Inexigibilidade27/02/2026Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento profissional, por meio da aquisição de inscrições no curso “Boas Práticas em Ação”, a ser realizado no Município de Domingos Martins/ES, nos dias 03, 04 e 05 de março, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, destinado à capacitação de agentes públicos da Câmara Municipal de Itaguaçu/ES, com foco em Administração e Gestão de Receitas Tributárias, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Administração e Gestão Pública, Contabilidade, Licitações, Processos Digitais e Tomada de Decisão Baseada em Dados.CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU · Itaguaçu/ESR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de locação e licenciamento de software de gestão pública setorial, incluindo, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, bem como atualização tecnológica e legal. A solução deverá ser composta por módulos integrados, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do órgão/entidade, abrangendo, conforme a demanda, as áreas de contabilidade pública, planejamento e orçamento, finanças, arrecadação tributária, recursos humanos e folha de pagamento, patrimônio, compras e licitações, protocolo, controle interno, transparência pública e demais áreas correlatas. O sistema deverá operar em ambiente web e/ou desktop, com garantia de disponibilidade, segurança da informação, integridade dos dados e conformidade com a legislação vigente, assegurando a continuidade dos serviços públicos essenciais até a conclusão de processo licitatório definitivo. O quantitativo a serem contratados baseia-se nas quantidades já estipuladas pelo Contrato Administrativo em vigor, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, considerando o seguinte: Sistemas para a Prefeitura Municipal: APP Minha Cidade Assinaturas Caixa Cidadão Web Tributos Compras Cloud Conecta Contabilidade Cloud Convênios Cloud DataCenter Documentos Educação Cloud eSocial Faturamento de Água/Esgoto Folha Cloud Frotas Cloud Merenda Escolar Minha Folha Minha Folha Monitor DF-e Nota Fiscal Eletrônica Obras Cloud Pais e Alunos Patrimônio Cloud Planejamento Cloud Portal do Gestor Prestação de Contas Cloud Procuradoria Cloud Professores Abrir visualização de Professores Protocolo Cloud Recursos Humanos Cloud Saúde Cloud Saúde Domiciliar Tesouraria Cloud Transparência Cloud Transporte Escolar Tributos Cloud Almoxarifado Integrador Condesus - ScriptPREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 353 mil
Dispensa01/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA DE SISTEMA INFORMATIZADO COMPLETO DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS, INCLUINDO TODOS OS MÓDULOS NECESSÁRIOS AO PROCESSAMENTO DA FOLHA FUNCIONAL, OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL VIGENTE, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN. Câmara Municipal de Lagoa de Velhos · Lagoa de Velhos/RNR$ 19 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, incluindo a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, atualização decorrente de alterações da legislação vigente, treinamento dos usuários e suporte técnico, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Mossoró/RN.CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 24 mil
Dispensa29/06/2026CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE DISPENSA FISICA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERPRO (SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DO SISTEMA RADAR, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADO À EMISSÃO, PROCESSAMENTO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, CONTEMPLANDO TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DESDE O REGISTRO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ A GESTÃO DE NOTIFICAÇÕES, RECURSOS, PENALIDADES, PAGAMENTOS, FISCALIZAÇÃO, SERVIÇOS AO CIDADÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PAINÉIS GERENCIAIS, INCLUINDO A MIGRAÇÃO DE DADOS DE INFRAÇÕES DO MUNICIPIO DE ANDRADAS/MGPrefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 412 mil
Inexigibilidade07/05/2026Termo de Colaboração, por meio de mútua cooperação de ações visa garantir a oferta do Serviço de Acolhimento institucional para Idosos do Município, para Pagamento Equipe de Referência do SUAS, cujo recursos é proveniente de repasse da Emenda Parlamentar nº 202633320006 do Ministério do Desenvolvimento Social de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2026, destinada a ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE TERRA BOA que executa serviços de Alta Complexidade, via Estrutura SUAS (Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS) – no Valor R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para despesa de custeio GND 3- Programação Nº 412720520260002, conforme detalhado no Plano de Trabalho.Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 100 mil
Dispensa01/06/2026Pagamento da publicacao do extrato do aviso de licitacao na modalidade Concorrencia Eletronica 004 2026 considerando a utilizacao de recursos do Contrato de Repasse n 993561 2026 MTUR CAIXA Programa Turismo Esse e o DestinoPREFEITURA MUNICIPAL · Alto Feliz/RSR$ 269
Dispensa26/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software de sistema integrado de gestão de folha de pagamento e administração de recursos humanos, em plataforma web, com hospedagem em servidor, incluindo serviços de implantação, migração de dados, parametrização, treinamento de usuários, manutenção corretiva e evolutiva, suporte técnico e atualizações do sistema, destinados a atender às necessidades da Administração Pública do Município de Paulo Ramos - MA.MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 18 mil
Dispensa20/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, licenciamento de uso, suporte técnico, manutenção e atualização de sistema informatizado de gestão de folha de pagamento, integrado ao gerenciamento e envio das informações ao e-Social, bem como módulos de gestão de medicina e segurança do trabalho (SST) e Portal do Servidor, destinado ao gerenciamento das rotinas de recursos humanos da Câmara Municipal de Cruz das Almas – BA, incluindo armazenamento em ambiente seguro, suporte técnico contínuo, atualizações legais e operacionais necessárias ao atendimento da legislação vigente, especialmente às obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais aplicáveis à Administração Pública.CÂMARA MUNICIPAL · Cruz das Almas/BAR$ 64 mil
Dispensa27/07/2026Contratação de empresa especializada para o licenciamento, implantação, hospedagem, manutenção, suporte técnico e disponibilização de solução tecnológica integrada, em ambiente web e aplicativo móvel, destinada à gestão, controle, operacionalização, acompanhamento e execução de programas, benefícios, auxílios, bolsas, incentivos financeiros e demais ações de transferência de recursos instituídas pelo Município de Umbaúba/SE, compreendendo o cadastramento de beneficiários, processamento de pagamentos, disponibilização de cartões eletrônicos ou meios digitais equivalentes, gestão da rede credenciada, emissão de relatórios gerenciais, auditoria, rastreabilidade das operações, migração de dados, treinamento de usuários e demais funcionalidades necessárias à execução das políticas públicas municipais.PREFEITURA UMBAUBA · Umbaúba/SER$ 0
Dispensa18/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE UM PAR DE PLACAS NOVAS MERCOSUL (OFICIAL) TQK 5C52, DESTINADO AO VEÍCULO NOVO, MARCA FIAT, MODELO TITANO VOLCANO - P/ USO DA POLICIA CÍVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC, CONFORME LEI MUNICIPAL 4.727/01 E REF, CONVÊNIO DE TRÂNSITO 2022TN0041, PAGAMENTO DO RECURSO 0280 DA CONTA 138.392-2.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 155
Inexigibilidade10/08/2026PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRICAO DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO PARA PARTICIPACAO EM DOIS CAMPEONATOS DE CATEGORIAS DE BASE AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATACAO SERAO CUSTEADAS COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA N 69 2026 DESTINADA AO INCENTIVO E FORTALECIMENTO DO ESPORTE DE BASE NO MUNICIPIO.PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 7 mil