Inexigibilidade22/07/2026
INEXIGIBILIDADE - PAGAMENTO DE MULTA FIAT UNO VIVACE AZX- 2315 RENAVAM 106.169.530-9 DESPESA N°573
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 208
67 resultados para "Reconhecimento de dívida de"
Dispensa19/03/2026
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ANO LETIVO DE 2026), EXECUTADOS PELA EMPRESA 64.672.805 UBIRATAN DE OLIVEIRA BARROS, PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESA SEM PRÉVIO EMPENHO E/OU COBERTURA CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 149 DA LEI Nº 14.133/2021.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Avelinópolis/GOR$ 20 mil
Dispensa29/06/2026
CONSULTA AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO SPC E SERASA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES · Brazabrantes/GOR$ 5 mil
Dispensa19/03/2026
EMPENHO REFERENTE AO RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM FAVOR DE ROGÉRIO CARVALHO ALVES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS ENTRE 01/01/2026 E 11/01/2026. O PAGAMENTO REFERE-SE A PERÍODO SEM COBERTURA CONTRATUAL, REALIZADO EM CARÁTER INDENIZATÓRIO PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO QUE SEGUE EM ANEXO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 2 mil
Dispensa25/06/2026encerrado
FICHA 541 - RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO DE BELICHE PARA A CASA DE PASSAGEM CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFD
GERAL · Jacareí/SPR$ 16 mil
Dispensa17/03/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PRESTADOS POR MARIA BRASILINA NONIS, NA CASA DE APOIO EM JALES-SP, NA FORMA DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA POR INEXISTIR CONTRATO VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade24/07/2026
CREDENCIAMENTO PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
CAMARA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 0
Dispensa12/03/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA E PARA PAGAMENTO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA REFERENTE AO SERVIÇOS DE LIMPEZA PREDIAL DA CASA DE APOIO DE JALES, PRESTADOS POR MARIA BRASILINA NONIS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Reconhecimento de dívida referente ao pagamento dos Relatórios de Análise da Documentação (RED) da avaliação periódica da CGCRE/INMETRO no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/SP
LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Reconhecimento de dívida de despesas sem cobertura contratual junto a empresa ELZA MARIA RAMOS, CNPJ 15.224.792/0001-55, referente a fornecimento de refeições e bebidas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RANCHOS · Três Ranchos/GOR$ 21 mil
Dispensa23/01/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE AO RECONHECIMENTO DE DIVIDA E PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA CASA DE APOIO DE JALES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO AO PROCESSO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Reconhecimento administrativo da dívida referente aos serviços contínuos de vigilância patrimonial executados pela empresa BELNOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.086.207/0002-07, relativo às competências de fevereiro e março de 2026, correspondente às Notas Fiscais de Serviços Eletrônica nº 172 e 181
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026
Ajuste de contas, o reconhecimento, a liquidação e o pagamento aos LOCADORES da dívida liquida no valor total de R$ 45.481,74, referente ao período de 01/09/2026 a 28/02/2026, relativo à ocupação efetiva do imóvel situado na Rua Waldir Cabral, nº 21, Santa Rosa, Niterói/RJ, utilizado como sede da Administração Regional de Santa Rosa
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 45 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Contratação de RECIFE CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS para Xerox, autenticação e reconhecimento de firma, entrega de cópias autenticadas aos Bancos e tem um custo estimado da ordem de R$ 2.000,00, para
DIV DE AQUISICAO DE BENS · Recife/PER$ 2 mil
Dispensa31/03/2026
PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 127/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 1456/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÓ. - TOTAL DE 1461 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/09/2025 A 31/12/2025. - VITALITÀ - FISIOTERAPIA HOSPITALAR LTDA. O MUNICÍPIO RECONHECE, DE FORMA EXPRESSA, IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL, QUE É DEVEDOR DAS EMPRESAS CREDORAS PELOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA EFETIVAMENTE PRESTADOS AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), OS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE AUDITADOS, FATURADOS E ATESTADOS PELA AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CORRESPONDENTES AO EXCEDENTE PRODUTIVO NÃO COBERTO PELOS RESPECTIVOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO. A DÍVIDA ORA CONFESSADA OSTENTA NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONSUBSTANCIANDO A JUSTA RETRIBUIÇÃO PELO SERVIÇO CONSUMIDO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 15 mil
Dispensa31/03/2026
PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 127/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 1456/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÓ. - TOTAL DE 301 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/09/2025 a 31/12/2025. - CLINICA DE FISIOTERAPIA TIMBO LTDA O MUNICÍPIO RECONHECE, DE FORMA EXPRESSA, IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL, QUE É DEVEDOR DAS EMPRESAS CREDORAS PELOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA EFETIVAMENTE PRESTADOS AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), OS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE AUDITADOS, FATURADOS E ATESTADOS PELA AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CORRESPONDENTES AO EXCEDENTE PRODUTIVO NÃO COBERTO PELOS RESPECTIVOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO. A DÍVIDA ORA CONFESSADA OSTENTA NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONSUBSTANCIANDO A JUSTA RETRIBUIÇÃO PELO SERVIÇO CONSUMIDO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 3 mil
Dispensa31/03/2026
PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 127/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 1456/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÓ. - TOTAL DE 1025 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/09/2025 a 31/12/2025. - OXICOR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. O MUNICÍPIO RECONHECE, DE FORMA EXPRESSA, IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL, QUE É DEVEDOR DAS EMPRESAS CREDORAS PELOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA EFETIVAMENTE PRESTADOS AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), OS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE AUDITADOS, FATURADOS E ATESTADOS PELA AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CORRESPONDENTES AO EXCEDENTE PRODUTIVO NÃO COBERTO PELOS RESPECTIVOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO. A DÍVIDA ORA CONFESSADA OSTENTA NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONSUBSTANCIANDO A JUSTA RETRIBUIÇÃO PELO SERVIÇO CONSUMIDO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 10 mil