Inexigibilidade21/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 1 mil
400 resultados para "REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE"
Dispensa12/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para prestação de serviços de regularização com compactação de subleito de solo, com colocação de meio fio e 108m² pavimentação em paralelo no povoado de Varzea Grande, no municipio de Jaguarari-Ba, conforme contrato com o CDS.
CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 66 mil
Dispensa11/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 10 mil
Dispensa10/05/2026
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA ALINHAMENTO DE RODA, TROCA DE AMORTECEDORES, DRENAR E ABASTECER OLEO PARA MANUTENÇÃO DO JEEP DE PLACA QNZ8C11, FROTA 240, UTILIZADO PELA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. REGULARIZAÇÃO DO EMPENHO 1541/2026.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 7 mil
Dispensa11/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de regularização veicular, compreendendo a confecção e instalação de placas de identificação veicular no padrão Mercosul, realização de vistoria veicular e intermediação para transferência de propriedade, incluindo o pagamento de taxas administrativas e demais encargos necessários à plena regularização dos veículos pertencentes à Administração.
50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MA · Imperatriz/MAR$ 614
Dispensa06/05/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02073/26 Requisição de serviço para regularização do caminha PH102 FORD PLACA:BRZ3443 do dep. Agricultura. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024 Itens referentes ao orçamento n° PREFEITURA HOLAMBRA
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 150
Inexigibilidade05/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município De Itati · Itati/RSR$ 6 mil
Dispensa29/04/2026
Contratação de empresa especializada para realização de serviços para regularização de poços tubulares atualmente vinculados ao município de Cotiporã junto ao Sistema de Informações de Outorgas de Uso de Recursos Hídricos (SIOUT), especialmente em decorrência da adesão ao Programa Poço Legal, instituído pelo Estado do Rio Grande do Sul.
PM DE COTIPORÃ · Cotiporã/RSR$ 48 mil
Dispensa05/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 7 mil
Dispensa24/04/2026
Aquisição de materiais e serviços para regularização de alvará de funcionamento, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 3.117/2026
FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 6 mil
Dispensa06/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 618
Dispensa17/04/2026
Regularização de serviços de manutenção corretiva já realizados por urgência em roçadeira e retroescavadeira pertencentes ao Departamento de Serviços Municipais, compreendendo fornecimento de peças e execução de serviços mecânicos
GERAL · Roseira/SPR$ 3 mil
Dispensa25/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 320
Dispensa17/04/2026
Realização de serviços de regularização da Rede Elétrica do Laboratório Local
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 6 mil
Dispensa27/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade04/05/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município De Itati · Itati/RSR$ 24 mil
Dispensa16/04/2026
Contratação de Serviços de regularização fundiária de núcleos urbanos informais, localizados no município de Colombo, denominados Jardim Curitibano e Jardim Florença. Convênio nº 103/2025/COHAPAR.
Departamento de Habitação · Colombo/PRR$ 64 mil
Dispensa03/06/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026
Prestacao de Servicos de regularizacao de outorga de poco tubular profundo com bomba instalada em profundidade de ate 400 metros.
PREFEITURA MUNICIPAL · Alto Feliz/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade14/04/2026
A contratação justifica-se pela complexidade técnica, jurídica e registral dos serviços de Regularização Fundiária Urbana e/ou Rural (REURB), que exigem conhecimento especializado e experiência específica, não disponíveis integralmente na estrutura municipal, sendo necessária a contratação de empresa especializada para assegurar a adequada execução dos trabalhos e a segurança jurídica dos procedimentos.
MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 278 mil
Dispensa11/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 108
Dispensa14/04/2026
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01660/26 Requisição de serviço para regularização do caminha PH102 FORD PLACA:BRZ3443 do dep. Agricultura. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024 Itens referentes ao orçamento n° 1980
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 650
Dispensa13/02/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Prefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Regularização de Pavimentação e Fornecimento e Aplicação de meio fio e sarjeta no Município de São Roberto/MA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SÃO ROBERTO · São Roberto/MAR$ 507 mil