio e eventuais auditorias atuariais, promovendo assim, assessoramento técnico à gestão previdenciária do município.

SEC. MUN. DA FAZENDA · Bom Despacho/MGR$ 33 mil
Dispensa08/04/2026

AJUDA DE CUSTO

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026

AJUDA DE CUSTO

Municipio De Santa Margarida Do Sul · Santa Margarida do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa16/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA ATUALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO, ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, EMISSÃO DE ART (ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) E ELABORAÇÃO DE QCI (QUADRO DE COMPOSIÇÃO DE INVESTIMENTO) REFERENTES À OBRAS DE DESASSOREAMENTO DO VALETÃO (CANAL EXTRAVASOR) DO DISTRITO DO SÃO CRISTÓVÃO NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS.

ADM - Secretaria de Administracao · Três Barras/SCR$ 14 mil
Dispensa09/03/2026encerrado

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária municipal, destinados à elaboração, apuração, consolidação e envio das informações referentes ao Valor da Terra Nua (VTN) do Município de Piraquê – TO, junto à Receita Federal do Brasil, para fins de cálculo, fiscalização e declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), nos termos da legislação vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUE · Piraquê/TOR$ 18 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada ou profissional legalmente habilitado para elaboração de Laudo Técnico de Avaliação do Valor Terra Nua (VTN) do município de Capão Bonito do Sul/RS, referente ao ano calendário de 2026, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). O laudo deverá ser elaborado em estrita observância à Instrução Normativa RFB nº 1877/2019 e às normas da ABNT (em especial a NBR 14.653-3 e suas atualizações), devendo o escopo incluir a emissão de entrega da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Termo de Responsabilidade Técnica (RRT), ou Registro de Responsabilidade Técnica.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Calculo Atuarial Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados em calculos tecnicos atuariais conforme determina a seguinte legislacao Emenda Constitucional n 20 1998 Emenda Constitucional n 41 2003 Emenda Constitucional n 47 2005 Emenda Constitucional n 103 2019 Lei Federal n 9.717 1998 Lei Federal n 10.887 2004 Portaria MPS n 402 2008 Portaria MPS n 403 2008 Portaria MPS n 21 2013 Orientacao Normativa n 01 2007 Orientacao Normativa n 02 2009 e em especial a Portaria MPS n 1467 2022. Prestando acompanhamento e desenvolvendo relatorios acerca do resultado de avaliacao atuarial com servicos divididos em quatro Etapas Etapa 1 Simulacoes Atuariais R 11.950 00. Etapa 2 Apresentacao do Cenario Definido R 11.950 00. Etapa 3 Reunioes Tecnicas e Institucionais R 11.950 00. Etapa 4 Adequacoes Legais e Consolidacao das Minutas. R 11.950 00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 48 mil
Dispensa23/02/2026

Prestação de serviços especializados de elaboração e processamento de folha de pagamentos dos servidores públicos, apuração de vencimentos e proventos, cálculos de descontos (INSS, IRRF, Pensões Alimentícias, e etc), emissão de contracheques, entrega de relatórios detalhados referentes a folha de pagamentos e cumprimentos das obrigações acessórias relacionadas ao eSocial da Câmara Municipal de Ponta de Pedras

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS · Ponta de Pedras/PAR$ 38 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA - Contratação de prestação de serviços técnicos especializados por profissional legalmente habilitado na elaboração de Laudo de Avaliação da Terra Nua do Município referente ao no de 2026, para cumprimento de obrigação exigida pela Instrução Normativa nº 1.877/2019 da Receita Federal do Brasil, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto Territorial Rural ITR, no cumprimento das cláusulas do convênio do ITR celebrado entre o Município de Senador Canedo e a União/RFB.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · Senador Canedo/GOR$ 6 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação de profissional técnico habilitado e especializado em perícia e avaliação mercadológica de bens imóveis para elaboração de laudo técnico de avaliação, com atualização do valor de mercado dos imóveis de propriedade da empresa DEXCO S.A., referentes às matrículas nº 1.879, nº 3.489, nº 13.019, nº 13.553 e nº 12.137, em conformidade com as normas técnicas da ABNT e a legislação vigente, visando fornecer embasamento técnico para a composição da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 10 mil