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79 resultados para "Realizar a habilitação de"

Dispensa17/06/2026

Contratação de serviço de habilitação para Anotação de Responsabilidade Técnica, junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo – CRMV-SP, órgão que fiscaliza e disciplina o exercício da profissão, para atender as necessidades do Departamento de Controle e Defesa Animal, referente a demanda de atendimentos e procedimentos realizados pelo Departamento do Município de São Carlos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 170
Dispensa23/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE, COM A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS VOLTADOS À PREVENÇÃO, HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PACIENTES, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROTOCOLOS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS DA FISIOTERAPIA, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO FISIOTERAPÊUTICO, ANÁLISE DAS CONDIÇÕES CLÍNICAS DOS PACIENTES, ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANOS TERAPÊUTICOS INDIVIDUALIZADOS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO DE AGRAVOS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, COM ATENDIMENTO A SER REALIZADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ MARIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO DE GOIÁS, MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO/GO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 34 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição integrante do Sistema “S”, para o planejamento, organização, inscrição, seleção, suplência, execução e certificação de cursos presenciais, conforme documentação anexa, contemplando os seguintes cursos: Curso de Mecânica Básica Automotiva; Curso de Eletricidade Básica Automotiva; Curso de Instalação de Sistemas Hidráulicos e Eletro-hidráulicos. Cada curso será ofertado em 01 (uma) turma, com até 15 (quinze) alunos, carga horária de 80 (oitenta) horas-aula. A contratada deverá: Disponibilizar espaço físico adequado, localizado no perímetro urbano do Município de Lagoa Vermelha; Fornecer sala de aula com estrutura compatível para a realização de atividades teóricas e práticas; Disponibilizar material didático e insumos individuais necessários às aulas práticas; Disponibilizar docentes devidamente qualificados, comprovando habilitação compatível com a área de cada curso; Emitir certificados aos alunos concluintes, com validade e reconhecimento em todo o território nacional; Entregar relatório final contendo lista de presença e cópias dos certificados emitidos; Cumprir integralmente as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Responsabilizar-se por eventuais danos causados a terceiros durante a execução contratual. Os cursos serão realizados na modalidade presencial.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Lagoa Vermelha/RSR$ 72 mil
Dispensa13/01/2026encerrado

Prestação de Serviços Materias e publicidade institucionais veiculadas nas edições mensais da Prefeitura Municipal de Planaltina Goiás e Secretarias impressas de jornais 5.000 (Cinco Mil) exemplares que serão distribuidos nas plataformas digitais (Instagran e Facebook), no decorrer do ano 2026. Transparência Ativa: Divulgar as ações, obras e serviços realizados pela Prefeitura e suas Secretarias no decorrer do ano de 2026. Engajamento Digital: Ampliar o alcance das matérias por meio do impulsionamento e postagem estratégica nas redes sociais (Instagram e Facebook), adaptando a linguagem impressa para o formato digital. Prestação de Contas: Demonstrar a aplicação dos recursos públicos de forma clara e acessível à população. FAVOR SEGUIR O TR QUALIFICALÇÃO E HABILITAÇÃO.

GABINETE DO PREFEITO · Planaltina/GOR$ 52 mil
Inexigibilidade14/04/2026

PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$1.600,00 JUNTO A EMPRESA TRINITAS ENFERMAGEM LTDA, CNPJ 55.396.918/0001-93, PARA REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE HABILITAÇÃO EM LASERTERAPIA DE BAIXA POTENCIA PARA ENFERMEIROS DA ATENÇÃO BASICA DO MUNICIPIO, TENDO EM VISTA QUE ESTE CURSO É DE GRANDE EFICACIA PARA HABILITAR O ENFERMEIRO PARA UTILIZAR O LASERTERAPIA DE BAIXA POTENCIA DE FORMA EFICAZ,SEGURA E RESPONSÁVEL COMO PRATICA TERAPEUTICA COMPLEMENTAR AOS TRATAMENTOS CONVENCIONAIS, COMO CONHECIMENTO E ETICA, RESPEITANDO OS PRINCIPIOS LEGAIS E AS INDICAÇÕES DE APLICABILIDADES, TENDO EM VISTA QUE O MUNICIPIO POSSUI UM NUMERO SIGNIFICATIVOS DE PACIENTES QUE NECESSITAM O LASERTERAPIA. O CURSO SERÁ REALIZADO PARA A ENFERMEIRA CHEFE DO ESF . O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.727.153/0001-59, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. A RAZÃO DA ESCOLHA DECORRE DA ADEQUAÇÃO DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA AO PERFIL ARTÍSTICO PRETENDIDO PARA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL, DE SUA RECONHECIDA ACEITAÇÃO POPULAR E DA COMPROVAÇÃO DE QUE A EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA. DETÉM A REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DO GRUPO, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL DETERMINADO. A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE EXIGÍVEIS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO GRUPO PELA OPINIÃO PÚBLICA OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, DA DOCUMENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 45 mil