Dispensa20/01/2026
PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA CONSISA
Município De Coqueiro Baixo · Coqueiro Baixo/RSR$ 18 mil
264 resultados para "REPASSE FINANCEIRO PARA A"
Dispensa23/07/2026
CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CIMAMS DESTINADO Á PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA PÚBLICA EM INTERLOCUÇÃO GOVERNAMENTAL EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZMG.
MUNICIPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ · Pedras de Maria da Cruz/MGR$ 49 mil
Inexigibilidade22/07/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 150 mil
Dispensa23/07/2026
CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO CIMAMS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PARA VEICULAÇÃO DE VT DE 30 SEGUNDOS ATRAVÉS DE TV ABERTA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PATIS-MG
Prefeitura Municipal de Patis · Patis/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade14/05/2026
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA ARRECADAÇÃO DE FATURAS
Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 260 mil
Inexigibilidade22/07/2026
CONSULTORIA JURÍDICA TÉCNICA VOLTADA AO ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ESPECIFICAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO MUNICÍPIO, DO ESTADO E DA UNIÃO, ELABORANDO DEFESAS E FAZENDO ACOMPANHAMENTO DOS • PROCESSOS NESTES ÓRGÃOS TÉCNICOS, BEM COMO SUSTENTAÇÃO ORAL. E TAMBÉM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS ANALÍTICOS SOBRE RISCOS DE RESPONSABILIZAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA ADEQUAÇÃO ÀS NORMAS DE CONTROLE EXTERNO. TAMBÉM INCLUI O ACOMPANHAMENTO APROFUNDADO DA EVOLUÇÃO DOS ÍNDICES DO ICMS E SUA RELAÇÃO COM O FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS PARA MAXIMIZAR OS REPASSES FINANCEIROS, CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA VIGENTE E AS POSSIBILIDADES DE CONTESTAÇÃO DE DADOS ECONÔMICOS QUE IMPACTEM NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.
MUNICIPIO DE APUAREMA · Apuarema/BAR$ 120 mil
Dispensa06/04/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEFM MATIAS BECK · Fortaleza/CER$ 16 mil
Dispensa21/07/2026encerrado
Contratação de Repasse financeiro ao CIMANS destinado ao custeio para prestação de serviços nas áreas de engenharia para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras do Município de Urucuia/MG.
Setor de Compras e Licitações · Urucuia/MGR$ 61 mil
Dispensa14/04/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEEP VENCESLAU VIEIRA BATISTA · Boa Viagem/CER$ 34 mil
Inexigibilidade21/07/2026
Repasse financeiro para a entidade publica sem fins lucrativos Associacao dos Idosos de Salto do Lontra PR em conformidade com a Lei n 646 de 25 de junho de 2026 e conforme plano de trabalho estabelecido.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA · Salto do Lontra/PRR$ 20 mil
Dispensa08/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM PADRE CORIOLANO · Pacajus/CER$ 4 mil
Dispensa01/07/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO REFERENTE ÀS DESPESAS PARA EXECUÇÃO DO "PROGRAMA BASTA", INICIATIVA VOLTADA PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DE HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONFORME DEMANDA ENCAMINHADA PELO MUNICÍPIO DE PALMA SOLA/SC.
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palma Sola/SCR$ 32 mil
Dispensa25/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO · Beberibe/CER$ 10 mil
Inexigibilidade01/07/2026
Chamamento Público para seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas em celebrar Termo de Cooperação com o Instituto Ambiental de Maringá – IAM, visando ao fornecimento de bens, materiais, serviços e ações de voluntariado, sem repasse financeiro do Município, destinados à realização do evento “Dia Mundial da Limpeza – Maringá 2026”, a ser realizado em 19 de setembro de 2026, conforme especificações constantes no ANEXO I – DESCRITIVO TÉCNICO DOS ITENS e contrapartidas institucionais previstas no ANEXO II – PROPOSTA DE COTAS DE COOPERAÇÃO.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 0
Dispensa19/06/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEMTI MARIA DOLORES ALCANTARA E SILVA · Fortaleza/CER$ 30 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA · Beberibe/CER$ 12 mil
Dispensa01/07/2026
CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO CIMAMS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA CULTURA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PATIS-MG.
MUNICIPIO DE PATIS · Patis/MGR$ 27 mil
Dispensa12/03/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA · Cascavel/CER$ 4 mil
Dispensa08/04/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FROES · Fortaleza/CER$ 60 mil
Dispensa25/06/2026
CONTRATAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO CIMAMS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DA SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PATIS-MG.
MUNICIPIO DE PATIS · Patis/MGR$ 151 mil
Dispensa22/04/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEEP EDSON QUEIROZ · Cascavel/CER$ 17 mil
Dispensa23/04/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEMTI WILSON GONCALVES · Crato/CER$ 10 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Repasse financeiro em favor da ACEMA - Associação Cultural e Esportiva de Maringá para a realização do 35º Festival Nipo Brasileiro. Como contrapartida, será garantido o acesso gratuito ao público em dia previamente definido, incentivando a inclusão social, a democratização do acesso à cultura e o fortalecimento do turismo local.
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 380 mil
Dispensa29/04/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO · Fortaleza/CER$ 20 mil
Inexigibilidade19/06/2026
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA/PR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.337/2025, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, REGULARIDADE, EFICIÊNCIA E MODICIDADE TARIFÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS DA ATIVIDADE, CONDICIONADO À EFETIVA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E À FISCALIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO, OBSERVADOS OS LIMITES FINANCEIROS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 210 mil