Dispensa12/03/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEISEEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL · Fortaleza/CER$ 30 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATO DE ALUGUEL DE IMOVEL POR UM PERIODO DE 12 DOZE MESES A PARTIR DA EVENTUAL ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCACAO PARA ABRIGAR AS INSTALACOES PROVISORIAS DA E M PROF IZAURA MENDES DESTINADO A PROMOVER A CONTINUIDADE DA OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE PERIODO DE REFORMAS DO EDIFICIO ATUAL DA UNIDADE O IMOVEL SE LOCALIZA NA RUA JOSE ANASTACIO 25 E 25A PIEDADE OURO PRETO TRATA-SE DE UM IMOVEL RESIDENCIAL COM APROXIMADAMENTE 250 00 M2 DUZENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS DE AREA CONSTRUIDA SERA EMPENHADO NESTE EXERCICIO O VALOR CORRESPONDENTE A SETENTA MIL REAISSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Ouro Preto/MGR$ 120 mil
Dispensa06/04/2026Permuta de bem imóvel mediante dispensa de licitaçãoMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO · Cubatão/SPR$ 45,0 mi
Inexigibilidade23/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER OS ALUNOS E SERVIDORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SE ENCONTRAM EM REFORMA E AMPLIAÇÃO.MUNICIPIO DE FLORIANO · Floriano/PIR$ 156 mil
Inexigibilidade26/02/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, em razão da execução de reforma no prédio-sede do Poder Legislativo.CÂMARA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO · Deputado Irapuan Pinheiro/CER$ 2 mil
Dispensa20/02/2026Aquisicao de janela de aluminio de correr com duas folhas moveis e vidro destinada a substituicao de esquadria no Centro de Atencao Psicossocial CAPS em decorrencia de intervencoes de reforma e adequacao do imovel.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 715
Inexigibilidade09/06/2026LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRAÍMA/CE, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, EM RAZÃO DE REFORMA NA SEDE OFICIAL.CAMARA MUNICIPAL DE MIRAIMA - CE · Miraíma/CER$ 3 mil
Inexigibilidade30/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL ANEXO DESTINADO À LOTAÇÃO PROVISÓRIA DE SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA MÓNICA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DE REFORMA E MELHORIAS ESTRUTURAIS NA UNIDADE ESCOLAR, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ALUNOS DURANTE O PERÍODO DE OBRASPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA · Itaporanga/PBR$ 15 mil
Inexigibilidade06/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA JOSÉ DA COSTA BEZERRA, ZONA RURAL, DISTRITO FAZENDA NOVA, JARDIM/CE, ENQUANTO A REFERIDA ESCOLA PASSA POR REFORMAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.PREFEITURA DE JARDIM · Jardim/CER$ 8 mil
Inexigibilidade28/01/2026Locação de um imóvel urbano residencial, localizado na Rua São Sebastião, 55, Bairro Recreio, Mombaça/CE, destinado ao funcionamento da Creche Dom Bosco, durante a reforma do prédio da referida creche, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mombaça ? CEPREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA · Mombaça/CER$ 0
Inexigibilidade19/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO, À INSTALAÇÃO, E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES/MA DURANTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO.Câmara Municipal de Paulino Neves · Paulino Neves/MAR$ 15 mil
Dispensa07/08/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADO A REFORMA DO CREAS II ONDE SERÁ A NOVA SEDE DO SETOR, TENDO EM VISTA AS ADEQUAÇÕES IMEDIATA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO IMÓVEL. COMPRA DIRETAPrefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade10/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento temporário das atividades pedagógicas do Ensino Fundamental I, em substituição à Escola Silveira Dantas. que se encontra em reforma estrutural, visando garantir a continuidade da prestação do serviço público educacional aos alunos da rede municipal de ensino, durante o período de execução das obras.Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 54 mil
Inexigibilidade04/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento temporário das atividades pedagógicas do Ensino Fundamental 1, em substituição à Escola Silveira Dantas, que se encontra em reforma estrutural, visando garantir a continuidade da prestação do serviço público educacional aos alunos da rede municipal de ensino, durante o período de execução das obras.Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade14/04/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento provisório de salas de aula para atendimento aos alunos do Ensino Fundamental I da Escola Municipal Morros dos Lopes, em razão de a Creche Pingo de Gente, unidade integrante da referida escola, encontra-se em processo de reforma, não dispondo de espaço físico suficiente para comportar a totalidade dos alunos matriculados, sendo necessária a locação de imóvel que apresente condições adequadas para desenvolvimento das atividades educacionais, atendendo, assim à demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santaluz -BA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Santaluz/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade16/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE JUAZEIRO DA QUINTINA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA LOCALIDADE, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DE SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.SECRETARIA DA SAUDE · Morada Nova/CER$ 10 mil
Inexigibilidade10/06/2026Locação temporária de imóvel residencial, situado no Bairro Campo Novo, no Município de Tijucas/SC, destinado à instalação provisória da Unidade de Saúde Dr. Nilton Olinger, durante o período de reforma e ampliação da unidade de saúde existente, a fim de garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde prestados à população, atendendo as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do município de Tijucas/SC.Fundo Municipal de Saúde · Tijucas/SCR$ 72 mil
Inexigibilidade20/01/2026Locação de Imóvel situado na Rua Vivente Machioski, n° 194 - Roça Grande Colombo/PR, destinado à instalação provisória da Escola Municipal Jardim das flores, em função de obras de reforma no prédio atual.Departamento de Educação · Colombo/PRR$ 78 mil
Inexigibilidade01/07/2026Locacao de imovel destinado a instalacao provisoria da Estrategia Saude da Familia ESF Kennedy visando assegurar a continuidade da prestacao dos servicos publicos de saude durante o periodo de reforma de sua sede propria.PREFEITURA MUNICIPAL · Vacaria/RSR$ 50 mil
Inexigibilidade15/06/2026[Portal de Compras Públicas] - locação de imóvel destinado ao funcionamento temporário dos serviços básicos de saúde atualmente realizados na unidade básica de saúde José Moura Moron5, em virtude da execução de obras de reforma e ampliação da referida unidade, visando garantir a continuidade do atendimento à população com estrutura adequada para acolhimento, consultas, procedimentos básicos e demais ações de atenção primária à saúde, assegurando a manutenção e a qualidade dos serviços prestados durante o período das intervenções estruturaisPrefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 12 mil
Inexigibilidade06/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO À INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFRESA – MT, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DURANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA SEDE OFICIAL.CÂMARA MUNICIPAL CONFRESA - MT · Confresa/MTR$ 50 mil
Inexigibilidade05/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA GETÚLIO ETRUSCO 85 DESTINADO A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DA UNIDADE ATUALMENTE EM FUNCIONAMENTOUnidade Única · Barra Longa/MGR$ 0
Inexigibilidade01/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DO PSF III (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III), EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE DESOCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUA SEDE ATUAL PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA ESFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Piranhas/GOR$ 19 mil
Inexigibilidade09/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ADEMIR FERNANDES, S/N, OLIVEIRA, CAPIM GROSSO – BA, DESTINADO PARA A GUARDA E ARMAZENAMENTO DE RESTOS DE OBRAS, MATERIAIS REMANESCENTES, INSUMOS E DEMAIS BENS ORIUNDOS DE REFORMAS, MANUTENÇÕES E OBRAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO- BAHIA.FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Capim Grosso/BAR$ 45 mil
Dispensa27/02/2026encerradoAquisição de telhas destinadas à reforma do telhado de Próprio Nacional Residencial (PNR), visando à substituição de peças danificadas, eliminação de infiltrações e restabelecimento das condições adequadas de habitabilidade, segurança e conservação do imóvel.AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA · Areia Branca/RNR$ 2 mil