Inexigibilidade12/08/20261.1 Realização de comemoração com show artístico na programação da XXIX ExpoBrasil 2026Secretaria do Turismo · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DENOMINADA “WANDERSON NEVES”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO EVENTO “VII FESTA DA CACHAÇA”, QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE JULHO DE 2026”.Secretaria Mun. de Obras e Serviços · Brasília de Minas/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DENOMINADA “BANDA FORRÓ BANHO DE GATO”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NO EVENTO “VII FESTA DA CACHAÇA”, QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE JULHO DE 2026”.Secretaria Mun. de Obras e Serviços · Brasília de Minas/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade05/02/2026Locação de espaço para realização do evento "II Saberes em Rede". INEXIGIBILIDADE N° 009/2026.Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade22/07/2026Realização de comemoração com show artístico na programação da XXIX ExpoBrasil 2026.Secretaria do Turismo · Palmas/TOR$ 50 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação da empresa INSTITUTO CAPACITAR PARA LIDERAR – ICPL, visando à realização de 02 (duas) inscrições no VIII CONGREVES 2026 – Congresso Estadual de Vereadores(as) do Espírito Santo, a ser realizado no período de 25 a 27 de março de 2026, no SESC de Guara-pari/ES, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas presenciais, destinado aos vereado-res Jonair da Silva Ferreira e Ronald Passos Pereira, bem como ao Procurador Thárcio Fer-reira Demo, considerando ainda a concessão de 01 (uma) inscrição de cortesia ao Presiden-te da Câmara Municipal de Linhares/ES.CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 3 mil
Dispensa12/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para realização de show musical com pregador gospel e para execução do VII Festival da Canção “Canta Engenho Velho”, contemplando a disponibilização da estrutura técnica e dos serviços de apoio indispensáveis à adequada realização dos eventos, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Engenho Velho/RS.Município de Engenho Velho · Engenho Velho/RSR$ 35 mil
Dispensa28/01/2026encerradoLOCAÇÃO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TELÃO E JOGOS DE MESAS COM CADEIRAS PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO A SER REALIZADA NOS DIAS 06, 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2026 COM RECURSOS PROVENIENTES DA SETU.Prefeitura Municipal de São Sebastião da Amoreira · São Sebastião da Amoreira/PRR$ 38 mil
Inexigibilidade10/08/2026Realização de comemoração com show artístico na programação VII ARRAIÁ DO POVO do município de Couto Magalhães- TOSecretaria do Turismo · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026INSCRIÇAO VIII CONGREVES- CONGRESSO ESTADUAL DE CAMARAS E VEREADORES DO ESTADO ESPIRITO SANTOCAMARA MUNICIPAL DE BREJETUBA · Brejetuba/ESR$ 2 mil
Dispensa29/07/2026encerradoFORNECIMENTO DE ITENS PARA REALIZAÇÃO DO II TORNEIO DE XADREZ DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME LISTADOS NO ITEM 3, A SER REALIZADO EM AGOSTO DE 2026,MRJ-FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL N. IGUAÇU · Nova Iguaçu/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação do(a) magistrado(a) FLÁVIO ROBERTO RIBEIRO SOARES, para ministrar a disciplina Técnica dos Atos Judiciais: elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências, que integra o projeto do VIII Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense, a ser realizado em São Luís-MA.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026Locação de espaço para a realização da 12ª Confência Mun. da Criança e do Ad. no dia 26 de junho de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade13/04/2026Aquisição de patrocínio para a realização do Projeto/Evento: Fórum Catarinense de Arborização Urbana e VII Encontro Regional Sul de Arborização Urbana,CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade12/03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO MARINA PECHLIVANIS KOUTSANTONIS PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA “COMUNICAÇÃO INTERNA”, NO VII SEMINÁRIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E DEFENSORIA PÚBLICA (EDIÇÃO CUIABÁ 2026), A SER REALIZADDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS DE TRATORES TURVENSE para a realização da ARRANCADA DE TRATORES, integrante da programação oficial da VIII AGRIMELEIRO, VIII Mostra do Agronegócio e XIX Festa do Colono, a ser realizada nos dias 16 e 17 de maio de 2026 e do GRANDE ESPETÁCULO SHOW DE MANOBRAS a ser realizado no dia 15 de maio de 2026, no Parque do Arroz, localizado no Município de Meleiro/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 252 mil
Dispensa28/01/2026Contratação de serviço para recepção e cessão de espaço para realização de fotografias das candidatas a Rainha e Princesas da VII Expo Abdon, e fornecimento de café colonial.MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA · Abdon Batista/SCR$ 600
Inexigibilidade13/01/2026Repasse de recursos financeiros pelo Consorciado ao Consórcio para a realização das despesas deste último, com base do art. 2º, VII, do Decreto Federal nº 6.017/07 c/c art. 12 da Lei Federal nº 4.320/64.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 66 mil
Dispensa24/04/2026Contratação emergencial, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, de serviços médicos e hospitalares para realização de procedimento cirúrgico de histerectomia laparoscópica com lise de aderências e exérese de focos de endometriose, e em cumprimento à determinação judicial proferida no processo nº 5000384-29.2025.8.13.0141, expedida pelo Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 18 mil
Dispensa18/03/2026Contratação emergencial de empresa para realização do transporte escolar da Linha 01 com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 149/2026 em anexo no processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 154 mil
Dispensa14/08/2026encerradoDispensa de Licitação Eletrônica visando a Contratação de prestador de serviços especializado na área de salão de beleza para a realização, sob demanda, de serviços de penteado e maquiagem destinados à Realeza da VIII Festa do Peão Laçador e ao atendimento de outros eventos oficiais promovidos, apoiados ou representados pela Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Correia Pinto – FMEC, durante a vigência da contratação, incluindo o fornecimento de todos os produtos, materiais, acessórios, equipamentos e mão de obra necessários à adequada execução dos serviços, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21Fundação Municipal de Esporte e Cultura - SC · Correia Pinto/SCR$ 16 mil
Dispensa14/08/2026encerradoDispensa de Licitação Eletrônica visando a Contratação de prestador de serviços especializado na área de salão de beleza para a realização, sob demanda, de serviços de penteado e maquiagem destinados à Realeza da VIII Festa do Peão Laçador e ao atendimento de outros eventos oficiais promovidos, apoiados ou representados pela Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Correia Pinto – FMEC, durante a vigência da contratação, incluindo o fornecimento de todos os produtos, materiais, acessórios, equipamentos e mão de obra necessários à adequada execução dos serviços, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 07/2026 – FMEC.FUNDAÇÃO MUNICIPAL ESPORTE E CULTURA CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 16 mil
Dispensa05/08/2026Contratação direta, por dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 2021, de instituição hospitalar especializada e habilitada para realização de transplante pulmonar bilateral, incluindo assistência hospitalar integral no período pré-operatório, intraoperatório e pós-operatório, em regime de alta complexidade.HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM · Rio de Janeiro/RJR$ 1,6 mi
Inexigibilidade20/05/2026Realização da Jornada de atualização para os/as servidores/as com atuação nas equipes multidisciplinares Módulo VII Interface entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo na Infância e Juventude: Sistema Único de Assistência Social e Sistema Único de Saúde, a ser aplicado a distância (EaD), sem custo financeiro a este Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.EPR-TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DO PARANÁ · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa12/05/2026Contratação emergencial de empresa para realização da linha Centro/ Vila Teresa/ EEEM Hermínia Marques com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 269/2026 em anexo no processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 55 mil