Inexigibilidade17/04/2026
ASSESSORIA JURÍDICA DO REPASSE DE FPM EM 2.6
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 300 mil
269 resultados para "REPASSE DE RECURSO DA"
Inexigibilidade28/07/2026
O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade MISERICORDIA DE JACAREZINHO visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades medicas e hospitalares disponibilizadas pela instituicao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade o qual e parte integrante do presente termo.
PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 1,2 mi
Dispensa06/04/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEFM MATIAS BECK · Fortaleza/CER$ 16 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Repasse de Recurso (MROSC), para Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar para implementação e manutenção do programa.
Departamento de Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 1,3 mi
Dispensa14/04/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA · Boa Viagem/CER$ 34 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Valor referente a repasse de recursos à Rede Feminina de Combate ao Câncer – Regional Maringá, Para o desenvolvimento do Projeto: Manutenção de Infraestrutura de Atendimento de Crianças e Adolescentes, visando a aquisição de equipamentos, destinados à estruturação do Serviço de Acolhimento - Casa de Apoio. Atendendo Programação de Emendar Parlamentar Federal nº 411520020250007, no valor de R$ 100.000,00. Processo SEI nº 01.13.00002288/2026.72.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil
Dispensa08/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM PADRE CORIOLANO · Pacajus/CER$ 4 mil
Inexigibilidade24/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Dispensa25/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO · Beberibe/CER$ 10 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de MODERADOR do curso Repasse de Recursos do FUNPDEC para ações de Resposta (Financeira e Material) ¿ Demanda CEPDEC desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Dispensa19/06/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEMTI MARIA DOLORES ALCANTARA E SILVA · Fortaleza/CER$ 30 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA · Beberibe/CER$ 12 mil
Inexigibilidade22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360008147982026 00 DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.623 DE 18 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 250 mil
Dispensa26/02/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA · Horizonte/CER$ 15 mil
Inexigibilidade22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Dispensa07/04/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE HORIZONTE · Horizonte/CER$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS HOSPITAL AROLDO TOURINHO CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Dispensa07/04/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS · Beberibe/CER$ 8 mil
Inexigibilidade22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO FINANCIAMENTO E EXECUCAO DO PROJETO DE SAUDE PARA A POLITICA DE ESTRUTURACAO DA ATENCAO HOSPITALAR E DE URGENCIA E EMERGENCIA VISANDO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS CNES 2219638 CONFORME RESOLUCAO SES MG N 11.384 DE 17 DE JUNHO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 308 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES · Fortaleza/CER$ 18 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar no curso Repasse de Recursos FUNPDEC para Ações de Resposta (Financeira e Material) ¿ Demanda CEPDEC desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 752
Dispensa17/06/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA HC CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 600 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO · Fortaleza/CER$ 35 mil