Dispensa29/07/2026SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E TI.PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 20 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR EMPREITADA GLOBAL (FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA) PARA SERVIÇO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, LOCALIZADO NA RUA VASCON NO BAIRRO VASCON DA CIDADE DE PEDREIRA/SP. EM ATENDIMENTO À ODS 16 – PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZESPrefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 50 mil
Dispensa29/07/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE ILUMINAÇÃO (COMPREENDENDO FITAS LED 3000K, PERFIS DE SOBREPOR DE ALUMÍNIO, PLAFONS, LUMINÁRIAS PENDENTES, MÓDULOS DE TOMADAS, CARREGADORES USB, INTERRUPTORES E DISJUNTORES), DESTINADOS À FINALIZAÇÃO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO LUMINOTÉCNICA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXO A PRESENTE CONTRATAÇÃO.Camara de Vereadores · Taió/SCR$ 12 mil
Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E REFORMA DE AMBIENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE REPARO, MELHORIA E ADEQUAÇÕES INTERNAS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS ESTABELECIDOS NESTE PROJETO BÁSICOCÂMARA MUNICIPAL DE AQUIRAZ · Aquiraz/CER$ 128 mil
Dispensa24/07/2026[Portal de Compras Públicas] - ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS CÔMODOS DO CENTRO CIRURGICO PARA O HOSPITAL ANTÔNIO BEZERRA DE FARIA.Fundação Inova Capixaba · Vila Velha/ESR$ 34 mil
Dispensa23/07/2026Contratação de empresa para reforma e adequação do novo Espaço Ciência localizado no antigo lixão, neste município.PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 117 mil
Dispensa22/07/2026encerradoAquisição de materiais e mobiliário para adequação e reforma dos banheiros e almoxarifado da Câmara Municipal de Matão, incluindo lixeiras de pedal em aço inox, saboneteiras líquidas de parede, dispensers para papel higiênico e toalheiros, em conformidade com o Termo de Referência.MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO · Matão/SPR$ 0
Dispensa21/07/2026contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e adequação de campo de futebol sintético society, localizado no Município de Porto Rico, estado do Paraná, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à plena execução dos serviçosUnidade administrativa · Porto Rico/PRR$ 61 mil
Dispensa13/08/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para serviços de arquitetura e engenharia para a elaboração de projetos conceituais e executivos de reforma, modernização e adequação da cozinha industrial (Rancho) do 11º Depósito de Suprimento.11. DEPOSITO DE SUPRIMENTOS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 16 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para reforma, balanceamento e adequação da rede elétrica nas instalações da nova sede da EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A – EPC, no prédio do atual ITEP - Car[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 114 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na Execução de Projeto Elétrico - Reforma, Balanceamento e Adequação da Rede Elétrica nas instalações da sede Administrativa desta EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃ[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A · Caruaru/PER$ 196 mil
Dispensa12/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS À ADEQUAÇÃO VISANDO À REFORMA DA COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUELCâmara Municipal de São Manuel · São Manuel/SPR$ 10 mil
Dispensa03/08/2026Contratação de Empresa Especializada para Reforma, Ampliação e Adequação de Estruturas em Drywall nas Dependências da Câmara Municipal.Câmara Municipal de Bauru · Bauru/SPR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALACAO DE CARPETE, CONFECCAO E FORNECIMENTO DE MOBILIARIO EM MDF, BEM COMO REFORMA DE PULPITO, DESTINADOS A ADEQUACAO E MELHORIA DAS DEPENDENCIAS DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS/TO.CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS · Cariri do Tocantins/TOR$ 23 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa de empresa para adequação da legislação municipal pertinente a Reforma da Previdência Municipal, plano de custeio e organização da unidade gestora, mediante serviços de consultoria, assessoramento técnico e elaboração de textos (minutas de projetos de Lei e proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal), conforme descritivo/termo de referência em anexo.ESTÂNCIA VELHA · Estância Velha/RSR$ 39 mil
Inexigibilidade06/08/2026APOIO À REFORMA ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO A ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, ABRANGENDO CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DO CONTRATANTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DATADO DE 16 DE ABRIL DE 2026 E PROPOSTA DA CONTRATADA, FGV PROJETOS Nº 052/26, DATADA DE 06 DE MAIO DE 2026, QUE, RUBRICADA PELAS PARTES CONTRATANTES, PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Ibiúna/SPR$ 1,5 mi
Inexigibilidade05/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria em Gestão Fiscal e Administração Tributaria Municipal, visando a realização de diagnostico técnico-operacional, orientação técnica especializada, revisão de procedimentos administrativos, aprimoramento dos mecanismos de controle interno, modernização dos fluxos operacionais da administração fazendária municipal e adequação procedimental as alterações decorrentes da Reforma Tributaria.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 300 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada, de notória especialização em direito tributário municipal, para execução do Programa Integrado de Adequação do Município de Itaguajé à Reforma Tributária, compreendendo a realização de cursos de capacitação na área tributária municipal e a elaboração e atualização do novo Código Tributário do Município de Itaguajé.Unidade administrativa · Itaguajé/PRR$ 102 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2026, FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 292/2026/PMBC, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E A EMPRESA ROBSON NASCIMENTO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FISCAL, AO FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA, À MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS E À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO ÀS EXIGÊNCIAS DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 150 mil
Inexigibilidade07/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEAS “C” E “F”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, PRODUÇÃO LEGISLATIVA/NORMATIVA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG À REFORMA TRIBUTÁRIA, À TRANSIÇÃO DO IBS E À MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MGMUNICÍPIO DE MONTE SIÃO · Monte Sião/MGR$ 881 mil
Dispensa31/07/2026Execução de Reforma da Escola Ministro Edmundo Lins, visando à adequação, melhoria e manutenção da infraestrutura da edificação, de acordo com as necessidades da Administração MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - MG · Viçosa/MGR$ 401 mil
Dispensa17/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 4 UNIDADES DE TANQUE DE PLÁSTICO FIBERBLU, COM CAPACIDADE DE 26 LITROS, CONFECCIONADOS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM DIMENSÕES DE 29 CM DE ALTURA, 47 CM DE LARGURA E 44 CM DE COMPRIMENTO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (LAVANDERIA), AO ESF SANTA RITA, QUE SE ENCONTRA EM CONSTRUÇÃO, AO ESF SÃO JORGE, QUE DISPÕE DE NOVO ESPAÇO FÍSICO, E AO ESF PROGRESSO, QUE SE ENCONTRA EM REFORMA. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS ÁREAS DESTINADAS À HIGIENIZAÇÃO DE PANOS E DEMAIS UTENSÍLIOS DE LIMPEZA UTILIZADOS EM CADA UMA DAS UNIDADES, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, BEM COMO GARANTINDO QUE OS MATERIAIS PERMANEÇAM DEVIDAMENTE LIMPOS E DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE E ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 320
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria tributária e capacitação técnica para adequação do Município da Estância Turística de ibitinga à Reforma Tributária (EC 132/2023)PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA - SP · Ibitinga/SPR$ 380 mil
Dispensa24/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, DESTINADOS À REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, À ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA LOCAL ÀS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA, À REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV E AO DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS, DIAGNÓSTICOS E INSTRUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria e suporte operacional à Administração Tributária Municipal, a serem executados pela empresa KIEFER & BAGIO ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.370.260/0001-02, compreendendo atividades voltadas à adequação dos processos administrativos, sistemas e procedimentos às alterações promovidas pela Reforma Tributária, especialmente aquelas decorrentes da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da legislação complementar correlata.Departamento de Finanças · Barra Velha/SCR$ 72 mil