Inexigibilidade09/06/2026REFERENTE AO MÊS DE MAIO 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CRAS NO VALOR DE R$ 1.258,26. OBSERVAÇÃO: EFETUAR PAGAMENTO COM RECURSO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 1 mil
Dispensa01/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade02/06/2026Pagamento de recursos hidricos-2026ESP-PENIT. DE IRAPURU · Irapuru/SPR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços01/06/2026encerradoSolicita-se Locação de um (01) veículo leve tipo SUV com característica de minivan compacta. visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis - TO. A Gestão de frotas da Secretaria Municipal de Saúde apresenta a seguinte justificativa para a locação do referido veículo, sendo medida que se mostra necessária e financeiramente vantajosa diante da realidade atual. A frota atualmente disponível mostra-se insuficiente para atender às demandas operacionais da Secretaria, o que compromete diretamente a execução de serviços essenciais, como o transporte de equipes médicas e o apoio às campanhas de saúde. A presente solicitação de locação de veículo tem como finalidade exclusiva atender aos pacientes do serviço de Hemodiálise, garantindo a continuidade do deslocamento seguro e regular desse público específico. Trata-se de medida indispensável para assegurar a prestação adequada e ininterrupta do atendimento, evitando riscos de desassistência e reforçando o compromisso da gestão com a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população. A opção pela locação, além de atender de forma imediata à demanda, representa solução economicamente racional. O valor a ser negociado deverá estar dentro dos parâmetros de mercado e considerado adequado, garantindo eficiência na aplicação dos recursos públicos. Ademais, a locação elimina custos adicionais com manutenção corretiva, seguro e depreciação, que seriam inevitáveis em caso de aquisição própria, transferindo tais responsabilidades à empresa contratada. Essa condição assegura previsibilidade orçamentária e maior controle sobre as despesas da Secretaria, permitindo que os recursos sejam direcionados prioritariamente às ações de saúde. Portanto, a locação do veículo não apenas supre a necessidade operacional urgente, mas também se configura como medida estratégica, equilibrando custo e benefício, garantindo maior disponibilidade de transporte e fortalecendo a capacidade da Secretaria em oferecer serviços de qualidade à população. Locação pelo período de 7 meses. Das despesas da Contratante: Compete à CONTRATANTE arcar integralmente com as despesas relativas ao fornecimento de motorista e ao abastecimento do veículo. Das despesas da Contratada: Compete à CONTRATADA arcar integralmente com as despesas de manutenção do veículo, incluindo, peças, serviços mecânicos, revisões preventivas e corretivas, bem como a substituição de pneus se necessário RECURSO DE PAGAMENTO: Emenda Parlamentar - IRAJÁ ABREU, Partido Social Democrático – PSD, n.º 40960001, Proposta n.º 3600072358720500, Ano/2025. Objeto: Incremento ao Piso da Atenção Primária – PAP.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 62 mil
Inexigibilidade25/05/2026REFERENTE AO MÊS DE MAIO. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA FATURA DE ÁGUA DO CRAS NO VALOR DE R$ 318,57. OBSERVAÇÃO: EFETUAR PAGAMENTO COM RECURSO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -COMPONENTE - PISFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 319
Dispensa04/02/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 7 mil
Dispensa18/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE UM PAR DE PLACAS NOVAS MERCOSUL (OFICIAL) TQK 5C52, DESTINADO AO VEÍCULO NOVO, MARCA FIAT, MODELO TITANO VOLCANO - P/ USO DA POLICIA CÍVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC, CONFORME LEI MUNICIPAL 4.727/01 E REF, CONVÊNIO DE TRÂNSITO 2022TN0041, PAGAMENTO DO RECURSO 0280 DA CONTA 138.392-2.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 155
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOS PAGAMENTO AUXÍLIO FUNERAL EM FAVOR DA FAMILIA DE ROGÉRIO MATEUS FELISBERTO MUNIZ CONFERME RELÁTORIO SOCIAL ANEXOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 950
Dispensa20/03/2026PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 130
Dispensa11/06/2026PAGAMENTO DE MULTA DE TRÂNSITOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 156
Dispensa15/05/2026AÇÃO SOCIAL- RECURSOS PRÓPRIOS PAGAMENTO AUXÍLIO FUNERAL CONFORME RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 950
Inexigibilidade11/05/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE GUIA DE REGISTRO DE VEÍCULO NOVO , MARCA FIAT , MOD. TITANO VOLCANO -PLACA TQK 5C52 P/ USO DA POLICIA CÍVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE-SC , CONF. LEI MUNICIPAL 4.727/01 E REF, CONVÊNIO DE TRÂNSITO 2022TN0041, PAGAMENTO DO RECURSO 0280 DA CONTA 138.392-2.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 183
Dispensa11/02/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026REFERENTE AO MÊS DE ABRIL. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA FATURA DE ÁGUA DO CRAS, NO VALOR DE R$ 1.536,56, OBSERVAÇÃO: EFETUAR PAGAMENTO COM RECURSO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -COMPONENTE -FMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 2 mil
Dispensa25/03/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 4 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade28/04/2026REFERENTE AO MÊS DE ABRIL 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CRAS NO VALOR DE R$ 1.448,17. OBSERVAÇÃO: EFETUAR PAGAMENTO COM RECURSO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIFMAS - MINAÇU · Minaçu/GOR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E SUPORTE TÉCNICO EM SISTEMAS DOS SETORES DA ENTIDADE NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, CONTABILIDADE, TESOURARIA E FINANÇAS, GESTÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, CONTRATOS, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS, ABRANGENDO GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DO ESOCIAL E DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS JUNTO AO TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, BEM COMO AO STN ATRAVES DAS OBRIGAÇÕES SICONFI E MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS E RECEITA FEDERAL COM DCTF E DCTF WEB.CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade14/04/2026REF. PAGAMENTO DE RECURSO DE PEQUENA MONTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2026.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 8 mil
Dispensa25/03/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 8 mil
Dispensa10/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA DE PAGAMENTO E RECURSOS HUMANOS, WEB E CONTROLE DE PATRIMÔNIO, QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE SENHOR DO BONFIM.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DE SENHOR DO BONFIM · Senhor do Bonfim/BAR$ 24 mil