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209 resultados para "RENOVAÇÃO DE LICENÇA DO"

Dispensa04/08/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração da documentação técnica necessária à renovação do licenciamento ambiental de dois poços existentes e à obtenção de um novo licenciamento ambiental, incluindo a preparação, organização e protocolo de todos os documentos técnicos exigidos pelos órgãos ambientais competentes, atendendo as unidades do sistema autônomo de água e esgoto de Ipiranga do Norte-MT.

S.A.A.E IPIRANGA DO NORTE · Ipiranga do Norte/MTR$ 10 mil
Dispensa26/06/2026

A contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) das edificações públicas do Município de Dona Francisca/RS é necessária para atender à legislação vigente e às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, garantindo a segurança dos usuários, a regularização dos prédios municipais, a obtenção ou renovação de licenças e alvarás e o cumprimento das normas técnicas aplicáveis, contribuindo para a proteção do patrimônio público e da população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 24 mil